COMPROMETIMENTO DOS PODERES

As políticas de combate às drogas devem ser focadas em três objetivos específicos: preventivo (educação e comportamento); de tratamento e assistência das dependências (saúde pública) e de contenção (policial e judicial). Para aplicar estas políticas, defendemos campanhas educativas, políticas de prevenção, criação de Centros de Tratamento e Assistência da Dependência Química, e a integração dos aparatos de contenção e judiciais. A instalação de Conselhos Municipais de Entorpecentes estruturados em três comissões independentes (prevenção, tratamento e contenção) pode facilitar as unidades federativas na aplicação de políticas defensivas e de contenção ao consumo de tráfico de drogas.

sábado, 4 de dezembro de 2010

TRÁFICO DE DROGAS - O papel do consumidor


O papel do consumidor. Quem cheira cocaína e fuma maconha é parte da engrenagem que move o tráfico de drogas. É preciso que a sociedade assuma a responsabilidade de discutir e enfrentar com firmeza esta questão - Francisco Alves Filho e Débora Rubin, Revista Isto É N° Edição: 2143 | 03.Dez.10 - 21:00 | Atualizado em 04.Dez.10 - 13:59.

Enquanto emissoras de tevê exibiam na quarta-feira 1º as toneladas de drogas apreendidas no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, o escritor J., 57 anos, assistia às imagens envolto em fumaça. Sentado na poltrona de seu confortável apartamento no Leblon, na zona sul, ele fumava mais um dos cigarros de maconha que volta e meia costuma acender. “Uso desde os 19 anos”, conta. Apesar da distância que o separa das favelas de onde a polícia expulsou os traficantes, J., assim como outros usuários, é apontado pelas autoridades como um dos financiadores da gigantesca engrenagem das facções criminosas. Eles estão longe geograficamente, mas conectados pela velha lógica de mercado: um não existe sem o outro. Não tem fornecedor se não tiver consumidor. Simples assim. “O dinheiro que o tráfico busca sai de quem consome”, define o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame. Por seu lado, J. culpa a lei que proíbe a droga. “Se a venda fosse liberada, não haveria traficantes”, diz, repetindo o mantra dos movimentos pela descriminalização das drogas. Não é tão simples, uma vez que se sabe que todas as drogas são nocivas à saúde. Combater o consumo é a parte mais difícil da luta contra os entorpecentes. Por isso, é preciso que a sociedade olhe para si própria e decida encarar esta questão.

A coletividade ainda se ressente do folclore que por anos a fio conferiu uma certa aura de heroísmo aos bandidos e algum glamour a essas substâncias. “A cultura do crime e a cultura da droga ainda não estão sendo adequadamente combatidas”, acredita o cientista político Murillo de Aragão, da Universidade de Brasília. “Muitos bacanas continuam a cheirar cocaína e fumar maconha sem se importar com o que está por trás disso.” A balada regada a pó e o pôr do sol na praia embalado pela erva são formas de viver que turbinam o consumo de entorpecentes desde as décadas de 1960 e 1970, quando os ativistas hippies acreditavam que os psicotrópicos eram uma alternativa ao sistema opressor. Muitos dos músicos, cantores e poetas que viveram essa época, porém, têm hoje uma avaliação diferente. É o caso do compositor e escritor Jorge Mautner. Parceiro de Gilberto Gil em sucessos como “Maracatu Atômico”, ele fez com o amigo a música “Coisa Assassina” cuja letra classifica os entorpecentes de “doença, monotonia da loucura e morte”. Mautner não acha viável liberar as drogas, algo, segundo ele, capaz de criar muita tristeza para quem usa e para quem está no entorno. Ele acredita que o usuário deve, sim, pesar as consequências de seu ato quando compra a erva ou o pó. Ao definir a experiência com entorpecentes, cita John Lennon, que disse: “O álcool e as drogas me deram asas, depois me tiraram o céu.” “É uma ótima definição”, afirma.

Para muitos, esse tipo de alerta é inútil. “Comecei a fumar maconha aos 18 anos e uso semanalmente”, diz a produtora fotográfica paulista I., 23 anos. “Minha mãe também fuma e sempre me disse para usar com responsabilidade.” Ela não se sente nem um pouco responsável pelo tráfico e, como outros usuários, opina que a proibição é que gera o mercado paralelo. “Defendo que legalizem apenas a maconha. Compramos num sistema de entregas e eles trazem aqui em casa, tudo muito profissional”, diz. Na ótica de alguns usuários moradores de bairros de classe média alta, o fato de receberem a droga na residência, sem necessidade de ir à boca de fumo, faz parecer que eles não têm nenhuma ligação com o funcionamento das facções.

Porém, mesmo quem é ativista pró-legalização discorda dessa visão. “Ainda que seja levada por um jovem bem-vestido e morador do mesmo bairro, aquela droga sai do carregamento que está no alto do morro”, analisa o comerciante Matias Maxx, 30 anos, um dos organizadores da Marcha da Maconha. Para evitar financiar o tráfico, ele cultiva num pequeno vaso a canábis que consome. A praticidade de encomendar a droga e recebê-la em casa é uma facilidade a mais para quem pretende seguir consumindo e uma grande dificuldade para quem quer largá-la. “Peço por telefone e não consigo me ver como responsável pelo tráfico”, diz o professor R., 32 anos, consumidor de cocaína há 15 e que hoje se considera um dependente.

No centro dos debates está a definição da forma mais adequada de encarar os usuários. Para o advogado João Mestieri, especializado em direito criminal, o sistema atual é avançado. “O Brasil encontrou um caminho interessante ao não punir o usuário, mas o traficante. Isso livrou o usuário da cadeia, tirou dele o ‘carimbo negativo’.” Especializado no estudo da criminalidade, o sociólogo Gláucio Soares discorda. Ele classifica a legislação atual de hipócrita, pois mostra que a sociedade não quer ser responsabilizada pelos seus atos. “Temos a punição do traficante que vende algo ilegal, mas aquele que compra não sofre nada”, critica. Para resolver esse impasse, Soares sugere uma definição clara. “Ou o usuário é um problema de saúde, e aí o Estado deve providenciar uma rede eficaz de tratamento, ou é financiador da organização criminosa, e então tem que ser punido com rigor”, diz o sociólogo.

Para o governo, é uma questão complicada, pois a droga não pode ser considerada uma mercadoria comum. “Na fase de experimentação, o jovem está sujeito a pressões do grupo, tentativas de lidar com problemas emocionais e até curiosidade”, diz a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas-Adjunta, Paulina Soares. “Já o uso regular e a dependência envolvem fatores mais complexos que demandam do governo e da sociedade o compartilhamento de responsabilidades.”

Já se discutiu várias vezes a responsabilidade do consumidor de drogas e a possibilidade de descriminalização. Em nenhuma das ocasiões, porém, o debate foi levado a termo e resultou em ação. No entanto, diante das cenas estarrecedoras transmitidas do Complexo do Alemão, desde que a polícia e as Forças Armadas se uniram para retomar aquele território, pode ser que desta vez a discussão seja mais proveitosa. Para isso, é preciso que os debatedores entendam do que estão falando.

“Não é verdade que a maconha seja inofensiva como dizem, trato de muitos usuários com problemas sérios”, avalia o psiquiatra Jorge Jaber, responsável por uma das mais conceituadas clínicas de recuperação de dependentes do Rio. “Ela leva a outras drogas e acelera os problemas psíquicos de quem tem predisposição a desenvolvê-los”, acrescenta o médico João Maria Correia Filho, do Hospital das Clínicas, especialista no estudo de entorpecentes e álcool. Segundo ele, é preciso conscientizar as famílias. “Há muito que pode ser feito, mas legalizar definitivamente não é a solução”, diz. O caminho do vício começa na adolescência, entre os 14 e 17 anos, quando o garoto ou a garota experimentam maconha, e segue na juventude, até os 25 anos, quando ocorre o primeiro contato com a cocaína, droga ainda predominante nas classes mais altas. Depois vem o crack, cujo contingente de consumidores deve dobrar em dez anos, e tem crescido com força na classe média. Semanas atrás, o então advogado do goleiro Bruno, Ércio Quaresma, foi flagrado, em vídeo, fumando crack.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avalia que reduzir o uso de drogas é a forma mais eficaz de atacar o problema. “A classe média e a classe alta são responsáveis porque consomem”, diz ele. FHC elogia o modelo adotado em Portugal, no qual o usuário de drogas não vai para a cadeia, mas passa por tratamento médico. “Além disso, é preciso fazer campanhas de redução de consumo como se faz com o tabaco”, diz. O jurista Walter Maierovitch, um dos primeiros a chamar a atenção para a experiência portuguesa, comenta o resultado obtido. “Foi a única nação da União Europeia onde o consumo de drogas não cresceu”, diz ele. Iniciativas como essa poderiam facilmente ser testadas em território brasileiro. Antes, porém, é preciso que a parte privilegiada da sociedade reconheça que a culpa pelo tráfico não recai apenas sobre os ombros dos jovens esquálidos de sandálias que carregam fuzis no alto dos morros. Essa responsabilidade também passa pelos apartamentos de endereços luxuosos, onde os bem-nascidos consomem a droga vendida por eles.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

TU JÁ USOU DROGAS?

A pergunta do menino do Morro da Cruz - “Tu já usou drogas?” - DAVID COIMBRA, 28 de novembro de 2010.

Pergunta objetiva, formulada no português mal conjugado dos gaúchos, saída da boca de um menino de, sei lá, 14 ou 15 anos. Nos olhos dele rebrilhava a luz da malícia, sinal do caráter decisivo da pergunta. Uma espécie de cilada, mas, de alguma forma, parecia ser realmente importante para ele saber se eu já havia usado drogas ou não. Para ele e para os outros, dezenas de meninos e meninas que me ouviam, estava dando uma palestra em uma escola do Morro da Cruz.

E agora? A resposta óbvia seria: “Jamais! Imagina!” Mas seria resposta de candidato a vereador, insatisfatória, insincera. Ali estavam crianças acostumadas com o ambiente das drogas. Sabia disso. Como eles, fui criado na rua. Conheci traficantes, vaporzeiros, drogaditos, alguns de meus companheiros de infância hoje são presidiários.

Mas dizer a adolescentes que já usei drogas não seria uma liberação para que eles também usassem? Não seria um mau exemplo?

Todas as crianças me encaravam, expectantes. Resolvi ser honesto:

– Já experimentei drogas. Não algo violento como o crack, que faz grande mal desde o primeiro contato. Mas experimentei, sim, e foi por fraqueza, levado pela turma. Agora: sabem por que não usei mais?

Produzi uma pausa para causar impacto. Eles esperavam, interessados. O que se deve dizer a um adolescente para fazer com que ele não queira usar drogas? Que a droga é ruim? Balela: se fosse ruim, ninguém consumia. Que faz mal à saúde? Inútil: adolescentes se julgam imortais. Fui honesto de novo:

– Não usei mais drogas por que quem usa drogas é otário. Vocês conhecem algum grande traficante que seja drogado? Claro que não: traficante não se droga. Traficante é espertalhão. Vocês conhecem algum viciado com mais de 40 anos de idade? Claro que não: viciados com mais de 40 anos de idade estão todos mortos. Por isso, quem usa drogas é otário. Eu não sou otário.

Não tenho certeza de ter sido convincente, mas tenho certeza de que eles perceberam que falava a verdade. Que lhes expus a realidade. Porque eles, aqueles meninos do Morro da Cruz, eles sorvem todos os dias a realidade mais dura da vida urbana. Sei que alguns daqueles meninos se tornarão drogados e traficantes. Sei até que um deles, meses depois, se suicidou, na certa por não suportar a tal realidade da vida urbana. Mas sei, também, que muitos serão homens e mulheres decentes e criarão os filhos para que sejam melhores do que eles, como anseiam todos os pais.

O que faz a diferença? O que salva uma criança e o que a torna vítima do mundo-cão?

Uma família bem constituída é a resposta óbvia, mas é igualmente óbvio que famílias bem constituídas são raridade no século 21.

Mas existe algo que pode fazer desses meninos verdadeiros cidadãos: são escolas como a do Morro da Cruz, são professores como aqueles que lá cumprem a sua missão. A Educação, ou seja, o Estado atuante, pode fazer a diferença a favor das crianças do Brasil.

Mas, se o Estado não age para salvar as crianças, o que acontece com elas é o que se viu na TV durante esta semana: elas se transformarão em homens como aqueles bandidos de bermuda e sem camisa, com fuzis no ombro, que se esgueiraram feito ratazanas de um morro para outro, no Rio conflagrado.

A guerra do Rio vem sendo definida como a luta do “bem” contra o “mal”. Os jornais festejaram que o crime foi encurralado, que o “Dia D” do enfrentamento contra os bandidos chegou, que o Rio está se debatendo para “voltar à paz”. E, sobretudo, estão especulando se o Rio poderá sediar a Olimpíada, se a Copa do Mundo brasileira não sofrerá prejuízos com tal situação.

Ingenuidade.

Se todos aqueles milhares de bandidos forem mortos ou presos, todos eles sem exceção, se TODOS forem eliminados, nada mudará. Em seis meses, os níveis de criminalidade retornarão aos atuais patamares. Porque o fornecimento de material humano para a bandidagem não foi interrompido. Só será interrompido quando todos os meninos como aqueles do Morro da Cruz forem atendidos integralmente pelo Estado. Quando nenhum menino sequer tenha curiosidade de saber se um adulto já usou ou não drogas.

A Copa do Mundo brasileira não corre nenhum risco. A Olimpíada brasileira não corre nenhum risco. Tudo continuará igual. O risco, quem corre, são os meninos do Brasil. Que são o próprio Brasil.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

DROGAS - QUEM CONSOME TEM CULPA

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - Quem consome tem culpa, ZERO HORA 26/11/2010

Guerra é o que se conhece de mais parecido com o que está acontecendo no Rio. As imagens de carros e ônibus em chamas correm o mundo com legendas em diferentes idiomas indicando que foram gravadas no país da próxima Copa do Mundo, na cidade da Olimpíada de 2016, no principal destino turístico do Brasil. As autoridades se apressam em garantir que os turistas podem ficar tranquilos, que os confrontos são a prova de que o tráfico está sendo enfrentado e que os ataques são sinais de desespero dos traficantes.

Serão inevitáveis os prejuízos. Quem vai querer comprar pacote turístico para o Rio no próximo verão? Quem se anima a fazer turismo no Afeganistão, no Iraque ou nas regiões do México que se tornaram conhecidas pelas chacinas?

Os brasileiros que se chocam ao assistir ao vivo às cenas desse Tropa de Elite 3 não podem perder de vista que quem sustenta o tráfico de drogas é o cidadão que se considera “de bem” e consome cocaína, maconha, crack e outras drogas como se fosse inocente. As imagens das barricadas, dos blindados da Marinha subindo o morro e dos traficantes fugindo a pé ou pendurados em motos e carros não existiriam se lá na outra ponta, nos bairros nobres, o consumo não fosse tolerado.

É fácil para as classes A e B chamar o governo de incompetente, protestar contra a violência, exigir mais segurança e se esbaldar em festas regadas a cocaína. A tolerância ao consumo torna o trabalho dos policiais uma reprodução moderna do mito de Sísifo, morro acima combatendo bandidos, enquanto os mocinhos da Zona Sul alimentam a indústria do tráfico. A culpa pela situação é, em boa parte, de sucessivos governos que fizeram acordos explícitos ou velados com os traficantes, permitindo que criassem territórios nos quais a polícia não entra. As Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs, não são a panaceia que as autoridades apregoam, mas não podem ser tratadas como vilãs. Se há uma esperança, ela passa pela retomada das áreas dominadas pelos criminosos e pela quebra desse círculo vicioso em que os traficantes ocupam o vácuo deixado pela ausência dos serviços públicos.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

ARTICULAÇÃO CONTRA O CRACK


ARTICULAÇÃO CONTRA O CRACK - ZERO HORA EDITORIAL DE 23/11/2010

Prevista para durar um ano, a campanha institucional Crack, Nem Pensar, lançada em 2009, acabou se estendendo ao longo de 2010 e chega ao final de sua segunda etapa colhendo resultados importantes da mobilização da sociedade na luta contra esse derivado da cocaína. Um marco concreto desta luta é o lançamento, hoje, do Instituto Crack Nem Pensar, uma organização de direito privado sem fins lucrativos, viabilizada pela parceria de instituições públicas e privadas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina com objetivos que incluem o incentivo à pesquisa e a disseminação do conhecimento. A campanha deflagrada pelo Grupo RBS cumpre, assim, o seu propósito maior – a mobilização da sociedade como forma de atenuar os efeitos de uma droga que aprisiona tanta gente e, na maioria das vezes, transforma numa calamidade a vida de pessoas mais próximas.

Um dos méritos da iniciativa foi o de alertar para a gravidade do problema, numa época em que amigos e familiares das vítimas sentiam-se constrangidos e atemorizados em lidar com o tema, considerado tabu. Desde então, de forma conjunta ou individualmente, outras organizações e os próprios governantes tomaram consciência dessa verdadeira tragédia, partindo em muitos casos para campanhas de conscientização e para ações concretas de enfrentamento nas várias frentes que o problema envolve. Entre elas, estão providências de caráter preventivo que, em ambientes como o familiar e o da escola, alertem para a importância da resistência à droga, que pode causar dependência já na primeira experimentação. A iniciativa chamou a atenção para a prevenção, o combate ao tráfico e para a necessidade de estruturação de uma rede adequada para atendimento a usuários e familiares, levando em conta a dificuldade de cura do dependente e a desestruturação psicológica que costuma atingir familiares.

Em editorial com o qual marcou o início da primeira fase da campanha, o Grupo RBS ressaltou que “a solução depende de todos nós, da nossa capacidade de enfrentar o problema, do nosso poder de organização, da nossa vontade de lutar pelas pessoas que amamos, da nossa capacidade de dizer ‘não’ a essa droga maldita com toda a força da nossa alma”. Os avanços concretos por parte do poder público sob o ponto de vista da prevenção e da repressão invariavelmente andam num ritmo inferior ao do avanço dessa chaga. A sociedade, porém, percebeu a gravidade de uma droga tão destrutiva e é louvável que passe a contar com o apoio de importantes instituições, de forma permanente, como prevê o protocolo de cooperação a ser assinado hoje.

Um dos pontos frágeis da luta contra o crack é a falta de informações sobre o que é a droga e sobre os seus efeitos devastadores para quem se escraviza a ela. Esta é uma das falhas que a união de esforços entre instituições dos dois Estados mais meridionais do país se propõe a enfrentar, como forma de salvar vidas e preservar o futuro de um número expressivo de pessoas.

CRACK NEM PENSAR - CAMPANHA AJUDA NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE



Combate ao crack ajuda a diminuir criminalidade no RS. Estatísticas mostram que as campanhas despertaram a sociedade para a necessidade de cobrar soluções - Zero Hora 23/11/2010 - carack Nem Pensar, Notícias, http://zerohora.clicrbs.com.br/especial/rs/cracknempensar/19,0,3118229,Combate-ao-crack-ajuda-a-diminuir-criminalidade-no-RS.html

A mobilização contra a epidemia de crack no Estado, que teve um reforço por meio de campanhas como a Crack, Nem Pensar, já contabiliza benefícios medidos não só em número de apreensões, mas também na queda na criminalidade.

Estatísticas mostram que as campanhas despertaram a sociedade, a qual, por sua vez, aumentou a pressão por soluções junto às autoridades.

A guerra contra o crack se intensificou justamente nos dois últimos anos, quando foi estimado que a droga já ameaça 50 mil famílias gaúchas. Segundo policiais e especialistas, a captura de traficantes, aliada ao desmantelamento de quadrilhas especializadas e de receptadores, reduz furtos e roubos porque tira das ruas os responsáveis por trocar os produtos dos crimes por droga.

— É perceptível para nós. Sem o tráfico, os elos vão enfraquecendo. Isso acaba diminuindo os casos de roubos e furtos praticados por usuários ou por pequenos traficantes — atesta João Bancolini, diretor do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), um dos principais órgãos gaúchos de repressão a entorpecentes.

Para a coordenadora do Departamento de Álcool e Outras Drogas da Associação de Psiquiatria do Estado, Carla Bicca, as mobilizações têm o mérito de induzir os governos a revigorar as políticas de saúde de tratamento. Mas pondera que o crack não é a única vilã, outras drogas também matam.

A receita da Restinga

Os efeitos positivos da mobilização social podem ser medidos no bairro Restinga, na zona sul da Capital. Articulados para combater o tráfico potencializado pelo crack, policiais e moradores começam a perceber um resultado que o Estado ainda não conseguiu atingir: o número de homicídios está caindo em comparação a anos passados.

Por trás da maior parte das mortes, os traficantes sofrem ataques em três fronts distintos. Além da repressão policial e da troca de informações entre agentes e moradores, escolas, instituições comunitárias e Brigada Militar têm investido na conscientização de crianças e adolescentes. Pelo menos 700 estudantes do Ensino Fundamental participam por ano do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), da Brigada.

— O que eles aprendem nas palestras é trabalhado durante o resto do ano com os professores — ressalta a diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição, Sandra Schizzi.

O soldado Júlio César Santos de Souza explica que o trabalho desenvolvido na Restinga é diferente do executado em escolas de outros bairros cobertos pelo 21º BPM.

— Na Restinga, muitas crianças e muitos adolescentes vivem o problema dentro de casa. O assédio dos traficantes é maior. Por isso, temos de reforçar a autoestima desses alunos, para que tenham força de driblar as drogas. Não se trata apenas de dizer que faz mal — avalia o PM.

Fora das salas de aula, a aproximação dos moradores com as polícias se dá nos conselhos comunitários e no Programa Polícia Cidadã da BM.

Os números - Dados de janeiro a setembro na Restinga:

Prisões de traficantes pela BM
2008: 34
2009: 71
2010: 81

Homicídios
2008: 28
2009: 24
2010: 19

Campanha embala dois Estados

Lançada em maio de 2009, a campanha Crack, Nem Pensar mobilizou as comunidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina contra a droga que transforma jovens em mendigos, arrasa famílias e aciona o gatilho da violência. Teve o mérito de unir sociedade, instituições, especialistas e autoridades no enfrentamento ao que já é qualificado como epidemia pelo seu poder devastador.

A campanha serviu para alertar gaúchos e catarinenses para um quadro assustador: o crack vicia de imediato, liquida a saúde, humilha seus dependentes e apresenta um índice de recuperação quase nulo. A conscientização e as ações concretas nortearam a campanha. As peças publicitárias – criadas pela Agência Matriz, de Porto Alegre – expressam, por meio de imagens impactantes, situações de destruição física e moral.

As ações - Calcula-se que mais de 1 milhão de automóveis, caminhões e motos circularam com o adesivo Crack, Nem Pensar. Cerca de 250 mil cartilhas foram distribuídas em escolas. Comunicadores, comentaristas e colunistas do Grupo RBS foram às ruas para divulgar a campanha. Em 2010, na segunda fase, foram distribuídas pulseiras de silicone emborrachado, nas cores cinza, vermelho e preto, com a inscrição Crack, Nem Pensar. Sob coordenação da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, o Portal Social contempla 20 instituições com projetos antidrogas.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Acredito nesta campanha, porém acho que seus resultados pouco satisfatórios em função da inércia do Estado:

- O Executivo tem sido omisso nas questões de saúde criando poucas vagas e nenhum centro público de tratamento das dependências e desvios mentais que levam uma pessoa morrer pelas drogas e cometer crimes. As pessoas dependentes ficam sem tratamento e as famílias sem orientação ficam a mercê da doença. A educação de crianças e adolescentes é falha ao não inserir nos curriculos escolares este tema de saúde e ordem pública. Só na área policial se vê resultados positivos. Na repressão, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Civil e a Brigada Militar fazem um grande esforço para identificar, prender traficantes e apreender grandes quantidades de drogas. Na prevenção, Brigada Militar trabalha com o PROERD treinando multiplicadores e formando uma rede de crianças e adolescentes para evitar e mostrar os malefícios das drogas. Um papel preventivo que deveria ser desempenhado também por professores e agentes de saúde.

- Os parlamentares e a justiça estão abrandando as leis de tráfico e consumo de drogas, desmotivando o esforço policial e reduzindo o valor das campanhas contra as drogas. Não há obrigatoriedade para o tratamento e as pessoas envolvidas como vapor e intermediário do tráfico recebem o mesmo tratamento que o traficante chefe. Não é a toa que as drogas são consumidas livremente nas festas, parques e ruas das cidades.

- A campanha da RBS tem a importância de mobilizar a sociedade para reagir e exigir dos Poderes de Estado ação e comprometimento com esta questão que estimula a exclusão, as doenças, as desordens, a criminalidade e a violência no Brasil. Pena que a mídia, apesar de todo esforço e investimento, tem dificuldades sérias para acordar o povo e sensibilizar os governantes.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

CONSUMO - A LEGALIZAÇÃO EM DEBATE

Legalização do consumo de drogas em debate - Vitor Gomes Pinto, artigo do leitor - O Globo, 9/11/2010

Em um novo round na luta pela aceitação do consumo das chamadas drogas leves, os eleitores da Califórnia rejeitaram nas eleições da última semana a "emenda 19", que autorizaria aos maiores de 21 anos a portar até 28 gramas de maconha para consumo pessoal nas residências e cultivar a planta em casa. Os 46,2% que disseram "sim" representam cerca de 3,5 milhões de californianos, o que dá munição aos promotores da legalização para voltarem à carga nas eleições de 2012. O presidente Barack Obama, que levou uma sova eleitoral histórica perdendo o controle da Casa dos Representantes e mantendo a maioria do Senado pela diferença mínima, declarou (em 2004, como candidato a senador) que "a guerra contra as drogas tem sido um completo fracasso, pelo que devemos repensar e descriminalizar as leis sobre a maconha". Agora, porém, ele alertou que, caso a emenda 19 passasse, continuaria a processar pessoas na Califórnia por posse e cultivo da erva, com base na Lei Federal.

Enquanto o Nobel de Economia Milton Friedman afirmou estar a favor da legalização das drogas porque a maior parte dos problemas que elas provocam se deve ao fato de serem ilegais, o megainvestidor George Soros, que financiou boa parte desta campanha pró-legalização, disse que "a penalização da maconha não impediu que se tornasse a substância ilegal mais consumida nos Estados Unidos".

A Organização das Nações Unidas para a Droga e o Crime (UNODC) informa que até 250 milhões de pessoas fazem uso de drogas ilícitas no mundo e que a maconha tem o maior número de usuários, com algo entre 130 e 190 milhões. Seguem-se os consumidores de estimulantes do tipo anfetamina, de opiáceos como a heroína e de cocaína. A política oficial praticada pela ONU e pela grande maioria dos países favorece campanhas públicas para impedir ou reduzir o consumo associadas à forte penalização de traficantes, intermediários ou consumidores, e a estratégias de substituição dos cultivos e bloqueio das fontes de lavagem de dinheiro. Luis Inácio Lula da Silva estava entre os signatários do famoso manifesto de intelectuais e celebridades entregue ao Secretário-Geral da ONU, no qual se afirma que a guerra global contra o narcotráfico está causando mais danos que o consumo.

Os que se opõem à idéia consideram que os mafiosos italianos e norte-americanos não desapareceram quando caiu a proibição à ingestão de álcool na década dos anos 1930, transformando-se em empresários, e o número de consumidores desde então cresceu exponencialmente no mundo. Mesmo a legalização só para os adultos manteria os menores comprando drogas não legalizadas no mercado negro. Além disso, os contrários à legalização rebatem o argumento de que o fornecimento de drogas controladas garantiria uma melhor qualidade, pois isso não protegeria os mais pobres, que permaneceriam clientes de drogas adulteradas e mais baratas.

Ao mesmo tempo, o raciocínio do ex 1º ministro espanhol, Felipe González, de que é necessário eliminar a proibição, mas para isso seria preciso um acordo internacional a ser cumprido entre todos, foi esta semana repetido na Colômbia, país que teme um aumento da demanda pela maconha (e pela coca) lá produzida e uma concentração ainda maior da guerra contra o tráfico apenas dentro de suas fronteiras, enquanto fora delas os usuários seguiriam multiplicando-se agora sob a proteção da lei.

Considerando os milhões de dólares gastos na repressão ao narcotráfico e os magros resultados obtidos, não há dúvida de que este é um caso típico de desastrosa relação custo-benefício. Uma vez que a quantidade de traficantes e de usuários segue estável ou aumentando, a solução está em tirar o assunto do âmbito policial e judicial para transformá-lo em um problema de saúde pública, possibilitando uma atenção regular aos viciados, junto com a plena responsabilização dos consumidores de drogas por atos criminosos cometidos sob sua influência.

Por fim, para limitar os danos provocados especialmente pelas drogas "duras", entre as quais hoje o crack causa os mais sérios problemas às famílias, é preferível concentrar a atenção no combate aos elos intermediários da cadeia (fornecimento de insumos e precursores, foco nas rotas de tráfico nas estruturas de distribuição no atacado e de lavagem de dinheiro), por se tratarem de atividades sob controle de poucas pessoas. Assim, haveria menor ênfase nos extremos da cadeia - plantação e consumo final -, em que há uma grande dispersão de pequenos agentes.

* Vitor Gomes Pinto é escritor e analista internacional

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

VIZINHOS DA MORTE


Vizinhos da morte ( A epidemia das Drogas )- Ariane Rebellato - Leitora passo-fundense indignada - publicada em O Nacional de Passo Fundo, 7.7.2008.

Imagine uma doença que degenera o caráter, a saúde e a família de uma pessoa. Uma doença que ataca do mais pobre ao mais rico. Negros, brancos, asiáticos. Mulheres e homens de variadas idades e nacionalidades. Estudantes, advogados, cabeleireiros, frentistas, professores, artistas. Ninguém é imune. Se fosse uma doença contagiosa, poderia ser chamada de epidemia. Felizmente não é. Mas assim como uma enfermidade, atinge rapidamente várias pessoas de uma mesma região. Então agora imagine que adoecer é opcional. Só fica doente quem por isso optar. E mesmo assim milhares de pessoas falecem sem cura. Mas seria essa doença transmitida através de um vírus? Talvez uma bactéria. Penso que não seria tão grave se assim fosse, porque geralmente pessoas contaminadas por microorganismos lutam pelas suas vidas, buscando sempre a cura e a recuperação. Mas esse mal de que falo transforma o enfermo em um dependente, em uma pessoa que não se dá conta da gravidade das conseqüências da doença, que rapidamente destrói neurônios, degenera os músculos do corpo, dando ao indivíduo uma aparência esquelética; os ossos da face ficam salientes, os braços e as pernas afinam, as costelas tornam-se aparentes e, posteriormente, há a morte, por sua terrível ação sobre o sistema nervoso central e cardíaco.

Por incrível que pareça, apesar de ser do conhecimento de muitos os males que a doença causa, ela é facilmente contraída por qualquer pessoa, por escolha própria e além disso deve ser paga. Algumas vezes com juros. Ou até mesmo em prestações. E não custa muito caro. Algumas pessoas não usam nem de dinheiro para adoecer. Trocam roupas, móveis, alimentos, favores ou qualquer coisa que estiver ao seu alcance.

O ponto de vista do portador desse mal, cego pelos sintomas, não passa de um meio de alívio e de fuga da sensação de desconforto causados pela depressão, ansiedade e agressividade a que ficam expostos. Assim sendo, não procuram ajuda e não se interessam pela cura.

Poderá mesmo existir mal tão grande? Doença tão grave? Com sintomas e conseqüências tão profundas que levariam as pessoas adoecidas à imensa burrice? A tal inconseqüência? A tamanha loucura, que faria indivíduos pagarem para adoecer? Pagarem para ter suas vidas e famílias destruídas? Com certeza seria o mal do século se semelhante doença existisse.

E se pensarmos que todos os sintomas e conseqüências descritos até agora são reais. E que a única informação fantasiada é que não se trata de doença nenhuma. O que foi descrito é o que vem acontecendo com muitas pessoas diariamente, e não é causado por nenhum vírus ou bactéria. É causada por uma poderosa droga chamada crack, que eu trataria como o primo pobre da cocaína; mais barato, com efeitos menos duradouros e altamente viciante.

O dependente do crack eu classificaria como doente. O vício é a doença. E a transmissão se dá através dos traficantes que livremente espalham esse mal diante dos olhos de quem quiser enxergar, pois eles não mais se escondem, dominando territórios que antes pertenciam à tranqüilidade das famílias, à decência dos cidadãos. Sem ter outra opção, estamos cercados pela escória que faz parte desse meio. Estamos sendo ameaçados pelas pessoas que estão tranqüilamente adoentando o mundo a nossa volta e enriquecendo-se às custas dos tolos que a eles recorrem para alimentar seus vícios.

Passo Fundo possui muitas dessas pessoas desprezíveis, andando livremente entre os moradores decentes, circulando em mercados, lojas, escolas, em festas. Como se merecessem o mesmo tratamento do que aqueles que, com muito esforço, conseguem ter uma boa vida através de trabalho honesto, com suor, muito estudo e anos de sacrifício. Os traficantes de crack, que na minha opinião não passam de lixo que polui nossas cidades, habitam casas melhores que a de muitos – sem merecer – dirigem carros atuais, comem, bebem, vestem e festejam a ignorância, a burrice e a morte lenta dos viciados.

Não raramente nos deparamos com pessoas que tapam os olhos diante dessa situação. Como se estivessem livres, vacinados contra a contaminação. Como disse antes, ninguém é imune. Basta uma má companhia, uma má informação, um pouco de curiosidade, um pouco de insanidade e qualquer um pode se tornar um viciado. O que não faltam são os pontos de venda de drogas e traficantes a postos, prontos para aceitar qualquer negócio, contando que ali vejam um cliente em potencial, disposto a contrair a doença que é comercializada quase livremente por eles, que deveriam ser vistos como inimigos. Hoje você tem uma família feliz, uma situação confortável, um filho saudável e tranqüilidade. Amanhã pode ser o início de uma jornada longa e sofrida, com noites em claro, dividas com bandidos, pedidos de ajuda sem resposta.

Acredito que a maioria dos traficantes já deve estar sendo investigada pela polícia. Enquanto isso estamos todos intimidados pelos criminosos. Isso porque muitas vezes mesmo quando as autoridades são acionadas, mesmo com o ponto de drogas sendo denunciado, a Brigada Militar ou a Polícia Civil não comparecem no local. De que adiante existir um disque-denúncia que seja ineficaz? Com pessoas despreparadas que atendem ás ligações sem a menor idéia de como lidar com uma mãe em desespero na porta de uma “boca”, onde seu filho não só compra a droga, mas também encontra apoio e esconderijo para fumar o que adquiriu. Como agir sabendo que um parente querido se encontra sob o mesmo teto do inimigo? Se um médico sabe a causa da doença, conhece o tratamento, por que não tratá-la logo? Se a policia sabe onde está o traficante e o consumo por que a demora para combater? Não estou querendo dizer que as autoridades lavem as mãos diante do tráfico. Sabe-se que a batalha contra o crime é como enxugar gelo. Mas se alguma alternativa não for logo encontrada (porque solução acredito que ainda não exista), não haverão toalhas suficiente para enxugar todo o gelo e estaremos diante de uma perigosa inundação.

A guerra ao tráfico precisa ser declarada. Por destruir famílias e por ser responsável pela grande proporção dos crimes e homicídios registrados diariamente. Um traficante que vende 5 g de crack pode ficar até 20 anos na cadeia. Vender 50 g ou mais pode resultar em prisão perpétua. A pena para prisões relacionadas ao crack é em média nove anos mais longa que outras sentenças por venda de drogas. E não é à toa. E mesmo assim, somos nós, as pessoas honestas, que sentimos medo e insegurança. Quem realmente deveria estar intimidado? O traficante, no egoísmo e na ignorância de sua consciência, pensa que isso tudo não passa de mero detalhe.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Este artigo, publicado no site "www.bengochea.com.br", está sendo postado neste blog por ter sido lembrado pela autora. É que recebi um email dela dizendo que havia perdido o texto e que na web foi reencontrá-lo no meu site.

"Acabei de ter a mesma sensação de quando encontra-se um velho amigo que não se via a muito tempo, ehehe... através do Google (bendito Google!) acabei caindo no site http://www.bengochea.com.br e dei de cara com um artigo que escrevi algum tempo atrás num momento de muita tristeza...eu tinha guardado a cópia do jornal onde foi publicado o texto mas acabei perdendo....nem o arquivo salvo eu tenho mais, pois troquei de computador e alguns documentos ficaram pra trás...o artigo é "Vizinhos da morte ( A epidemia das Drogas )" e eu lembro de na época ter ficado muito orgulhosa por saber que muitas pessoas leriam o jornal...mesmo sem saber quem eu sou, apenas pelo fato de saber que muitas familias passo-fundenses se identificariam...lembro tbm de ter rido com o "Ariane Rebellato - Leitora passo-fundense indignada"...ehehe...e como eu estava indignada... tínhamos uma pessoa querida envolvida com o crack e muitas bocas de fumo na região próxima a nossas casas....cansamos de ligar denunciando o endereço....dando o nome completo de quem vendia e "acolhia" os menores usuários e não víamos nenhuma atitude das autoridades...dessa revolta resultou o texto...algum tempo depois estes traficantes foram presos.... ouviu-se até aplausos...Mas aqui em Passo Fundo é difícil...no momento que se fecha uma boca abrem-se 3 ao mesmo tempo...Em todo lugar deve ser assim...Gostaria só de agradecer pelo momento de alegria que me foi proporcionado ao poder ler novamente o que escrevi algum tempo atrás...O site já faz parte dos meus favoritos!! Parabéns! Abraços Ariane Rebellato."

Ariane. Eu fiquei muito orgulhoso com tua manifestação. Teu texto é sincero, dolorido e questionador. São manifestações como esta que buscamos na web para provar que vivemos num estado de desordem pública, de insegurança jurídica, de omissão dos Poderes de Estado e de adormecimento do povo brasileiro.

No tocante às drogas, é lamentável o modo de agir dos nossos governantes. Há muita benevolência e negligência no tratamento das dependências. As pessoas dependentes são tratadas como lixo, os grandes traficantes continuam mandando nos negócios e até de dentro das cadeias, e a bandidagem age livre e impunemente fora do alcance da leis, da ordem e da justiça. Todos os dias, pessoas são executadas a bala, por tortura ou pela própria droga, morrendo e sacrificando seus familiares.

O Estado promete centros de saude, mas não investe em saúde, deixando esta questão na vontade dos hospitais e na solidariedade (ou interesses escusos) das ONGs e Centros Privados. A recuperação é rara, o vapozeiro atua livremente e o dependente em tratamento fica a mercê dos traficantes, transformando-se muitas vezes em vapozeiro, soldado do tráfico e até em bandido avulso colocando em perigo o cidadão nas ruas e nos lares.

Um dia, isto deverá acabar. Até lá, nós não podemos calar.