COMPROMETIMENTO DOS PODERES

As políticas de combate às drogas devem ser focadas em três objetivos específicos: preventivo (educação e comportamento); de tratamento e assistência das dependências (saúde pública) e de contenção (policial e judicial). Para aplicar estas políticas, defendemos campanhas educativas, políticas de prevenção, criação de Centros de Tratamento e Assistência da Dependência Química, e a integração dos aparatos de contenção e judiciais. A instalação de Conselhos Municipais de Entorpecentes estruturados em três comissões independentes (prevenção, tratamento e contenção) pode facilitar as unidades federativas na aplicação de políticas defensivas e de contenção ao consumo de tráfico de drogas.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

ÓXI, A NOVA AMEAÇA QUE ATINGE O SUL


Estado confirma a primeira apreensão da droga que assusta médicos em todo o país por ser ainda mais letal que o crack - EDUARDO TORRES E MARCELO GONZATTO, ZERO HORA 13/05/2011

Uma nova droga, mais barata e mortífera do que o crack, chegou ao Rio Grande do Sul deixando em alerta médicos, representantes de organizações sociais e autoridades. A Polícia Civil confirmou ontem que 360 gramas de pedras derivadas da cocaína apreendidas no mês passado em Porto Alegre eram o chamado óxi – cocaína misturada a querosene e cal virgem capaz de matar até 30% dos usuários em um ano.

Depois de se alastrar pelo norte do país, o óxi foi recentemente identificado no Centro-Oeste, no Sudeste e no Paraná. A quantidade retirada das mãos de traficantes no bairro Rubem Berta seria suficiente para produzir 1,5 mil pedras.

– Desconfiamos do cheiro, da consistência e da cor daquilo que julgávamos ser crack. É possível que os usuários estejam consumindo isso enganados e se destruindo mais rápido – alerta o diretor de investigações do Denarc, delegado Heliomar Franco.

Embora sejam semelhantes na forma, os dois derivados da cocaína diferem na composição. Enquanto o crack é produzido misturando-se a cocaína a bicarbonato de sódio e amônia, o novo entorpecente é produzido com a inclusão de dois elementos ainda mais tóxicos e corrosivos, a fim de baratear a produção: querosene e cal virgem. Também podem ser usados gasolina e líquido de bateria. Devido à adaptação da receita, o preço de venda da pedra cai de cerca de R$ 5 para R$ 2.

A redução de valor contrasta com a elevação dos danos provocados. Quando esse coquetel letal é fumado pelo usuário, além dos estragos provocados tradicionalmente pela cocaína, os aditivos químicos corroem vias respiratórias, pulmões, fígado e rins. Até os dentes caem em pouco tempo. No Brasil, o único estudo sobre o assunto, da Associação Brasileira de Redução de Danos, feito com cem usuários da Região Norte, mostrou que 30% deles morreram em menos de um ano.

– O querosene e a cal virgem, que servem para tirar a acidez da pasta de cocaína, queimam as mucosas internas de forma absurda. Queima desde a mucosa bucal até os pulmões, rins e fígado – revela o responsável pelo setor de desintoxicação de dependentes do Hospital Vila Nova, Cássio Castelarin.

Efeito se esvai em apenas 15 minutos

Outro agravante é o tempo de euforia provocado pela substância. Enquanto no caso do crack pode chegar até a meia hora, conforme o psiquiatra Sérgio de Paula Ramos, o óxi se esvai em menos de 15 minutos. Na prática, isso provoca um aumento no consumo e uma forma de dependência ainda mais grave. De acordo com o delegado Rodrigo Zucco, que comanda a investigação sobre o óxi, a nova droga foi encontrada em poder de traficantes ligados ao grupo criminoso Bala na Cara – com ação em Porto Alegre (Zona Norte, Serraria e Bom Jesus), Alvorada, Viamão e Cachoeirinha.

– Quando se vende uma pedra a R$ 2, os usuários correm para lá. Agora sabemos da presença do óxi no Rubem Berta, mas não descartamos em outras áreas de influência da quadrilha – aponta.

Até o momento, o óxi teria chegado pronto ao Estado, mas como seus componentes são baratos e de fácil acesso, a polícia considera que o início da fabricação local é uma questão de tempo.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

JOVENS DA CLASSE MÉDIA TRAFICANDO

Dois jovens de classe média são presos por tráfico na Tijuca. O GLOBO, 11/05/2011 às 11h26m - Athos Moura

RIO - Dois jovens de classe média foram presos, nesta terça-feira, na Tijuca, acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico por comercializarem cerca de um quilo de maconha. Jhuliana Ribeiro de Aguiar Thibaut, de 19 anos, escondeu a droga no depósito da loja em que trabalhava no Off Shopping, na Tijuca. Ela entregaria a maconha para Felipe Yanes, de 20 anos. A transação foi descoberta por acaso e ambos acabaram presos em flagrante.

Policiais da 19ª DP (Tijuca) já investigavam a nova modalidade do tráfico na região do Off Shopping e do Shopping Tijuca, na Rua Barão de Mesquita. De acordo com o delegado adjunto da unidade Leonardo Luís Macharet, desde que as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP) foram instaladas nas comunidades do bairro, o tipo de tráfico mudou.

- Hoje em dia não existe mais tráfico nos morros, e as pessoas estão vindo para o asfalto vender e comprar. Os traficantes muitas vezes são pessoas de classe média que acabam vendendo para sustentar o próprio vício. Tínhamos informações de que algumas pessoas estavam agindo naquela localidade inclusive com o auxílio de taxista para entregarem a droga em casa - relatou o delegado.

Na manhã desta quarta-feira, porém, a Polícia Civil desmentiu a declaração do delegado, através de nota. Segundo o comunicado, "a chefia de Polícia Civil esclarece que a prisão de dois jovens de classe média, acusados de comercializarem cerca de um quilo de maconha em um shopping da Tijuca, não é indício de que o tráfico de drogas tenha migrado das comunidades ocupadas pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) para o asfalto, ao contrário do que disse o delegado-adjunto da 19ª DP (Tijuca), Leonardo Luís Macharet".

Na tarde desta terça-feira, dois policiais civis foram até a região para investigar. Uma vendedora de uma loja do Off Shopping desconfiou do volume e do cheiro de um pacote deixado no estoque do estabelecimento. Ela chamou os seguranças do shopping e em seguida, a polícia. Os agentes perguntaram a quem pertencia aquele pacote e foram informados de que a dona era Jhuliana. Os policiais foram até a casa da vendedora, que já havia saído do trabalho, e a prenderem.

Pouco depois dos policiais retornarem à loja, Felipe Yanes foi ao estabelecimento procurar por Jhuliana dizendo que ela havia deixado um pacote para ele. O jovem também acabou preso. Em depoimento, ele confessou que pagou pela droga de manhã e retornou à tarde para buscá-la.

O delegado Macharet acredita que existam outras pessoas envolvidas na transação da droga. Caso condenados, a dupla pode pegar de três a 15 anos de prisão.

domingo, 8 de maio de 2011

MARCHA DA MACONHA REÚNE 5 MIL PESSOAS

Marcha da Maconha reúne 5 mil pessoas na orla de Ipanema, neste sábado. O GLOBO, 07/05/2011 às 17h47m - Monique Vasconcelos

RIO - Três jovens foram presos por volta das 18h30m deste sábado, durante a realização da 8° Marcha pela Legalização da Maconha, que reuniu 5 mil pessoas na orla de Ipanema, Zona Sul do Rio. Eles foram detidos por policiais do 23º BPM (Leblon), por desacato à autoridade, e encaminhados para a 14ª DP (Leblon). Acabaram liberados à noite. Durante a passeata, houve confusão e os policiais usaram spray de pimenta para conter os ânimos. A confusão teria começado quando um dos jovens colou um adesivo favorável à descriminalização da cannabis sativa em uma motocicleta da PM.

A manifestação foi autorizada por uma ordem judicial que permite o movimento, desde que os participantes não utilizem ou incentivem o uso de qualquer substância ilícita.

O músico Tico Santa Cruz, vocalista da banda Detonautas, também participa da marcha, assim como o ex-ministro e atual secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc.

- Queremos legalizar a maconha para evitar a bagunça que é hoje. Temos que diminuir o movimento financeiro do tráfico de drogas - disse Santa Cruz.

Um dos organizadores, o advogado André Barros afirmou que os participantes não poderão ser detidos pelo fato de estarem na marcha:

- A Polícia Militar está presente para garantir o direito de reunião e conforme previsto na Constituição Federal. Sempre fui a favor da legalização da maconha.
O secretário Carlos Minc, chegou pouco antes do início da marcha e vestia um colete feito a partir de fibras cânhamo.

- É uma alegria encontrar essa juventude. Estamos vivendo uma fase maravilhosa no Brasil. O Supremo deu ganho de causa aos homoafetivos e Censo do IBGE mostrou que negros e pardos já são maioria no país. Chegou a hora de dar um basta na discriminação desta substância.

A marcha contou com integrantes da Orquestra Vegetal que entoam marchinhas de carnaval adaptadas para o uso da planta.

Marcha é um dos assuntos mais comentados no Twitter

Em sua página na internet, o grupo que organizou o ato afirma que não tem a intenção "de fazer apologia à maconha ou ao seu uso, nem incentivar qualquer tipo de atividade criminosa".

A manifestação está entre os assuntos mais comentados na rede sociais da internet neste sábado. No início da tarde, a hastag #marchadamaconha chegou a ser a mais repercutida no Twitter.

sábado, 7 de maio de 2011

A QUESTÃO POR TRÁS DA CORTINA DE FUMAÇA

Glauco Xenofonte - Artigo do leitor , O GLOBO, 06/05/2011 às 20h48m


Por essa ninguém esperava! Acharam pés de maconha na casa onde o Osama bin Laden se escondia no Paquistão. No entanto, antes de ser motivo de espanto, essa descoberta (quase tão interessante quanto achar o terrorista em si) parece mostrar que até o mais radical dos radicais pode fazer uso da erva. O que quase ninguém sabe, ou não se interessa em saber, é que naqueles lados do planeta, maconha dá que nem chuchu na serra e registros históricos indicam o seu uso no Oriente Médio há pelo menos 3 mil anos. Curioso que, paralelamente, o álcool é mal visto por muitos de lá e seu consumo chega a ser proibido em determinados lugares.

Mas, questões culturais e de saúde envolvendo as drogas - incluindo o álcool - ficam em segundo plano quando em comparação à segurança pública. Hoje, a maior parte das substâncias proibidas ao consumo virou caso de polícia. Isso por causa de uma lei assinada em 1912, da qual o Brasil e muitos outros países foram "amigavelmente" convidados a ser signatários. Desde então, a violência em torno delas só fez crescer.

O álcool, proibido nos EUA, criou lendas como Al Capone, assim como muitos mortos, até ser liberado novamente.

São para alguns desses fatos que a Marcha da Maconha quer chamar a atenção neste sábado, dia 7 de maio. Sua organização, em todas as cidades do mundo que realizam o evento, busca o debate das consequências sociais ligadas à proibição e também ao consumo de entorpecentes e estimulantes. A manifestação festiva está longe de denegrir a sua imagem. Até mesmo na sisuda Londres, os manifestantes se fantasiam. Se olharmos as demais marchas, as religiosas também carregam suas fantasias e folclores, não merecendo menos respeito por isso.

No entanto, o que realmente deveria ser discutido, não recebe a devida atenção, ou pelo menos, não como deveria. É muito espantoso que em épocas de luta por democracia nos quatro cantos do globo, aqui no Brasil, senadores e deputados se manifestam publicamente a favor da proibição da Marcha da Maconha.

Vamos ver se entendemos direito: diz a Constituição Federal em seu Artigo 5°, parágrafo XVI que "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente". Em todas as edições da marcha realizadas no Rio de Janeiro até agora, não houve desrespeito a nada do que consta neste trecho da Carta Magna brasileira.

Até onde se ensina nas escolas, políticos e juízes não estão acima da Constituição. O argumento usado pelo lado que deseja proibir fala sobre apologia, que segundo o dicionário é o "discurso ou escrito laudatório para justificar ou defender alguém ou alguma coisa". Para não ficar dúvida, laudatório diz respeito a louvor. Bem, quem for à marcha, verá que não se faz louvor algum à venda de maconha, mas são cantadas palavras de ordem generalistas que defendem a liberdade de plantio, o uso recreativo, religioso e científico.

A intenção ou realização da Marcha da Maconha não incentiva a venda, o que aí sim seria apologia ao crime, já que o comércio de drogas é proibido. Dizer que se faz apologia ao consumo, já que este também é proibido, chega a ser infantil. O consumo é o último estágio da cadeia produtiva das drogas e nem a proibição ou a marcha teriam razão para existir se as drogas fossem feitas para ficar nas prateleiras para serem admiradas. Mas a Marcha da Maconha também não deve ser a única etapa para a ampliação do debate e por um tratamento mais democrático e republicano aos cidadãos usuários. É importante que a discussão ocorra em outras esferas e que, principalmente, o governo federal fomente o debate e busque as melhores estratégias para diminuir o impacto negativo que as drogas têm hoje na sociedade brasileira. Uma dica: Redução de Danos.

MARCHA DA MACONHA - REIVINDICAÇÃO OU APOLOGIA AO CRIME?

Milton Corrêa da Costa - Artigo do leitor, O GLOBO, 06/05/2011, 20h43m


Será realizada, através de uma liminar concedida pelo 4º Juizado Especial Criminal, neste sábado, na Zona Sul no Rio, mais uma edição da chamada Marcha da Maconha. Militantes pró-legalização da cannabis, que se auto-afirmam progressistas da causa, obtiveram um habeas corpus preventivo que garante a realização do evento.

A autorização, no entanto, impede expressamente, e não poderia ser diferente - a Lei de Entorpecentes (nº 11.343/06) está em pleno vigor em território nacional - o uso de qualquer substância entorpecente durante a marcha. Ou seja, a autorização judicial para a realização da marcha não é sinônimo de "liberou geral" ou de apologia ao uso de drogas. Portanto, no trajeto da marcha, não há área de exclusão à ação policial.
O evento tem que se desenvolver na observância dos preceitos legais da ordem pública e fumar maconha continua até agora sendo crime.

Não se trata, inclusive, de nenhuma medida judicial extraordinária uma vez que a constituição brasileira, nos moldes do estado democrárico de direito, permite manifestações reivindicatórias (pacíficas) em vias públicas, mediante autorização e permissão prévias das autoridades competentes, observados os aspectos do necessário planejamento no que tange a medidas de segurança pública, defesa civil e circulação viária. Até aí, tudo bem.

Ocorre, no entanto, que tal evento, que invoca incrementar o debate sobre políticas públicas visando a descriminalização e legalização da maconha para o uso, comércio e plantio para consumo próprio, constitui tema de discussão extremamente complexa na sociedade brasileira e em todo mundo, onde não há verdades absolutas. Usuários da droga chegam a afirmar, em defesa da causa, que a cannabis traz mais benefícios ao organismo do que malefícios. Alguns afirmam que a maconha acarretaria ao indivíduo menos mal do que o tabaco e o álcool, e se estes são legalizados por que não a maconha? Como se a legalidade de um mal fosse argumento convincente para legalizar outro.

Tais argumentos, no entanto, à exceção do uso da cannabis para fins medicinais, já devidamente comprovado com sucesso em experiências no mundo, não nos mostram cientificamente que fumar 'baseado' faz bem em todos os casos. Se muitos a usam durante anos e não afeta suas vidas, também é fácil contra-argumentar que alguns fumam cigarro ou usam álcool a vida toda e não morrem por tal dependência, apesar de termos conhecimento de que tais drogas (lícitas) trazem graves danos à saúde.

Estudos e pesquisas mostram, inclusive, que a maconha não é droga tão inofensiva assim. O hábito de fumar maconha frequentemente, mesmo em pouca quantidade, pode danificar seriamente a área do cérebro responsável pela memória, segundo estudo feito na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Os resultados mostram que os déficits no armazenamento de informações e na evocação da memória nos usuários persistiram após um tempo médio de 14 dias de abstinência. A parte do cérebro mais atingida é a responsável pelo processamento da memória e pela execução de atividades complexas que requerem planejamento e gerenciamento das informações. Quando o uso é crônico e se inicia antes dos 15 anos de idade, o risco de danos é ainda maior, devido ao efeito tóxico e cumulativo da substância da maconha no desempenho cerebral .

O fato é que, como toda droga, a maconha, tal e qual o álcool, é uma perigosa porta de entrada para drogas mais pesadas como o o crack, a cocaína, o ecstasy e agora também o oxi, um subproduto da cocaína, mais letal do que o crack, que chegou ao país através do Acre. Registre-se que num debate recente, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, concluiu-se que a venda indiscriminada de bebidas a jovens, sem o devido controle, além de funcionar como uma espécie de porta de entrada para o consumo de outras drogas, seria argumento suficiente para derrubar qualquer inciativa de liberação do consumo de drogas no país.Se o programa nacional de combate ao crack não consegue frear o avanço do uso de tal substância, atingindo hoje apenas 1/3 dos 95% dos municípios brasileiros envoltos com agrave problemática, por que ainda pensar em legalizar o uso da maconha pondo em mais risco toda a juventude?

Sobre o perigo do crack o médico psiquiatra Emanuel Fortes Silveira Cavalcanti, representante da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), presente ao debate da comissão do Senado, lembrou que o consumo da droga tem aumentado no país e que, em Goiás, por exemplo, 60% dos julgamentos de crimes têm como réus usuários da droga. Ele não poupou críticas à "falta de controle" do governo sobre as indústrias químicas que fabricam éter e acetona, insumos fundamentais para o refino da cocaína e, por consequência, do crack, que é um derivado da droga.

O fato é que drogas não agregam valores sociais positivos e tèm sido causa da destruição de jovens e de muitas famílias. O 'mundo colorido' preconizado pelos usuários de drogas é falso. Ademais, não se pode legislar para beneficiar uma minoria que fuma maconha e afirma levar uma vida normal. Não. Uma legislação sobre esse tema deve ter por objetivo a proteção de toda a sociedade, não de minorias.

Quando o assunto é drogas o melhor caminho é a prevenção ao uso e a repressão qualificada ao tráfico. Que a marcha do próximo sábado no Rio não se transforme num instrumento de apologia às drogas. Tentar mostrar que a maconha é um grande 'barato' é argumento falso.

domingo, 1 de maio de 2011

MAIS BARATO, VICIANTE E DEVASTADOR, OXI CHEGA A SP

Mais devastador e barato que crack, oxi chega a SP. Na área da cracolândia, no centro, droga capaz de viciar já nas primeiras pitadas é oferecida por traficantes como 'pedra de R$ 2'- 01 de maio de 2011 - William Cardoso - O Estado de S.Paulo

Mais destrutivo e viciante do que o crack, o oxi chegou à cracolândia. As pedras, que são vendidas por R$ 2, cinco vezes menos do que o crack, matam um terço dos viciados já no primeiro ano de uso. Especialistas dizem que a nova droga deve agravar ainda mais os problemas de saúde pública na Luz, região central, onde centenas de dependentes químicos vagam dia e noite.

As pedras de oxi são feitas de pasta base de cocaína acrescida de cal virgem, querosene ou gasolina, ingredientes mais baratos e corrosivos do que o bicarbonato de sódio e o amoníaco, que compõem o crack. Segundo especialistas, assim como o crack, o oxi é capaz de viciar nas primeiras vezes em que é consumido.

Entre os dependentes que circulam pela cracolândia, o oxi é conhecido como "a pedra de R$ 2". O comércio de drogas nas proximidades da Estação Júlio Prestes é livre, a qualquer hora do dia ou da noite, como em uma feira livre com mais de 150 pessoas. As pedras de R$ 2 surgem em pequena quantidade nas mãos dos traficantes, que também são usuários e fazem a venda para sustentar o próprio vício.

Na Rua Helvétia, há também uma feira do rolo, onde viciados negociam roupas usadas, tênis, produtos eletrônicos e até objetos sem valor aparente em um escambo frenético, sempre tendo a obtenção das pedras como objetivo final. Lá, o oxi é oferecido aos gritos de "pedra de R$ 2!". A droga é uma opção ao crack, cuja pedra custa R$ 10 e permanece no topo da preferência dos "noias". Assim são chamados os dependentes de droga da região, que reagem de forma agressiva. Confundido com policial à paisana, o repórter do Estado foi agredido por um grupo de usuários na última semana.

As apreensões realizadas na cracolândia ainda não foram capazes de detectar o oxi, mais por questão de método do que por falta da droga no mercado. "No exame do Instituto de Criminalística, dá positivo para cocaína. Como é em pedra, fica caracterizado como crack, mas também pode ser oxi", afirma o diretor da Divisão de Educação e Prevenção do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc), Reinaldo Correa.

A partir de agora, as pedras apreendidas serão testadas também para oxi. Há indícios de que 60 quilos de crack apreendidos em março na capital sejam, na verdade, oxi. Amostras foram queimadas e restou óleo, característica da nova droga.

Mudança. Para especialistas, oxi deve ganhar espaço entre usuários de crack. "Se oferecer àqueles que já estão na sarjeta algo mais barato e poderoso, a aceitação será maior. O serviço municipal de saúde está rendido e ficará em situação ainda pior", diz Ronaldo Laranjeira, psiquiatra e especialista em dependência química.

Nas ruas, o oxi deixa um rastro degradante, que começa pelos resíduos de querosene nos cachimbos e avança até o vômito e a diarreia persistentes, algumas das diferenças em relação aos efeitos do crack. "Causa um isolamento e eles (os dependentes) têm "barato" até na própria sujeira", diz Correa, do Denarc.

COM LIMITES

O filme Sem Limites, projetado recentemente em Porto Alegre, é uma brutal propaganda das drogas pesadas. Sua mensagem é a seguinte: “O sucesso, a capacidade de defender-se, a prática da inteligência que leva à felicidade, dependem do uso adequado de substâncias químicas que geram dependências cruéis. Mas vale a pena”. Essa é a mensagem principal.

Na noite em que assisti ao filme, enganado pela propaganda do seu conteúdo (que me pareceu interessante), o cinema estava cheio de jovens de várias idades. Pensei: “Esta semana teremos protestos pela imprensa, porque isto aqui passou todos os limites”. O filme não era uma conversa franca com jovens num final de aula, na qual alguém dizia que certas drogas são mais nocivas que as outras, embora não fosse apropriado legalizar nenhuma. O filme era simplesmente propaganda explícita da drogadição. Esperei os protestos em vão.

Esperei, também, alguma manchete tipo: “Filme em tal lugar defende explicitamente o uso de drogas”. Foi em vão. Decerto porque uma coisa é o mercado, no qual aparentemente vale tudo, e outra é o final de uma aula magna que não afeta o mercado. Nesta, no final, é verdade que se mostrou uma certa tolerância – não concordância – com centenas de jovens, que em diversas universidades do mundo já experimentaram ou às vezes fumam um “baseado”.

Depois do filme, na sequência da semana, li várias críticas iradas e injuriosas às opi-niões que NÃO manifestei sobre a Cannabis, embora o jornal Zero Hora, que divulgou o evento, fizesse, de forma clara, a ressalva de que sequer eu defendera a legalização da maconha.

Só posso tomar, portanto, as críticas que recebi (a uma posição que não sustentei) como uma defesa da criminalização dos jovens que fumam “baseados”, posição que efetivamente não defendo. Criminalizar os jovens porque eles fumam maconha é lançá-los na clandestinidade e, logo, torná-los mais próximos dos traficantes. Seria como prender, internar compulsoriamente, os fumantes porque não se pode, em função do mercado, fechar as fumageiras.

Combater duramente a produção e o tráfico de qualquer droga, inclusive da maconha, é a posição que tenho como correta e que pratiquei fortemente como ministro da Justiça. Não defendo, porém, punir os usuários eventuais da Cannabis e aqueles jovens que são instrumentalizados pelos traficantes. Atacar nas fontes – o produtor e o traficante – é o que pode reduzir o uso das drogas para minimizar esse mercado infernal. Um mercado que gera outros delitos e também os modismos que estimulam o falso astral que encanta os jovens para a experimentação.

TARSO GENRO, Governador do Estado - ZERO HORA 01/05/2011