ZERO HORA 03 de outubro de 2012 | N° 17211. ARTIGOS
Celso Gonzaga Porto*
É louvável toda e qualquer tomada de posição quando se trata da prevenção às drogas. Cada abordagem, mesmo que resulte em um mínimo de sucesso, é relevante e deve ser encarada com respeito. O que se observa, entretanto, são polpudos investimentos do erário, sem haver, em contrapartida, uma eficácia coerente na relação custo-benefício. O ponto de vista para esse aparente pouco sucesso está focado na base de ataque ao problema.
Há uma consciência generalizada no que se refere à dependência química, de que ela mantenha o indivíduo dependente para toda a vida. E é nesse ponto que, às vezes, todos os demais trabalhos se perdem, pois esse pressuposto nem sempre é verdade. Esse conceito parece ser válido apenas em parte. Se analisado com mais especificidade, é provável que ele represente um percentual inferior a 50% do total. O não sucesso em muitas investidas na abordagem antidrogas está justamente nessa maneira equivocada de tratar todos os viciados como se fossem dependentes químicos para toda a vida.
Se analisarmos com mais afinco, deixando de lado a dependência psicológica, há de se admitir que existem dois tipos de dependência química: a inata e a adquirida. A primeira é o provável resultado de um distúrbio metabólico de cunho bioquímico, que, por qualquer razão, impõe ao organismo, já a partir de sua concepção, um “pedido” de substâncias químicas externas. Entretanto, a presença dessa dependência somente será notada a partir do momento em que esse organismo mantiver o primeiro contato com qualquer droga química. Mesmo assim, somente a partir de análises mais aprofundadas se poderá identificar se a drogadição é oriunda de um processo inato ou não. Nesse caso, as coisas não são fáceis e dependerão de um bom acompanhamento médico, psicológico, do uso de medicamentos etc. O grande problema está na descoberta de sua presença. E é justamente por desconhecimento que decorrem muitos casos de recaída e outros insucessos. Quem sabe, a internação sem o consentimento prévio possa ajudar a identificar mais cedo esse problema, desde que haja um ambiente hospitalar especialmente montado para atender os casos de drogadição.
Por sua vez, a dependência química adquirida parte da integração de um produto químico ao organismo que, devido ao uso constante, acostumou esse organismo a receber aquela dose diária. Cada vez que o nível da droga baixa, o organismo pede mais para suprir a dose com a qual ele está acostumado. Nesse caso, provavelmente a luta seja mais branda, desde que um impulso de dentro para fora desperte o indivíduo para isso. No momento em que, a partir de maneiras adequadas, conseguir “zerar” a droga no seu organismo, ele poderá se considerar, sim, um ex-dependente.
*Professor e escritor
quarta-feira, 3 de outubro de 2012
sábado, 22 de setembro de 2012
ONG É ACUSADA DE DESVIAR VERBAS
ONG que trata usuários de crack é acusada de desviar verba
Parceira da prefeitura do Rio de Janeiro no programa de internação de viciados, a ONG Tesloo está sob suspeita de irregularidades
Um dos mais controversos programas de combate ao crack completará um ano e meio de atividade. Adotado pela prefeitura do Rio de Janeiro, em maio de 2011, como resposta ao avanço de uma epidemia com graves impactos sociais, é o único no país que prevê internação compulsória de menores viciados. O caso do Rio conta com o apoio do governo federal e é apontado como inspiração para programas de combate ao crack em todo o Brasil – país que lidera o consumo de cocaína fumada no mundo, segundo uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Boa parte dos recursos municipais destinados ao programa está indo para a conta de uma ONG suspeita de superfaturar compras e de não executar parte dos serviços, de acordo com o Tribunal de Contas do Município (TCM) e com fiscais da própria prefeitura. A gravidade das suspeitas levou o Ministério Público do Rio de Janeiro a instaurar um inquérito para investigar o caso. A ONG chama-se Casa Espírita Tesloo. Fundada em 2002 por Sergio Pereira de Magalhães Junior, um PM reformado, com sede em Magalhães Bastos, na Zona Norte do Rio, tornou-se a principal parceira da prefeitura carioca na área social. A entidade administra três dos quatro abrigos municipais usados para o acolhimento compulsório de viciados, mas sua atuação vai além do crack. Desde 2005, a Tesloo assinou convênios que somam R$ 80 milhões. Pelo menos metade já foi paga à entidade. Essa profícua parceria com o Poder Público não aparece na página da ONG na internet. Nela, lê-se que toda doação é bem-vinda, pois a Tesloo diz que não recebe “nenhum subsídio garantindo a continuidade dos serviços por nós prestados à comunidade”.
Nos serviços prestados à comunidade com recursos públicos, a Tesloo falha. ÉPOCA teve acesso a um relatório sigiloso em que o TCM analisa um contrato de R$ 9,5 milhões, de 2009, e aponta a existência de superfaturamento – envolvendo compra de produtos de limpeza e higiene, além de comida, para as casas de acolhimento mantidas pela ONG. Os fiscais encontraram também notas fiscais irregulares e recibos suspeitos. Outro convênio, de R$ 6 milhões, assinado no ano passado, também apresentou problemas. A Tesloo deveria registrar e atualizar informações de 408 mil famílias no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal. Entregou um relatório incompleto, com pouco mais da metade do objetivo cumprido.
Ao visitar os abrigos da Tesloo, em 2009 e 2010, fiscais da Secretaria de Assistência Social relataram um cenário desolador: armários, camas e banheiros quebrados e sujos. Crianças dormiam no chão. A Casa Ser Criança, na Zona Oeste do Rio, não tinha psicólogo. Os fiscais constataram que um dos psiquiatras contratados nunca tinha ido ao abrigo. A internet e o telefone estavam cortados, por falta de pagamento. Em 23 de março de 2010, a coordenação encarregada da Casa Ser Adolescente, abrigo para viciados em Campo Grande, também na Zona Oeste, informou aos fiscais que a Tesloo não repassava os recursos para o bom funcionamento da unidade.
ÉPOCA visitou, no mês passado, a Casa Ser Adolescente. A chácara de um piso, com quartos e mobiliário simples, tem paredes com pintura descascada e janelas gradeadas. A piscina estava suja e sem proteção, como no relato feito dois anos antes por fiscais da prefeitura. Um relatório do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre visitas realizadas nos dias 4 e 5 de setembro revela, em fotos, armários de ferro quebrados e sem portas. O abrigo Bezerra de Menezes, também mantido pela Tesloo e o primeiro visitado pela blitz do Ministério Público, apresentava mato acumulado nos jardins, colchões no chão e privadas sem assento.
Apesar do histórico problemático, a Secretaria de Assistência Social continuou fechando novas parcerias com a Tesloo. Assinou, neste ano, mais quatro convênios, num valor total de R$ 30,2 milhões, terceirizando o atendimento social e centros de acolhimento. Diante da gravidade dos fatos descobertos, o Tribunal de Contas do Município decidiu passar o pente-fino em todos os convênios da Tesloo com a prefeitura. A direção da ONG não respondeu ao pedido de entrevista de ÉPOCA e repassou a demanda à prefeitura. A Secretaria Municipal de Assistência Social afirmou, em nota, que “as deficiências do atendimento (nos abrigos da Tesloo) foram informadas à Tesloo no dia da fiscalização para as soluções cabíveis” e que esse é “um procedimento de rotina”. Para resolver o problema do superfaturamento nas compras, a Secretaria informa ter fixado limites de preço para a compra de alimentos, uma tentativa de coibir generosidade com dinheiro alheio. Diz ainda que tomará “todas as medidas cíveis e penais, se for o caso”. Que as eventuais irregularidades descobertas não atrapalhem uma causa tão importante quanto o combate à epidemia de crack.
quarta-feira, 19 de setembro de 2012
LIBERDADE PARA JOVEM RICA QUE VENDIA ECSTASY
Imagem apenas ilustrativa do modelo do veículo.
ZERO HORA 19 de setembro de 2012 | N° 17197
DROGAS NA SERRA
Libertada jovem presa com ecstasy
A juíza Sonáli da Cruz Zluhan concedeu liberdade para a estudante (...), 18 anos, presa por tráfico de drogas no sábado, dia 15, em Caxias do Sul, na Serra. A jovem foi flagrada por policiais rodoviários federais a bordo de um Veloster, na Rota do Sol. Os policiais encontraram 24 comprimidos de ecstasy dentro da bolsa de Ketlin.
Ela se reservou ao direito de não se manifestar sobre o caso na Polícia Civil, mas foi autuada por tráfico e encaminhada ao presídio. Até as 19h de ontem, a Penitenciária Industrial não havia recebido o alvará de soltura. Por esse motivo, a estudante permanecia recolhida.
O Ministério Público se manifestou pela manutenção da prisão, mas a juíza entende que a jovem tem residência fixa e não tem antecedentes. Por esses motivos, não representaria risco. Segundo despacho da magistrada, Ketlin não teria motivos para traficar uma vez que “possui poder econômico devidamente demonstrado”.
Ainda conforme a decisão, a prisão temporária se baseou em suposições “sem qualquer comprovação embasada em provas objetivas.” Ketlin deve se apresentar semanalmente na Justiça durante a tramitação do processo. Sonáli ressalta que houve uma busca por drogas na residência da garota, mas nada foi encontrado.
O flagrante se desencadeou após denúncias recebidas pelos policiais rodoviários. A primeira informação dava conta de que uma pessoa havia vendido drogas em uma festa no distrito de Fazenda Souza. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal se deslocou à rodovia e interceptou o Veloster próximo ao acesso da BR-116 No carro, além da universitária, havia duas adolescentes. Os policiais, conforme o flagrante lavrado, vistoriaram o veículo e encontraram os comprimidos de ecstasy acondicionados numa caixa de balas. Em conversa informal aos policiais rodoviários, a jovem disse que comprava a droga e revenderia a amigos e conhecidos.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Leis liberais + justiça tolerante = traficantes impunes e tráfico compensatório e rico para pilotar um carrão deste aos 18 anos. Urgentemente, o Brasil precisa repensar o Sistema de Justiça Criminal e a legislação, é muito descaso para com a saúde e ordem pública de interesse coletivo da nação brasileira. Não entendi o despacho da digníssima juíza fazendo uma defesa prévia da traficante dizendo que ela "não teria motivos para traficar uma vez que “possui poder econômico devidamente demonstrado”. A juíza ouviu os policiais? Foi investigado o delito? Por posturas como esta é que defendo a criação urgentíssima de um SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL com juizado de garantia e audiências judiciais para ouvir as partes envolvidas antes de tomar uma decisão desta. O judiciário precisa se envolver mais nas questões de ordem pública e começar a ser coativa, ao invés de mediadora, defensora dos réus e estimuladora da impunidade.
sexta-feira, 14 de setembro de 2012
LONGE DAS AMARRAS DO MANICÔMIO
JORNAL DO COMÉRCIO, 14/09/2012
Vera Lucia Pasini
Frequentemente nos deparamos com notícias que associam, de forma equivocada e gerando desinformação à população gaúcha, a Lei da Reforma Psiquiátrica a dramas familiares vivenciados pelo crack. O fato vem causando polêmica em diversos setores e entidades comprometidas com as transformações na atenção em saúde e, especificamente, ao tratamento de usuários de álcool e outras drogas. Vale destacar que a Lei da Reforma Psiquiátrica, que neste ano completa 20 anos de sua aprovação, foi uma conquista da população gaúcha e pioneira no Brasil, já que a lei federal foi aprovada somente em 2001, mérito dos trabalhadores da saúde, usuários e seus familiares. Diferentemente do que vem sendo divulgado, a lei foi por duas vezes revisada na Assembleia Legislativa e, novamente, aprovada. No ano de 2010, a IV Conferência Nacional de Saúde Mental, que contou com ampla participação popular, referendou a Reforma Psiquiátrica como diretriz na atenção dos usuários de álcool e outras drogas.
Agora, reacende-se um fantasma por muito tempo discutido e superado: o retorno dos hospitais psiquiátricos como estratégia de atenção, indo na contramão da legislação brasileira e da Organização Mundial de Saúde. Outro equívoco evidenciado é que a lei de 1992 diminuiu os números de leitos psiquiátricos. Os dados do Ministério da Saúde indicam que é o Rio Grande do Sul que tem o maior número de leitos psiquiátricos por habitantes em relação aos outros estados. O que ocorreu a partir da Lei da Reforma Psiquiátrica não foi a extinção de vagas, mas sim o aumento das vagas e a migração dessas localizadas nos grandes e inchados hospitais psiquiátricos para leitos em hospitais gerais, além da criação de uma rede de serviços, antes inexistente, com complexidades de atenção diferenciadas. Existe um consenso nesta polêmica: acorrentar não é o mesmo que tratar. O curioso é que esta é uma frase utilizada pelo movimento de Luta Antimanicomial referindo-se à prática muito comum nos hospitais psiquiátricos.
Presidente do Conselho Regional de Psicologia/RS
Vera Lucia Pasini
Frequentemente nos deparamos com notícias que associam, de forma equivocada e gerando desinformação à população gaúcha, a Lei da Reforma Psiquiátrica a dramas familiares vivenciados pelo crack. O fato vem causando polêmica em diversos setores e entidades comprometidas com as transformações na atenção em saúde e, especificamente, ao tratamento de usuários de álcool e outras drogas. Vale destacar que a Lei da Reforma Psiquiátrica, que neste ano completa 20 anos de sua aprovação, foi uma conquista da população gaúcha e pioneira no Brasil, já que a lei federal foi aprovada somente em 2001, mérito dos trabalhadores da saúde, usuários e seus familiares. Diferentemente do que vem sendo divulgado, a lei foi por duas vezes revisada na Assembleia Legislativa e, novamente, aprovada. No ano de 2010, a IV Conferência Nacional de Saúde Mental, que contou com ampla participação popular, referendou a Reforma Psiquiátrica como diretriz na atenção dos usuários de álcool e outras drogas.
Agora, reacende-se um fantasma por muito tempo discutido e superado: o retorno dos hospitais psiquiátricos como estratégia de atenção, indo na contramão da legislação brasileira e da Organização Mundial de Saúde. Outro equívoco evidenciado é que a lei de 1992 diminuiu os números de leitos psiquiátricos. Os dados do Ministério da Saúde indicam que é o Rio Grande do Sul que tem o maior número de leitos psiquiátricos por habitantes em relação aos outros estados. O que ocorreu a partir da Lei da Reforma Psiquiátrica não foi a extinção de vagas, mas sim o aumento das vagas e a migração dessas localizadas nos grandes e inchados hospitais psiquiátricos para leitos em hospitais gerais, além da criação de uma rede de serviços, antes inexistente, com complexidades de atenção diferenciadas. Existe um consenso nesta polêmica: acorrentar não é o mesmo que tratar. O curioso é que esta é uma frase utilizada pelo movimento de Luta Antimanicomial referindo-se à prática muito comum nos hospitais psiquiátricos.
Presidente do Conselho Regional de Psicologia/RS
DE VICIADA A VOLUNTÁRIA
ZERO HORA 14 de setembro de 2012 | N° 17192
GUERRA À PEDRA
Em 2008, com dois filhos e um longo histórico de consumo de bebida, maconha, cocaína e crack, uma jovem da Capital desistiu de si mesma. Encharcou-se de álcool e ateou fogo.
– O crack me devastou. Eu queria me matar – explica.
Depois de um mês de internação para recuperar-se das queimaduras, a mulher, hoje com 34 anos, começou tratamento para dependência no Hospital Presidente Vargas. Abstinente há três anos, teve um terceiro filho, de um ano e 11 meses, e virou voluntária no projeto do Cpad no Clínicas, ajudando outras mães a lutar contra o vício:
– As pessoas acham que não há solução para elas, como eu achava que não havia para mim. Pegava meu dinheiro e gastava em drogas. Estou comprando apartamento, fazendo autoescola e investindo nos filhos. E o principal foi ter a família de volta.
Ontem, ela foi ao Clínicas com a mãe, de 50 anos. Tempos atrás, as duas nem se falavam. A mãe conta que as decepções haviam sido tantas que não queria mais saber da jovem.
– Minha vontade era nunca mais vê-la. Ela sumia, e tive de ir muito ao DML para ver se não estava entre os cadáveres – conta a mãe.
Outra voluntária do grupo, de 26 anos, começou a usar crack aos 19, quando já tinha uma criança. Aos 22 anos, durante a segunda gravidez, decidiu que precisava vencer a droga.
– Foi o bebê que me motivou. Me dei conta quando comecei a vender tudo para comprar droga, até as roupinhas do meu filho – conta.
A jovem procurou um posto de saúde, que a encaminhou ao Presidente Vargas. Depois de ter o segundo filho, ela passou a ser acompanhada pelo Clínicas, de onde nasceu seu envolvimento no projeto:
– Sou voluntária para mostrar que é possível ter outra vida. Cada dia que vou me fortalece. Às vezes não quero ir, como hoje (ontem). Fui para avisar que não ia participar, mas fiquei.
GRAVIDEZ VIRA ARMA PARA AFASTAR MULHERES DO CRACK
ZERO HORA 14 de setembro de 2012 | N° 17192
GUERRA À PEDRA. Serviço montado no Hospital de Clínicas aproveita elo entre mãe e filho para enfrentar vício da droga
ITAMAR MELO
O vínculo entre mãe e bebê está sendo usado em Porto Alegre como estratégia para afastar da droga mulheres com histórico de consumo de crack – e, como consequência, para proteger seus filhos da pedra. Desde 2011, um serviço montado no Hospital de Clínicas oferece assistência e grupo de apoio a gestantes que enfrentaram problemas de dependência.
Coordenada pelo Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas (Cpad) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a iniciativa envolve um projeto de pesquisa sobre como a chegada de um filho pode significar um momento de virada para mulheres assoladas pelo vício.
– Não sabemos o resultado do nosso trabalho, porque ele é mais complexo do que se imagina, mas a maior motivação para a mulher parar de usar o crack é a maternidade – afirma a psiquiatra Maria Lucrécia Zavaschi, coordenadora do projeto no Clínicas.
Uma das principais dificuldades do projeto é atrair as gestantes para os encontros semanais nas manhãs de quinta, realizados no Centro de Atenção Psicossocial do hospital. Apesar de contar com uma rede de contatos que ajuda a encaminhar grávidas ao serviço, só 14 foram acompanhadas até o momento. Desses casos, três são considerados exitosos por Maria Lucrécia.
– São pessoas desamparadas, de lares caóticos, desfeitos pela bebida, que na maioria das vezes já chegam com traumas infantis graves. Muitas relatam que o cheiro da fumaça do ônibus já é suficiente para provocar a fissura. Não é fácil para elas sair do vício, porque o crack é avassalador, mas representamos uma esperança de ajudá-las – afirma a psiquiatra.
O projeto oferece às gestantes atendimento psiquiátrico, psicológico e de assistência social. Na primeira visita, as mulheres são avaliadas. Depois de duas ou três semanas, passam a participar de grupos formados também por voluntárias que viveram o mesmo problema e que conseguiram abandonar a droga com a chegada de um bebê. Também há o estímulo para a participação de parentes.
– Procuramos estimular a criação de vínculo com o bebê desde a gestação, para motivar as mães a parar de usar a droga. Também percebemos que as mulheres que recaíram são aquelas que não tinham suporte familiar, por isso a participação das famílias é importante – diz a psiquiatra Flaviana Dartora, integrante da equipe.
O acompanhamento das gestantes continua após o parto. As mulheres seguem participando, e com frequência trazem seus bebês. O trabalho inclui avaliações da criança, para identificar se ela sofreu prejuízo associado ao uso da droga pela mãe. Flaviana observa que, além de beneficiar a mulher, o projeto também protege os seus filhos:
– No caso de usuárias, muitas vezes a criança é afastada da mãe, o que é pior para os dois. A criança vai para um abrigo, e a mãe, para as drogas.
As pesquisas do Cpad sobre a importância do vínculo entre mãe e filho para superar a dependência também têm um braço no Hospital Presidente Vargas, onde há um grupo que apoia mães usuárias há mais tempo.
GUERRA À PEDRA. Serviço montado no Hospital de Clínicas aproveita elo entre mãe e filho para enfrentar vício da droga
ITAMAR MELO
O vínculo entre mãe e bebê está sendo usado em Porto Alegre como estratégia para afastar da droga mulheres com histórico de consumo de crack – e, como consequência, para proteger seus filhos da pedra. Desde 2011, um serviço montado no Hospital de Clínicas oferece assistência e grupo de apoio a gestantes que enfrentaram problemas de dependência.
Coordenada pelo Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas (Cpad) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a iniciativa envolve um projeto de pesquisa sobre como a chegada de um filho pode significar um momento de virada para mulheres assoladas pelo vício.
– Não sabemos o resultado do nosso trabalho, porque ele é mais complexo do que se imagina, mas a maior motivação para a mulher parar de usar o crack é a maternidade – afirma a psiquiatra Maria Lucrécia Zavaschi, coordenadora do projeto no Clínicas.
Uma das principais dificuldades do projeto é atrair as gestantes para os encontros semanais nas manhãs de quinta, realizados no Centro de Atenção Psicossocial do hospital. Apesar de contar com uma rede de contatos que ajuda a encaminhar grávidas ao serviço, só 14 foram acompanhadas até o momento. Desses casos, três são considerados exitosos por Maria Lucrécia.
– São pessoas desamparadas, de lares caóticos, desfeitos pela bebida, que na maioria das vezes já chegam com traumas infantis graves. Muitas relatam que o cheiro da fumaça do ônibus já é suficiente para provocar a fissura. Não é fácil para elas sair do vício, porque o crack é avassalador, mas representamos uma esperança de ajudá-las – afirma a psiquiatra.
O projeto oferece às gestantes atendimento psiquiátrico, psicológico e de assistência social. Na primeira visita, as mulheres são avaliadas. Depois de duas ou três semanas, passam a participar de grupos formados também por voluntárias que viveram o mesmo problema e que conseguiram abandonar a droga com a chegada de um bebê. Também há o estímulo para a participação de parentes.
– Procuramos estimular a criação de vínculo com o bebê desde a gestação, para motivar as mães a parar de usar a droga. Também percebemos que as mulheres que recaíram são aquelas que não tinham suporte familiar, por isso a participação das famílias é importante – diz a psiquiatra Flaviana Dartora, integrante da equipe.
O acompanhamento das gestantes continua após o parto. As mulheres seguem participando, e com frequência trazem seus bebês. O trabalho inclui avaliações da criança, para identificar se ela sofreu prejuízo associado ao uso da droga pela mãe. Flaviana observa que, além de beneficiar a mulher, o projeto também protege os seus filhos:
– No caso de usuárias, muitas vezes a criança é afastada da mãe, o que é pior para os dois. A criança vai para um abrigo, e a mãe, para as drogas.
As pesquisas do Cpad sobre a importância do vínculo entre mãe e filho para superar a dependência também têm um braço no Hospital Presidente Vargas, onde há um grupo que apoia mães usuárias há mais tempo.
| Informações |
| - Profissionais de saúde, parentes ou gestantes interessados no serviço podem fazer contato pelo (51) 9576-9764 |
quinta-feira, 13 de setembro de 2012
LEILÃO DE BENS DO TRÁFICO
ZERO HORA. 13 de setembro de 2012 | N° 17191
LANCE ACEITO. Bens do tráfico rendem R$ 843 mil em leilão
Valor arrecadado supera esperado na venda de artigos tomados do crimeO leilão de 119 bens apreendidos com traficantes, realizado ontem em Porto Alegre, arrecadou R$ 843,15 mil, valor 128,96% superior ao esperado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), responsável pela venda. O antídoto contra o tráfico foi visto com um sucesso pela secretaria. Este foi o primeiro leilão de bens tomados de traficantes conduzido pelo governo do Estado.
Entre os artigos oferecidos no auditório da Caixa Econômica Federal, estavam carros, caminhões, imóveis, joias e uma sucata de um avião bimotor Azteca. Com um lance inicial em R$ 4 mil, ela foi comprada por R$ 32 mil. Outro destaque foi uma casa localizada em Passo Fundo, que, com lance mínimo de R$ 65 mil, terminou arrematada por R$ 200 mil. O evento reuniu mais de 500 pessoas.
Segundo o diretor do Departamento de Política sobre Drogas da SJDH, Solimar Amaro, o leilão foi uma ação vitoriosa e que aponta novas soluções para um antigo problema.
– A ideia é agilizar cada vez mais esse procedimento e criar a cultura do leilão. O ideal é antecipar o leilão do bem, mesmo antes do julgamento. Assim, evitaríamos a desvalorização desses produtos e o gasto com depósitos terceirizados – afirmou Amaro.
Outra lição apontada pelo diretor é a necessidade de que o Estado tenha um depósito público que, aliado à antecipação do leilão de bens em julgamento, dificilmente ficaria cheio.
Um termo de cooperação, assinado em 2011 pelos governos federal e estadual, Tribunal de Justiça (TJ) e Ministério Público (MP), definiu que a verba obtida nos leilões será revertida em ações contra o tráfico. A maior parte do valor (60%) vai para o Fundo Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, que deve investir no combate, na prevenção, no tratamento e na reinserção social de usuários. O restante será dividido entre MP, TJ e Senad.
Previsto para março, o leilão passou por inúmeras negociações até que os itens oferecidos fossem liberados em condições de não prejudicar o comprador.
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