DIA PARA DEBATER NOVA LEI DE COMBATE ÀS DROGAS

ZERO HORA 10 de novembro de 2014 | N° 17979

ENTREVISTA

LUIZ MATIAS FLACH
Presidente do Instituto Crack Nem Pensar


Primeiro delegado de tóxicos do Rio Grande do Sul, Luiz Matias Flach defendia, no final dos anos 1960, a repressão como medida mais eficiente no combate às drogas. Aos 72 anos, o juiz aposentado, que também foi presidente dos conselhos estadual e federal de entorpecentes e secretário nacional de Entorpecentes no governo Itamar Franco, mudou sua perspectiva sobre o tema. Flach preside, desde abril, o Instituto Crack Nem Pensar, que promove hoje o seminário Tendências e Propostas para a Nova Lei de Drogas, na Capital.

Como o senhor define o projeto de lei que está no Congresso?

É uma lei ambiciosa. A questão substancial é se representa avanço ou não. Essa é a grande controvérsia. Com certeza, essa pretende ser uma legislação severa, estabelecendo um reforço dos controles, não só do tráfico, mas com relação a toda a administração que envolve drogas.

Qual o tratamento ao usuário?

O autor da lei (deputado Osmar Terra) diz com ênfase que não muda nada, que a atual legislação de drogas estabelece ainda a incriminação do portador para uso próprio de drogas proibidas, com penas alternativas, que não a prisão. Mas haverá aumento dos prazos de medidas alternativas de prestação de serviços e medidas pedagógicas, além de restrições que eram inexistentes, como de horários para frequentar boates. Sobre internações involuntárias, até se aceita que, em determinadas situações, os usuários estão de tal forma envolvidos com a droga que os familiares não têm outra forma de tentar um enfrentamento do que a determinação da internação compulsória. Está previsto, e tem uma palavrinha inquietante: poderá ser requerida pela família, ou por terceiros. Por terceiros, pode-se imaginar que seja a partir de setores do poder público.

Quais são as políticas mais consistentes?

Eu fui um delegado severo, em uma época em que imaginei que se poderia, com a repressão, obter resultados interessantes. Com o tempo, fui mudando minha concepção. Verifiquei que a atividade do Estado – polícia, Justiça, cadeia – é inócua. Se gasta praticamente todo o dinheiro disponível na repressão que atinge substancialmente pessoas de pouca importância na cadeia produtiva de drogas, carecendo de recursos para prevenção, tratamento e recuperação. A repressão tem suas finalidades, mas deveria atingir patamares elevados da criminalidade e reconhecer isso como um fenômeno econômico, um enorme caixa dois. Estamos em um momento em que valeria a pena evoluir.

Em que é preciso evoluir?

Que se valorize a prevenção, as políticas públicas que vão ao encontro do usuário. Os dependentes estão em sofrimento e precisam de auxílio, e não repressão – embora não se deva confundir dependente e usuário, pois a maioria não é dependente e não se tornará. O usuário não deveria ter qualquer tipo de punição penal – desde que não interfira na vida dos outros. Punir o consumo individual de drogas sob pretexto de saúde pública se entende como equívoco histórico.

És a favor da legalização?

Nesta altura da minha vida, não sou a favor, nem contra nada. Há argumentos para tudo.

COMO PARTICIPAR

-Seminário Tendências e Propostas para a Nova Lei de Drogas, com o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS),o diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flavio Gomes, e a antropóloga Alba Zaluar

-Hoje, das 14h às 18h

-Local: Escola Superior da Magistratura – Ajuris/RS, na Rua Celeste Gobbato, 229, em Porto Alegre

-Informações: pelo telefone (51) 3284-9164 e no site icnp.org.br

DROGAS LIBERADAS

ZH 09 de novembro de 2014 | N° 17978


PAULO SANT’ANA



Leio que um juiz mandou soltar o chefe do tráfico no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro e o secretário da Segurança carioca ficou indignado.

A respeito disso, nunca entendi direito por que prendem os produtores de drogas e os traficantes de drogas, e não prendem os consumidores de drogas.

Afinal, nesse elo entre produtores, traficantes e consumidores, o vértice mais importante desse triângulo são os consumidores. Se estes não existissem, não iria haver os produtores e consumidores. Traficar e produzir para quem?

Mas como o consumo de drogas está espalhado e enraizado na sociedade, iria ser um deus nos acuda mandar prender os usuários de drogas. Acabaria alguém da nossa família ou do nosso círculo mais íntimo sendo levado à cadeia.

Isso se tornaria perigoso para nós todos.

Deduzo, então, que os consumidores de drogas não são presos porque são eles que sustentam esse elo entre a traficância e o consumo, eles é que pagam pelo vício. Os produtores e os traficantes são pagos por eles.

Quando se fala em liberar as drogas, parece que uma bomba é lançada sobre a sociedade e muitos alegam que o consumo de drogas então seria alastrado como uma grande e maior praga social da que agora assim se configura.

Mas uma coisa é certa nisso tudo: fossem liberadas as drogas, morreria muito menos gente, ou melhor, não morreria ninguém assassinado. E tantas pessoas são assassinadas no Brasil por causa das drogas.

Eu, se fosse importante, faria esta experiência: liberar as drogas. Tenho quase certeza de que a situação social melhoraria.

Para começar, acabariam os traficantes. Todo mundo iria comprar suas drogas no comércio legal e licenciado.

Não seria de se fazer essa experiência? Só em escrever isso, sei que arrepio muita gente. Mas essa gente não se arrepia agora com as drogas proibidas?

Isso que nunca usei droga em minha vida.

JOVENS SÃO PEGOS COM 74 DOSES DE LSD

 

CORREIO DO POVO 22/10/2014

Dupla é pega com 74 doses de LSD dentro de shopping, na Capital. Menor de idade foi encaminhado para a DECA e o jovem para a 14ª DP


Hygino Vasconcellos 


Um adolescente de 16 anos foi apreendido e um jovem de 20 anos foi preso em flagrante com 74 doses de LSD na tarde desta quarta-feira. Segundo o titular da 14ª Delegacia de Polícia, Tiago Baldin, os dois estavam em um shopping center, na zona norte da Capital, onde, uma adolescente os encontraria para efetuar a compra dos entorpecentes, o que acabou não ocorrendo.

Após a venda frustrada a dupla foi para o estacionamento do shopping, onde foram abordados. Em seguida, os agentes se deslocaram para a residência do jovem de 20 anos, onde foram localizados uma balança de precisão, cerca de 200 gramas de maconha e duas buchas de droga sintética em pó para dissolução em bebidas, além de celulares e dinheiro.

A polícia estava monitorando o adolescente, após informações de que ele estaria vendendo drogas próximo de escolas da zona norte de Porto Alegre.

O menor foi encaminhado ao Departamento Estadual da Criança e Adolescente (DECA) e o jovem para a 14ª DP, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e corrupção de menor.

JUÍZES A FAVOR DA MACONHA

JORNAL DO COMÉRCIO 22/09/2014 - 14h46min


Juízes condenam em audiência no Senado proibição ao uso da maconha

Agência Brasil

Juízes condenaram hoje (22) a proibição do consumo da maconha no Brasil. Eles participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado para discutir a regulamentação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha. No debate desta segunda-feira, o tema foi o impacto do uso da droga para a Justiça.

"O proibicionismo fracassou. Eu não vou dizer que a regulamentação é a solução, muito menos como seria essa regulamentação, que é extremamente complexa, mas o proibicionismo fracassou em relação ao álcool, nos Estados Unidos, e está fracassando em relação à droga no mundo inteiro", disse o juiz Roberto Luiz Corcioli Filho.

Para o magistrado Carlos Maroja, os usuários de drogas não devem ser considerados criminosos, mas pessoas que precisam de ajuda. Segundo ele, as quatro varas de entorpecentes no Distrito Federal têm juntas cerca de 10 mil processos envolvendo traficantes - a maioria formada por usuários que começam a comercializar a droga para suprir o próprio vício. "O sistema penitenciário infelizmente não ajuda a educar as pessoas, e o problema grande aqui é [falta] de educação."

A proibição da substância também foi criticada pelo juiz João Batista Damasceno, representante da Associação de Juízes para a Democracia. Ele destacou que defender a regulamentação do uso da maconha não significa incentivar o consumo. "A regulamentação da produção, do comércio e uso de drogas pode ser o começo para passarmos a tratar da questão à luz do dia - e a luz do sol é o melhor desinfetante - e vislumbrarmos os efeitos danosos do proibicionismo."

Além de juízes, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), responsável por elaborar um parecer - favorável ou não à elaboração de projetos de lei sobre o assunto - ouviu mais especialistas e representantes da sociedade civil que se manifestaram contrários à regulamentação do uso recreativo da droga.

Entre as posições contrárias à liberação está a do procurador da República, Guilherme Schelb, que citou dados de pesquisas internacionais. "Na questão da prostituição, a incidência do consumo de drogas é total. As crianças e adolescentes exploradas sexualmente recorrem intensamente ao consumo de drogas. É intenso o consumo de drogas também associado à prostituição e ao estupro. Trago uma pesquisa dos Estados Unidos que revelou que, em 90% dos casos de violência sexual e estupro, nas universidades americanas, o autor, a vítima, ou ambos estavam sob o efeito de drogas."

A professora Maria Alice Costa, de Brasília, também fez um apelo contrário à regulamentação do uso recreativo da maconha. Ela contou a experiência com a filha, que é dependente química."Ela experimentou para recrear. Ela experimentou para se divertir. Só que isso a levou ao vício. Ela não conseguiu mais se libertar da maconha. E como consequência de ela não conseguir se libertar da maconha, ela começou a procurar outras drogas mais pesadas, até o crack."

A próxima audiência pública para discutir o assunto na Comissão de Direitos Humanos do Senado está marcada para o dia 13 de outubro.

É MELHOR LEGALIZAR DO QUE REPRIMIR

ZH 16 de setembro de 2014 | N° 17924

BRUNA VARGAS

ELEIÇÕES 2014

“É melhor legalizar do que reprimir”

OLÍVIO DUTRA é o quarto entrevistado da série que confronta os candidatos a temas polêmicos


Para a gravar sua participação na série multimídia da cobertura das eleições 2014 de ZH com os principais candidatos ao Senado, Olívio Dutra (PT) aproveitou uma brecha durante uma caminhada pela Vila Cruzeiro, ontem à tarde, na Capital.

O objetivo é fazer os concorrentes se posicionarem sobre cinco temas considerados polêmicos: casamento gay, legalização das drogas, fim da reeleição, passe livre para estudantes e redução da maioridade penal. São questões que o candidato, caso eleito, poderá ter de votar contra ou favoravelmente se algum projeto de lei chegar para apreciação do Senado.

As entrevistas foram gravadas em vídeo conforme a disponibilidade dos concorrentes. Eles têm 30 segundos para se posicionar sobre cada tema. Na semana passada, Pedro Simon (PMDB) abriu a série, seguido por Simone Leite (PP) e Lasier Martins (PDT).

NOVE ANOS, FUMA CRACK E 20 OCORRÊNCIAS NO JUIZADO

GLOBO TV, FANTÁSTICO, Edição do dia 14/09/2014


Menino de 9 anos fuma crack e tem 20 ocorrências no Juizado de GO. Em quatro anos de convivência com bandidos, menino bebe cachaça, fuma crack e já está jurado de morte. Juíza quer recolher Mauro para um abrigo.



O Fantástico mostra uma história breve e cujo final caberá a cada um de nós escrever. É a história de um menino sem destino. Deram-lhe o nome de Mauro, mas não lhe deram futuro.

Tem 9 anos e, desde os 5, vive fugindo pelas ruas de Goiânia. Como aqueles brinquedos de corda que, desnorteados, batem e tropeçam nos obstáculos do caminho. Sempre em busca de um que esteja livre, uma saída, pelo menos enquanto corda houver.

O pai do Mauro foi assassinado quando o menino tinha apenas três meses. O Mauro tem um irmão mais novo e uma avó preocupada. Desde que o menino começou a apresentar problemas de comportamento na escola, a mãe diz que não tem interesse em ficar mais com ele.

Mãe: Eu queria colocar ele em um lugar, eu sei lá, para ele sair aos 18.
Fantástico: Sair aos 18 anos?
Mãe: Eu estou cansada de pedir isso.

E não teve muito tempo para sonhar e viver a inocência dos primeiros anos. Fugiu da escola, onde aprendeu a roubar. Ganhou as ruas. Foi criado nas calçadas. Ficou conhecido como o menino ladrãozinho do bairro. E começou a tomar cachaça. E começou a fumar crack. Ficou dependente. E entrou no crime.

Menino teria se desentendido com traficante e está ameaçado de morte

Os traficantes usavam o menino para entregar drogas na área do Estádio Serra Dourada. Traficando no estádio onde as crianças descobrem o futebol. E assim ele construiu uma extensa lista de delitos, uma lista de gente grande. Aos nove anos de idade, quatro de convivência com a bandidagem, mais de 20 registros de ocorrências no Juizado de Menores.

Uma gravação foi feita no fim do mês passado, quando a criança foi levada mais uma vez para o Conselho Tutelar. O menino teria se desentendido com um traficante no bairro onde mora e agora está ameaçado de morte.

Policial: Se ele sair da cadeia ele disse que vai fazer o que contigo?
Mauro: Mata.

O último acolhimento foi esta semana e mais uma vez o Juizado de Menores não sabe o que fazer com ele. Recolhido a um abrigo, certamente o Mauro voltará às ruas na segunda-feira.

Fantástico: Ele é um perigo a sociedade, na sua visão?
Dácio Oliveira, conselheiro tutelar: Eu acredito que ele não é um perigo à sociedade. Ele tem nove anos de idade. É uma criança. Mas ele pode se tornar um perigo. Hoje em dia ele não é um perigo. Mas se ele continuar com os mesmos atos, com as mesmas amizades, continuando com o uso de droga, eu acredito que ele possa se tornar um grande perigo para a sociedade.

Juíza quer recolher Mauro para um abrigo e fazer uma desintoxicação

A juíza da Infância e da Adolescência de Goiás Mônica Neves Gioia diz que tomou conhecimento do caso no final de junho. Ela quer recolher Mauro para um abrigo para fazer uma desintoxicação e tentar livrá-lo das drogas.

Fantástico: A senhora tem esperança de que esse menino consiga a recuperação?
Mônica Neves Gioia: Se a intervenção for feita nesse momento, em caráter, assim, de urgência, de forma efetiva, sim, eu acredito que ele tenha.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, menores de 12 anos não podem ser internados. A guarda dos pais deve ser mantida e a criança tratada. “Esse menino é resultado de uma omissão de projetos sociais, de ações governamentais, de todo um contexto. No fundo cada um de nós colocou ele nessa situação. A sociedade como um todo é responsável pela situação”, ressalta a juíza.

“Tem conserto se alguém ajudar. Meu maior sonho como avó é ver esse menino daqui uns anos bem estudado e ser um rapaz direito, para cuidar da mãe dele quando ela estiver mais velha”, diz a avó de Mauro.

E como em um jogo de tabuleiro, uma caça ao tesouro imaginário, é o peão que não consegue avançar. Vai ficando para trás. Perdeu qualquer chance. Perdeu. Mauro é uma criança de nove anos que perdeu a infância. E que a sociedade, o Estado, a Justiça, não sabem como tratar, como ajudar, como recuperar para a maior das brincadeiras: a vida.

PRESA POR TRÁFICO DIVULGA FOTOS COM ARMA E DROGAS NA INTERNET

DIÁRIO GAÚCHO 03/09/2014 | 08h33

Marilicie Daronco

Jovem presa por tráfico divulga fotos com arma e drogas na internet. Mulher foi presa em flagrante com quantidade de crack suficiente para fazer 600 pedras da droga


Foto: Facebook / reprodução

Uma ocorrência que começou com uma prisão em flagrante por tráfico de drogas acabou tendo um desfecho surpreendente na tarde desta terça-feira em Santa Maria.

A jovem de 18 anos flagrada em um bar, na Rua Felicidade, na Vila Renascença, tentando esconder 77 gramas de crack (quantidade suficiente para a produção de 600 pedras da droga) usava as redes sociais para divulgar fotos suas com armas e drogas.

Depois de prender a jovem e levá-la à Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), policiais do 2º Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar descobriram que ela tinha um perfil no Facebook. Na página, a suspeita divulga fotos com muitas notas de dinheiro, com um revólver na cintura e até uma atrás das grades. Em outras imagens, que são abertas para visualização pública, a jovem aparece em cenas sensuais e que dão a entender que está com uma trouxinha de droga na mão.

Entre os comentários da jovem e de outras pessoas nas fotos há pedidos de compra de entorpecentes. Em um desses comentários, a suspeita escreve: "entrei nessa vida simplesmente à toa", "dinheiro fácil nem sempre é bom" e "o mundo das drogas não passa de ilusão".

Depois de ser ouvida pela delegada Luiza Sousa, a jovem foi levada para o Presídio Regional de Santa Maria. 

Além do crack, os policiais acharam 61 gramas de maconha com ela.

As imagens e as declarações no Facebook serão usadas pela Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) na investigação do caso.