INDONÉSIA NEGA CLEMÊNCIA E VAI EXECUTAR BRASILEIRO POR TRÁFICO DE DROGAS

FOLHA.COM 09/01/2015 02h00


Indonésia nega pedido de clemência e afirma que vai executar brasileiro


RICARDO GALLO
DE SÃO PAULO




O governo da Indonésia negou definitivamente clemência ao brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53, condenado à pena de morte no país asiático por tráfico de drogas, e disse que ele será executado "muito em breve".

O pedido foi negado em 31 de dezembro pelo presidente Joko Widodo. Foi a segunda vez que Marco solicitou perdão presidencial –a primeira negativa foi em 2006.

Pelas leis indonésias, sentenciados à morte só podem fazer dois pedidos de clemência, depois de esgotadas as chances de recurso à Justiça.

Assim, do ponto de vista legal, não há mais o que fazer para evitar a execução.

Beawiharta - 8.jun.04/Reuters

Marco Archer Cardoso Moreira em cela na Indonésia após condenação por tráfico de droga


"Já cumprimos todos os requisitos legais para executá-lo", disse à Folha nesta quinta (8) Tony Spontana, porta-voz da Procuradoria-Geral, órgão responsável, entre outras tarefas, por levar adiante as execuções no país.

"Ele está na lista de próximos executados –e posso assegurar que o plano é executá-lo muito em breve."

A data ainda não foi definida, afirma Spontana, mas pode ser até o final de janeiro. Além de Marco, o governo pretende executar cinco pessoas, de uma única vez.

Pelo menos até ontem, Marco, que se diz arrependido, não sabia da nova rejeição. Em dezembro, Widodo anunciou que pretendia executar condenados à morte por tráfico, o que o deixou aflito –ele tem acesso a jornais na prisão.

O Itamaraty afirma não ter recebido comunicação "oficial" a respeito. Em dezembro, antes da rejeição da clemência, a presidente Dilma Rousseff mandou carta a Widodo pedindo a não execução.

Segundo a Folha apurou, o gabinete de Dilma avalia se há algo mais que possa ser feito para interceder pelo brasileiro. O círculo mais próximo à presidente estaria trabalhando com urgência para encontrar uma nova opção.

PRESSÃO POLÍTICA

O único meio de pressão para evitar fuzilamento agora é político. A população da Indonésia, maior país muçulmano do mundo, é em sua maioria favorável à pena capital.

Se a pena for cumprida, Marco será o primeiro ocidental executado na Indonésia. De 2000 a 2014, 27 pessoas foram fuziladas, a maioria cidadãos indonésios.

O brasileiro foi preso em 2003, depois de tentar entrar no aeroporto de Jacarta com 13,4 kg de cocaína escondidos em tubos de asa delta.

Marco é um dos dois únicos brasileiros no mundo condenados à morte.

O outro é o paranaense Rodrigo Gularte, que está na mesma prisão que Marco, no interior do país. O segundo pedido de clemência de Rodrigo ainda não foi respondido.

PROGRAMA DE COMBATE AO CRACK, OS MESMOS DESAFIOS

CBN Sábado, 03/01/2015, 06:00


Programa de combate ao crack em SP completa um ano com mesmos desafios de 2014. Entre eles, está o aglomerado de barracas onde traficantes agem livremente. Gestão Fernando Haddad admite dificuldades em expandir projeto 'De braços abertos' e prevê para 2015 a capacitação técnica de funcionários.

por Eliezer dos Santos e Talis Mauricio

Considerado uma das vitrines da Prefeitura de São Paulo, o programa "De braços abertos" vai completar um ano sem conseguir retirar da ‘cracolândia’, no Centro, o amontoado de barracas onde usuários de drogas e traficantes atuam livremente. A medida consiste em oferecer aos dependentes químicos emprego remunerado, moradia em hotéis, refeições e acompanhamento médico. Em janeiro de 2014, quando teve início, o próprio prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assegurou:

“Essas pessoas terão apoio para encontrar nem que seja um quarto digno para poder se acomodar e sair da rua. A cidade não quer mais conviver com aquilo.”

Mas, um ano depois, pouco mudou, de acordo com relatos de moradores e comerciantes da região.

“Isso aqui continua cada vez pior. Eu queria ver quem é que vai tomar atitude pra melhorar isso aqui. Até agora não vi ninguém tomar a atitude necessária. O tráfico continua e cada dia pior... Melhorou nada. Mudou de um quarteirão para o outro. Aqui tem gente que ainda mora porque tem seu próprio apartamento. Quem mora de aluguel já foi embora, porque aqui não tem tendência a melhorar.”

O chamado "fluxo", ou favelinha móvel da cracolândia, apenas trocou de endereço. O aglomerado está agora a cerca de cem metros de onde estava, ao lado de uma base da Guarda Civil Metropolitana e aos olhos das polícias Civil e Militar. A reportagem da CBN circulou pelos atuais barracos e presenciou o uso e a venda escancarada de drogas. Até mesmo os participantes do programa já começam a questionar a medida. Daniel acredita que não vai se livrar do vício morando em uma área infestada por drogas.

“Minha vontade mesmo era sair daqui. Ter outro canto pra morar. Tem muitos aí que não querem nem usar, mas aí está perto do crack e acaba usando.”

O programa "De Braços Abertos" ainda gera muita polêmica entre especialistas e a população. Um dos argumentos mais usados é o de que, ao invés da redução de danos, o poder público está bancando o vício de pessoas que não conseguem responder pelos próprios atos.

Devido à recusa de proprietários de hotéis da região, o programa encontra também dificuldades de expansão. Atualmente, apenas seis dos oito hotéis inicialmente credenciados participam do programa. Jurandir Lopes, dono de uma das unidades, disse que as confusões são constantes e que é difícil até mesmo contratar empregados.

“Hoje pra arrumar uma pessoa pra trabalhar tem de ser daqui. Gente de fora não vem nenhuma. Eles têm medo. Os hotéis que eles alugaram, participantes do programa, estão todos quebrados, roubaram coisas.”

Outra dificuldade tem sido formar profissionais capacitados para lidar com problemas de saúde tão complexos. De acordo com integrantes do programa que não quiseram se identificar, falta treinamento aos funcionários. Caroline Ribeiro tem 19 anos e participa do programa na varrição de ruas. Há dois meses ela descobriu que está grávida.

“Eu estou gestante há 2 meses e não estou tendo uma atenção na minha gestação. Se eu não vou atrás, ninguém se preocupa. Está faltando um atendimento não só pra mim como pra muita gente.”

O prefeito Fernando Haddad afirmou que para 2015 um novo convênio foi firmado para prestar capacitação técnica aos profissionais da área da saúde. A verba para este ano não foi informada. Em 2014 foram cerca de R$ 15 milhões. Sobre a remoção da favela móvel, o prefeito disse se tratar de obrigação das polícias. Já sobre as moradias, admitiu que há dificuldades.

“A nossa limitação para a expansão do programa são os alojamentos. O número de vagas em alojamentos é limitador da expansão do programa. Tão logo a gente encontre novos hotéis que possam ser locados pela prefeitura, nós podemos ampliar o programa.”

A Prefeitura de São Paulo afirmou ainda que, atualmente, 513 pessoas participam do programa, quase o dobro do início de 2014. Desses, 23 receberam atestado médico de aptidão ao mercado de trabalho e 122 estão em tratamento voluntário contra a dependência química. Em toda a região da cracolândia, a prefeitura afirma que o número de usuários de drogas caiu de 1,5 mil para 300 pessoas.








Leia mais: http://cbn.globoradio.globo.com/sao-paulo/2015/01/03/PROGRAMA-DE-COMBATE-AO-CRACK-EM-SP-COMPLETA-UM-ANO-COM-MESMOS-DESAFIOS-DE-2014.htm#ixzz3Nljuwf7D

APREENSÃO DE 220 KG DE MACONHA NO RS

DIÁRIO GAÚCHO 05/12/2014 | 05h59


Polícia Civil apreende 220kg de maconha em Novo Hamburgo. Quadrilha era investigada há cinco meses


Foto: Denarc, divulgação


Pedro Quintana, Rádio Gaúcha


O Departamento Estadual do Narcotráfico (Denarc) apreendeu 220kg de maconha no final da noite desta quinta-feira, em Novo Hamburgo. A droga estava em uma residência no bairro Santo Afonso, no limite com São Leopoldo, conforme informações da Rádio Gaúcha.

Dois homens e mulher foram presos e um adolescente de 15 anos foi apreendido. As investigações do Denarc se iniciaram há cinco meses. Segundo o delegado Adriano Nonnenmacher, a quadrilha fazia a rota do interior do Estado, especialmente de Bagé até Novo Hamburgo e era responsável por abastecer traficantes de toda a Grande Porto Alegre.


A origem da droga era o Paraguai. Foram presos dois homens, de 39 e 27 anos, uma mulher de 19 anos e apreendido um adolescente de 15 anos. Um dos detidos estava foragido acusado de latrocínio.


Foto: Denarc, divulgação


RÁDIO GAÚCHA

BELEZA ESCONDIDA

ZERO HORA 25 de novembro de 2014 | N° 17994


CRACOLÂNDIA. Viciada, ex-modelo vive nas ruas de SP


LOEMY, 24 ANOS, saiu de Mato Grosso em 2012 em busca de trabalho e foi vencida pela drogaUma ex-modelo de Mato Grosso, que foi a São Paulo em busca de oportunidades para a carreira, encontrou um outro caminho quando chegou à maior cidade do país: o crack. Loemy, 24 anos, 1m79cm de altura e olhos verdes, chama atenção em meio à sujeira do local conhecido como cracolândia, no centro da capital paulista. A revista Veja São Paulo conversou com a jovem na semana passada. A reportagem destaca que, quando ela não está sob o efeito de drogas, é lúcida e articulada, consciente de sua situação.

– Quando me mudei para São Paulo e descobri que existia um lugar como a cracolândia, fiquei horrorizada com aquelas pessoas na rua. Hoje, eu é que estou nessa situação – disse à revista.

Loemy consome cerca de cinco pedras de crack por dia, a um valor de R$ 10 cada. Para conseguir o dinheiro, ela se prostitui. A ex-modelo contou à Veja que se sente humilhada ao pedir esmola e que, uma vez, tentou roubar uma senhora. No entanto, ao empurrá-la para pegar a bolsa, sentiu-se mal ao vê-la cair no chão e prometeu nunca mais fazer isso.

Ela lembra o dia e horário em que fumou crack pela primeira vez: 15 de setembro de 2012, às 4h da manhã. Loemy disse que estava em um táxi e, em vez de ir direto para a casa onde morava com outras duas jovens, desviou o caminho e desceu perto da Praça Júlio Prestes para comprar maconha. Contudo, foi assaltada, e o desespero por ter perdido o pouco dinheiro que tinha tomou conta.

– Até que colocaram um cachimbo na minha boca. Foi como uma tomada para carregar – compara.

A ex-modelo nasceu em um município de aproximadamente 50 mil habitantes, no interior do Mato Grosso. É a filha mais nova de uma empregada doméstica e um garimpeiro. A mãe, Elizabeth, conversou com a revista e contou que foi a São Paulo em junho de 2013 para tentar convencer Loemy a voltar para a cidade onde nasceu, para se tratar, mas não obteve sucesso. Agora, apela às orações.

– Já tentei interná-la, mas não deu certo. Toda noite fico de joelhos e oro por duas horas, pensando em quantas noites ela dorme com fome. A única solução é conseguir um tratamento em São Paulo – falou à reportagem Elizabeth, que é fiel da igreja evangélica Congregação Cristã no Brasil.

SONHO DE VOLTAR A ESTUDAR SOBREVIVE

Além da mãe, outras pessoas também tentaram tirar Loemy das ruas. Ofereceram-lhe casa e tratamento, mas o vício sempre a leva de volta à cracolândia. Em 2013, passou por um centro de tratamento na capital paulista, mas se negou a ser internada e não quis passar por atendimento psicossocial.

Na infância, foi abusada sexualmente pelo padrasto. Nas ruas, também já foi violentada. A vaidade dos tempos de modelo não existe mais. Apesar da situação em que vive e do passado do qual lembra alternando dores e alegrias, deseja sair dessa e voltar a estudar.

– Quero ser engenheira, acho que estou velha demais para ser modelo – diz esperançosa.

DENTISTA ENVOLVIDA COM TRÁFICO DE ARMAS E DROGAS

Dentista é presa por suspeita de tráfico em Curitiba. Marina Stresser de Oliveira diz desconhecer a existência das armas encontradas em seu consultório


ZERO HORA 15/11/2014 | 22h05



Dentista foi presa enquanto recebia uma espingarda calibre 12 e uma pistola 9 mm Foto: Cícero Back / Estadão Conteúdo


Presa em flagrante na terça-feira, 11 de novembro, quando recebia uma espingarda calibre 12 e uma pistola 9mm, a dentista paranaense Marina Stresser de Oliveira diz desconhecer a existência das armas e drogas apreendidas em sua casa e consultório.

No clínica onde atendia os pacientes, na região sul de Curitiba, foram encontrados 30 projéteis de fuzil. Já na casa de Oliveira, havia uma submetralhadora, uma pistola, 15 quilos de maconha e 1,3kg de crack.


A delegada que está cuidando do caso, Camila Ceconello, acredita que a dentista estivesse dando continuidade ao "trabalho" do marido, que foi preso a cerca de um ano e meio sob suspeita de tráfico de drogas. O nome dele não foi divulgado.

Segundo as investigações, a dentista, que tem 26 anos, usava o consultório para distribuir drogas e armas.

Quando foi apresentada à imprensa, Marina foi irônica: "Agenda só no ano que vem".

DIA PARA DEBATER NOVA LEI DE COMBATE ÀS DROGAS

ZERO HORA 10 de novembro de 2014 | N° 17979

ENTREVISTA

LUIZ MATIAS FLACH
Presidente do Instituto Crack Nem Pensar


Primeiro delegado de tóxicos do Rio Grande do Sul, Luiz Matias Flach defendia, no final dos anos 1960, a repressão como medida mais eficiente no combate às drogas. Aos 72 anos, o juiz aposentado, que também foi presidente dos conselhos estadual e federal de entorpecentes e secretário nacional de Entorpecentes no governo Itamar Franco, mudou sua perspectiva sobre o tema. Flach preside, desde abril, o Instituto Crack Nem Pensar, que promove hoje o seminário Tendências e Propostas para a Nova Lei de Drogas, na Capital.

Como o senhor define o projeto de lei que está no Congresso?

É uma lei ambiciosa. A questão substancial é se representa avanço ou não. Essa é a grande controvérsia. Com certeza, essa pretende ser uma legislação severa, estabelecendo um reforço dos controles, não só do tráfico, mas com relação a toda a administração que envolve drogas.

Qual o tratamento ao usuário?

O autor da lei (deputado Osmar Terra) diz com ênfase que não muda nada, que a atual legislação de drogas estabelece ainda a incriminação do portador para uso próprio de drogas proibidas, com penas alternativas, que não a prisão. Mas haverá aumento dos prazos de medidas alternativas de prestação de serviços e medidas pedagógicas, além de restrições que eram inexistentes, como de horários para frequentar boates. Sobre internações involuntárias, até se aceita que, em determinadas situações, os usuários estão de tal forma envolvidos com a droga que os familiares não têm outra forma de tentar um enfrentamento do que a determinação da internação compulsória. Está previsto, e tem uma palavrinha inquietante: poderá ser requerida pela família, ou por terceiros. Por terceiros, pode-se imaginar que seja a partir de setores do poder público.

Quais são as políticas mais consistentes?

Eu fui um delegado severo, em uma época em que imaginei que se poderia, com a repressão, obter resultados interessantes. Com o tempo, fui mudando minha concepção. Verifiquei que a atividade do Estado – polícia, Justiça, cadeia – é inócua. Se gasta praticamente todo o dinheiro disponível na repressão que atinge substancialmente pessoas de pouca importância na cadeia produtiva de drogas, carecendo de recursos para prevenção, tratamento e recuperação. A repressão tem suas finalidades, mas deveria atingir patamares elevados da criminalidade e reconhecer isso como um fenômeno econômico, um enorme caixa dois. Estamos em um momento em que valeria a pena evoluir.

Em que é preciso evoluir?

Que se valorize a prevenção, as políticas públicas que vão ao encontro do usuário. Os dependentes estão em sofrimento e precisam de auxílio, e não repressão – embora não se deva confundir dependente e usuário, pois a maioria não é dependente e não se tornará. O usuário não deveria ter qualquer tipo de punição penal – desde que não interfira na vida dos outros. Punir o consumo individual de drogas sob pretexto de saúde pública se entende como equívoco histórico.

És a favor da legalização?

Nesta altura da minha vida, não sou a favor, nem contra nada. Há argumentos para tudo.

COMO PARTICIPAR

-Seminário Tendências e Propostas para a Nova Lei de Drogas, com o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS),o diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flavio Gomes, e a antropóloga Alba Zaluar

-Hoje, das 14h às 18h

-Local: Escola Superior da Magistratura – Ajuris/RS, na Rua Celeste Gobbato, 229, em Porto Alegre

-Informações: pelo telefone (51) 3284-9164 e no site icnp.org.br

DROGAS LIBERADAS

ZH 09 de novembro de 2014 | N° 17978


PAULO SANT’ANA



Leio que um juiz mandou soltar o chefe do tráfico no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro e o secretário da Segurança carioca ficou indignado.

A respeito disso, nunca entendi direito por que prendem os produtores de drogas e os traficantes de drogas, e não prendem os consumidores de drogas.

Afinal, nesse elo entre produtores, traficantes e consumidores, o vértice mais importante desse triângulo são os consumidores. Se estes não existissem, não iria haver os produtores e consumidores. Traficar e produzir para quem?

Mas como o consumo de drogas está espalhado e enraizado na sociedade, iria ser um deus nos acuda mandar prender os usuários de drogas. Acabaria alguém da nossa família ou do nosso círculo mais íntimo sendo levado à cadeia.

Isso se tornaria perigoso para nós todos.

Deduzo, então, que os consumidores de drogas não são presos porque são eles que sustentam esse elo entre a traficância e o consumo, eles é que pagam pelo vício. Os produtores e os traficantes são pagos por eles.

Quando se fala em liberar as drogas, parece que uma bomba é lançada sobre a sociedade e muitos alegam que o consumo de drogas então seria alastrado como uma grande e maior praga social da que agora assim se configura.

Mas uma coisa é certa nisso tudo: fossem liberadas as drogas, morreria muito menos gente, ou melhor, não morreria ninguém assassinado. E tantas pessoas são assassinadas no Brasil por causa das drogas.

Eu, se fosse importante, faria esta experiência: liberar as drogas. Tenho quase certeza de que a situação social melhoraria.

Para começar, acabariam os traficantes. Todo mundo iria comprar suas drogas no comércio legal e licenciado.

Não seria de se fazer essa experiência? Só em escrever isso, sei que arrepio muita gente. Mas essa gente não se arrepia agora com as drogas proibidas?

Isso que nunca usei droga em minha vida.