Conselho de Psicologia flagra castigos físicos e tortura, entre outras irregularidades. CAROLINA BRÍGIDO - O GLOBO, 28/11/11 - 17h44
BRASÍLIA - O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou nesta segunda-feira um relatório mostrando a situação de calamidade dos estabelecimentos para internação de usuários de drogas. Nas visitas, foram identificadas irregularidades, como castigos físicos, tortura, falta de higiene, trabalho forçado, preconceito contra homossexuais, obrigação de seguir religiões específicas, impedimento de comunicação com o mundo externo, exposição a situações de humilhação e falta de alimentação apropriada.
O documento é resultado de vistorias realizadas em 68 instituições de 24 unidades da federação nos dias 28 e 29 de setembro. As clínicas são privadas, mas algumas têm convênio com o poder público. Na avaliação do conselho, o modelo de tratamento de dependentes praticado nos estabelecimentos é uma violação à Lei Antimanicomial, que prega a integração social e familiar do dependente ao longo do tratamento, e não o isolamento.
Um dos locais que mais chocou o conselho foi a Comunidade Terapêutica Grupo Oficina da Vida, em Teresina (PI). Como punição para o descumprimento de regras internas, os pacientes são obrigados a cavar um buraco de três metros por três em terreno pedregoso e depois cobrir de novo com terra. Na Shalom and Life, em Macaé (RJ), os pacientes são compelidos a carregar uma pedra dentro de um saco plástico como forma de reconhecimento de sua culpa.
Na Comunidade Nova Jericó, em Marechal Deodoro (AL), é preciso rezar a Ave Maria como punição por eventuais desobediências. Há também quartos de isolamento, onde a pessoa fica sem luz e sem ventilação pelo tempo em que os funcionários determinam, dependendo da falta cometida. Os adolescentes ficam nos mesmos espaços dos adultos. Se um paciente quiser usar o telefone, precisa ser acompanhado por um funcionário.
A Amparu – Comunidade Terapêutica Vida Serena, em Várzea Grande (MT), é uma instituição evangélica onde os pacientes são obrigados a assistir ao culto. Lá, a prática é a chamada "Aprendizagem Rápida", que consiste em acordar o interno às 4h da manhã para ele capinar um terreno por duas horas, sem intervalo para descanso.
O Lar Cristão, em Cuiabá (MT), é uma instituição evangélica onde as pacientes são obrigadas a seguir as regras do local – que são as mesmas da igreja Assembleia de Deus. Quem se recusa a obedecer fica sem refeição até mudar de ideia.
terça-feira, 29 de novembro de 2011
domingo, 27 de novembro de 2011
O SOCORRO DA INTERNAÇÃO
EDITORIAL ZERO HORA 27/11/2011
Foi finalmente deflagrado no país o debate sobre a internação compulsória de dependentes de crack. Mesmo que cada caso deva ser avaliado em suas particularidades, que se relativizem as circunstâncias e as realidades dos dependentes e se avaliem os suportes oferecidos para o acolhimento dessas pessoas, é preciso caminhar na direção da aceitação da internação compulsória como medida humanitária. Situações em que o usuário da droga perdeu totalmente a capacidade de discernimento somente serão enfrentadas dessa forma, respeitando-se a avaliação médica e a opinião das famílias e submetendo-se tais procedimentos à vigilância do Ministério Público.
São muitos os argumentos pró e contra a internação sem consentimento do usuário, o que produz controvérsias previsíveis quando o assunto tem tal complexidade. Discute-se até mesmo a aparente sutileza semântica entre internação involuntária, solicitada por um terceiro, que pode ser um familiar, e internação compulsória, determinada pela Justiça por interferência, por exemplo, do Ministério Público. Detalhes jurídicos, que devem ser esclarecidos, e mesmo questões médicas e sociais, que avaliem a real situação de risco do dependente, ainda buscam consensos que somente serão obtidos com o debate, como ocorrerá no dia 1º de dezembro em Porto Alegre, no painel Crack, Internação Compulsória Resolve?, organizado pelo Instituto Crack Nem Pensar.
A exposição de pontos de vista impede a acomodação das autoridades diante de um flagelo que atinge todas as classes sociais, mas é mais impiedoso com os jovens de baixa renda ou com precária estrutura familiar. Nesse contexto, devem ser respeitadas as naturais reações à internação sem autorização. Essas levam em conta, além de aspectos legais, as falhas de experiências como a do Rio de Janeiro – onde a abordagem de dependentes nas ruas tem sido considerada por alguns setores como arbitrária ou socialmente mal conduzida – e a precariedade da rede de acolhimento. Que se revisem as leis, se corrijam as deficiências e o Estado assegure estrutura e suporte técnico necessários, para que os eventuais erros não se apresentem como pretextos desqualificadores de uma ideia em discussão em todo o país e que sensibiliza também o Congresso, onde tramitam projetos com propostas de reformulação da legislação e viabilização das internações sem consentimento.
O argumento mais usual contra a medida se baseia na defesa radical das individualidades ou, num sentido filosófico mais amplo, na chamada autonomia da vontade. Sob esse entendimento, o usuário de drogas, mesmo em risco de vida, é dono absoluto de seus atos e deve ser ouvido para consentir ou não com o tratamento terapêutico. Na urgência da epidemia do crack, é ilusório pensar que há vontades em dependentes que se degradam nas ruas, devastam famílias e contribuem para o aumento da delinquência e da violência sem o socorro do Estado. A vontade a prevalecer, nesses casos, é a da sociedade e das instituições encarregadas de protegê-los. Se não for assim, todos seremos omissos diante de uma tragédia que há muito destrói jovens nos grandes centros urbanos e se alastra agora em direção a cidades do Interior.
A questão proposta aos leitores foi a seguinte: Editorial defende internação compulsória de viciados em crack. Você concorda?
O leitor concorda
Concordo, pois existem vários estudos mostrando que a internação é o melhor tratamento de que dispomos atualmente para auxiliar os dependentes químicos. Lembrando que, em caso de estar sob efeito de droga, a pessoa não estaria em condições de exercer seu livre-arbítrio. Ignorar essa grande epidemia que é o crack pode colocar não somente toda a sociedade em risco, mas deixar esses pacientes expostos à violência e doenças que são causa de grande mortalidade associada ao uso de drogas. Patricia Costa – Santa Maria (RS)
Nas vezes que eu andava perambulando pelas ruas como zumbi devido aos efeitos e conse- quências do uso do crack, se tivessem me internado compulsoriamente confesso que ficaria muito difícil para mim não agradecer depois de desintoxicado. Mais feliz ainda ficaria que nesse tratamento tivesse atividades físicas, tratamento para minha saúde debilitada e um esforço da equipe médica em fazer com que minha família entendesse que eu estava doente e que para o sucesso de tratamento dependia a participação positiva e otimista por parte deles. Infelizmente isso nunca aconteceu. Graças a Deus larguei o crack sozinho depois de duas overdoses com paradas cardiorrespiratórias. Larguei principalmente por ter medo de morrer! E graças ao bom Deus, que decidiu me dar forças próprias. Carlos Neher – Mogi das Cruzes (SP)
Concordo, sim, pois o dependente químico não está em condições psíquicas de aceitar ou não um tratamento, uma internação. A família ou responsáveis podem/devem fazer a internação compulsória para salvar sua vida. Tatiane Valera – São Leopoldo (RS)
Concordo totalmente. Quem está na loucura do crack não tem autocrítica nem condições de decidir. É como um louco surtado, perigoso e impulsivo, e somente nos resta conter para defender a nossa vida e a dele. Mirela Tusi – São José (SC )
O leitor discorda
Que coisa mais absurda tentar submeter alguém ao tratamento sem seu consentimento. Me lembra os tempos em que leprosos eram confinados em sanatórios, verdadeiras prisões. Por melhores que sejam as condições, que no Brasil com o SUS ninguém pode garantir, ainda assim um tratamento compulsório pela ótica psiquiátrica é completamente falho e equivocado. Apolônio Consigliere Porto Alegre (RS)
Foi finalmente deflagrado no país o debate sobre a internação compulsória de dependentes de crack. Mesmo que cada caso deva ser avaliado em suas particularidades, que se relativizem as circunstâncias e as realidades dos dependentes e se avaliem os suportes oferecidos para o acolhimento dessas pessoas, é preciso caminhar na direção da aceitação da internação compulsória como medida humanitária. Situações em que o usuário da droga perdeu totalmente a capacidade de discernimento somente serão enfrentadas dessa forma, respeitando-se a avaliação médica e a opinião das famílias e submetendo-se tais procedimentos à vigilância do Ministério Público.
São muitos os argumentos pró e contra a internação sem consentimento do usuário, o que produz controvérsias previsíveis quando o assunto tem tal complexidade. Discute-se até mesmo a aparente sutileza semântica entre internação involuntária, solicitada por um terceiro, que pode ser um familiar, e internação compulsória, determinada pela Justiça por interferência, por exemplo, do Ministério Público. Detalhes jurídicos, que devem ser esclarecidos, e mesmo questões médicas e sociais, que avaliem a real situação de risco do dependente, ainda buscam consensos que somente serão obtidos com o debate, como ocorrerá no dia 1º de dezembro em Porto Alegre, no painel Crack, Internação Compulsória Resolve?, organizado pelo Instituto Crack Nem Pensar.
A exposição de pontos de vista impede a acomodação das autoridades diante de um flagelo que atinge todas as classes sociais, mas é mais impiedoso com os jovens de baixa renda ou com precária estrutura familiar. Nesse contexto, devem ser respeitadas as naturais reações à internação sem autorização. Essas levam em conta, além de aspectos legais, as falhas de experiências como a do Rio de Janeiro – onde a abordagem de dependentes nas ruas tem sido considerada por alguns setores como arbitrária ou socialmente mal conduzida – e a precariedade da rede de acolhimento. Que se revisem as leis, se corrijam as deficiências e o Estado assegure estrutura e suporte técnico necessários, para que os eventuais erros não se apresentem como pretextos desqualificadores de uma ideia em discussão em todo o país e que sensibiliza também o Congresso, onde tramitam projetos com propostas de reformulação da legislação e viabilização das internações sem consentimento.
O argumento mais usual contra a medida se baseia na defesa radical das individualidades ou, num sentido filosófico mais amplo, na chamada autonomia da vontade. Sob esse entendimento, o usuário de drogas, mesmo em risco de vida, é dono absoluto de seus atos e deve ser ouvido para consentir ou não com o tratamento terapêutico. Na urgência da epidemia do crack, é ilusório pensar que há vontades em dependentes que se degradam nas ruas, devastam famílias e contribuem para o aumento da delinquência e da violência sem o socorro do Estado. A vontade a prevalecer, nesses casos, é a da sociedade e das instituições encarregadas de protegê-los. Se não for assim, todos seremos omissos diante de uma tragédia que há muito destrói jovens nos grandes centros urbanos e se alastra agora em direção a cidades do Interior.
A questão proposta aos leitores foi a seguinte: Editorial defende internação compulsória de viciados em crack. Você concorda?
O leitor concorda
Concordo, pois existem vários estudos mostrando que a internação é o melhor tratamento de que dispomos atualmente para auxiliar os dependentes químicos. Lembrando que, em caso de estar sob efeito de droga, a pessoa não estaria em condições de exercer seu livre-arbítrio. Ignorar essa grande epidemia que é o crack pode colocar não somente toda a sociedade em risco, mas deixar esses pacientes expostos à violência e doenças que são causa de grande mortalidade associada ao uso de drogas. Patricia Costa – Santa Maria (RS)
Nas vezes que eu andava perambulando pelas ruas como zumbi devido aos efeitos e conse- quências do uso do crack, se tivessem me internado compulsoriamente confesso que ficaria muito difícil para mim não agradecer depois de desintoxicado. Mais feliz ainda ficaria que nesse tratamento tivesse atividades físicas, tratamento para minha saúde debilitada e um esforço da equipe médica em fazer com que minha família entendesse que eu estava doente e que para o sucesso de tratamento dependia a participação positiva e otimista por parte deles. Infelizmente isso nunca aconteceu. Graças a Deus larguei o crack sozinho depois de duas overdoses com paradas cardiorrespiratórias. Larguei principalmente por ter medo de morrer! E graças ao bom Deus, que decidiu me dar forças próprias. Carlos Neher – Mogi das Cruzes (SP)
Concordo, sim, pois o dependente químico não está em condições psíquicas de aceitar ou não um tratamento, uma internação. A família ou responsáveis podem/devem fazer a internação compulsória para salvar sua vida. Tatiane Valera – São Leopoldo (RS)
Concordo totalmente. Quem está na loucura do crack não tem autocrítica nem condições de decidir. É como um louco surtado, perigoso e impulsivo, e somente nos resta conter para defender a nossa vida e a dele. Mirela Tusi – São José (SC )
O leitor discorda
Que coisa mais absurda tentar submeter alguém ao tratamento sem seu consentimento. Me lembra os tempos em que leprosos eram confinados em sanatórios, verdadeiras prisões. Por melhores que sejam as condições, que no Brasil com o SUS ninguém pode garantir, ainda assim um tratamento compulsório pela ótica psiquiátrica é completamente falho e equivocado. Apolônio Consigliere Porto Alegre (RS)
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
OPERAÇÃO CONTRA TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS
PF faz operação em 11 Estados contra tráfico internacional de drogas. Estão sendo cumpridos 49 mandados de prisão preventiva de investigados. Buscas e apreensões são distribuídas em 39 localidades - 25 de novembro de 2011 | 8h 40 - Solange Spigliatti, do estadão.com. br
São Paulo, 25 - A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 25, a Operação Mahyah de combate ao tráfico internacional de drogas. Estão sendo cumpridos 49 mandados de prisão preventiva de investigados, e as buscas e apreensões estão distribuídas em 39 localidades em 11 Estados.
Segundo a PF, que ainda não tem número de presos, cerca de 30 galos de briga foram apreendidos em uma fazenda na região de Porto Esperidião, perto de Cáceres, no Mato Grosso. Ao menos duas armas e drogas também foram apreendidas.
Serão cumpridos mandados judiciais em Goiás, Tocantins, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte, Piauí e Mato Grosso, onde serão cumpridos 28 mandados de prisão e 32 de busca e apreensão, nas cidades de Cáceres, Porto Esperidião, Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças, Mirassol D'Oeste, Lambari D'Oeste, Glória D'Oeste, Curvelândia, Araputanga e São José dos Quatro Marcos.
Ainda serão cumpridos mandados em Paraíso do Tocantins, em Tocantins, Ipatinga, Tarumirim e Belo Horizonte, todos em Minas Gerais, Luziânia e Caldas Novas, em Goiás, Maceió, em Alagoas, São Luiz, no Maranhão, Marabá, no Pará, Teresina, no Piauí, Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia, Natal, no Rio Grande do Norte, e Jales, interior de São Paulo.
As investigações de crimes de tráfico interestadual de drogas e sua associação começaram em janeiro deste ano, com foco em Porto Esperidião, onde mora o principal investigado, e Minas Gerais, onde ele teria seu principal contato. Nesta operação, serão presos ele, a esposa, três filhos e o genro. Ao longo dos 10 últimos meses, 18 pessoas foram presas e apreendidos 230,5 Kg de pasta base de cocaína, R$ 40 mil e diversos veículos.
Segundo a PF, alguns dos indiciados já estão presos e receberão novos mandados de prisão hoje em função das investigações darem conta de que continuam atuando no tráfico de drogas.
São Paulo, 25 - A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 25, a Operação Mahyah de combate ao tráfico internacional de drogas. Estão sendo cumpridos 49 mandados de prisão preventiva de investigados, e as buscas e apreensões estão distribuídas em 39 localidades em 11 Estados.
Segundo a PF, que ainda não tem número de presos, cerca de 30 galos de briga foram apreendidos em uma fazenda na região de Porto Esperidião, perto de Cáceres, no Mato Grosso. Ao menos duas armas e drogas também foram apreendidas.
Serão cumpridos mandados judiciais em Goiás, Tocantins, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte, Piauí e Mato Grosso, onde serão cumpridos 28 mandados de prisão e 32 de busca e apreensão, nas cidades de Cáceres, Porto Esperidião, Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças, Mirassol D'Oeste, Lambari D'Oeste, Glória D'Oeste, Curvelândia, Araputanga e São José dos Quatro Marcos.
Ainda serão cumpridos mandados em Paraíso do Tocantins, em Tocantins, Ipatinga, Tarumirim e Belo Horizonte, todos em Minas Gerais, Luziânia e Caldas Novas, em Goiás, Maceió, em Alagoas, São Luiz, no Maranhão, Marabá, no Pará, Teresina, no Piauí, Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia, Natal, no Rio Grande do Norte, e Jales, interior de São Paulo.
As investigações de crimes de tráfico interestadual de drogas e sua associação começaram em janeiro deste ano, com foco em Porto Esperidião, onde mora o principal investigado, e Minas Gerais, onde ele teria seu principal contato. Nesta operação, serão presos ele, a esposa, três filhos e o genro. Ao longo dos 10 últimos meses, 18 pessoas foram presas e apreendidos 230,5 Kg de pasta base de cocaína, R$ 40 mil e diversos veículos.
Segundo a PF, alguns dos indiciados já estão presos e receberão novos mandados de prisão hoje em função das investigações darem conta de que continuam atuando no tráfico de drogas.
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
STF LIBERA MARCHAS A FAVOR DAS DROGAS
PELA LEGALIZAÇÃO - ZERO HORA 24/11/2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem que estão liberadas manifestações a favor da legalização das drogas, como a Marcha da Maconha.
Mas deixou claro que isso não significa autorização ao consumo de entorpecentes. O Supremo atendeu a um pedido da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, para que fosse excluída possibilidade de criminalização da defesa da legalização de drogas em eventos públicos.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se estão liberadas as marchas que fazem apologia às drogas, por cascata deve estar também liberada a ação dos traficantes de vender e as pessoas de comprar e consumir, dificultando a ação de combate ao tráfico e fomentando o consumo, os negócios dos traficantes e a perda de saúde e vidas inocentes. Apesar da democracia exigir liberdade de expressão, esta deve ter limites quando ameaça a supremacia do interesse público e a vida das pessoas. Realmente, estamos sem justiça neste país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem que estão liberadas manifestações a favor da legalização das drogas, como a Marcha da Maconha.
Mas deixou claro que isso não significa autorização ao consumo de entorpecentes. O Supremo atendeu a um pedido da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, para que fosse excluída possibilidade de criminalização da defesa da legalização de drogas em eventos públicos.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se estão liberadas as marchas que fazem apologia às drogas, por cascata deve estar também liberada a ação dos traficantes de vender e as pessoas de comprar e consumir, dificultando a ação de combate ao tráfico e fomentando o consumo, os negócios dos traficantes e a perda de saúde e vidas inocentes. Apesar da democracia exigir liberdade de expressão, esta deve ter limites quando ameaça a supremacia do interesse público e a vida das pessoas. Realmente, estamos sem justiça neste país.
STF ENDOSSA QUE PROTESTOS PELA LIBERAÇÃO DE ENTORPECENTES NÃO FAZEM APOLOGIA DE UM CRIME
BEATRIZ FAGUNDES, O SUL
Protestos pela liberação de entorpecentes
Porto Alegre, Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011.
Fazer passeata a favor do uso de drogas: pode. Vender: não pode?
Pelo amor de Deus, que alguém ponha juízo na minha provinciana e limitada cabeça: ora, se usar drogas não é crime, é doença (concordo), se fazer passeata a favor da liberação das drogas é absolutamente legal, por que, meu Deus, manter as drogas nas mãos do crime organizado? Resumindo: eu posso usar, posso protestar nas ruas a favor do uso livre, mas a sociedade é condenada a manter um imenso e caro aparato policial em todos os níveis republicanos para "combater" os "comerciantes" das mesmas drogas?
Minha perplexidade, ou seria inconformidade, se deve ao fato de que pela segunda vez o STF (Supremo Tribunal Federal) deu seu apoio ao direito de manifestações em favor do uso de drogas. O relatório do ministro Carlos Ayres Britto, lido ontem, foi referendado por mais seis colegas, endossando que os protestos pela liberação de entorpecentes não fazem apologia de um crime, conforme defendeu a Presidência da República. Apenas o ministro Gilmar Mendes fez ressalvas ao texto. A partir de agora, marchas e movimentos desse tipo não podem ser barrados por decisões judiciais.
A ação foi levada pela Procuradoria-Geral da República, questionando a constitucionalidade da criminalização de atos que defendam, por exemplo, a maconha. Milhares de policiais, federais, militares e civis em todos os Estados diuturnamente se colocam em risco iminente de perder a vida, e morrem, em um combate insano ao até hoje (amanhã tudo pode mudar) denominado "tráfico de drogas". O número de policiais mortos neste combate jamais é revelado.
Possivelmente alguém, ou algum grupo, já dimensionou com estatísticas o tamanho da tragédia produzida pela hipocrisia dominante, porém aos cidadãos comuns, pagadores obreiros de impostos ?insonegáveis', desconhecem a trágica realidade. Apenas as famílias choram seus cadáveres. Parece brincadeira de guri mal-educado, ou de "maluco beleza".
Aqui mesmo, na coluna, nesta semana, questionei a venda livre de "remédios" insuspeitos, oferecidos como bala nos balcões das farmácias, os quais utilizados de forma indevida podem produzir os mesmos efeitos alucinógenos de qualquer cigarro de maconha, pedra de crack, carreirinha de cocaína, comprimidinho de ecstasy ou pontinho de LSD (devem existir outros que desconheço). Usar: pode. Fazer passeata a favor do uso de drogas: pode. Vender não pode?
No primeiro julgamento no STF, realizado em junho, todos os oito ministros presentes votaram a favor da legalidade das marchas. Relator da ação que pedia a liberação de manifestações desse tipo no primeiro julgamento, o ministro Celso de Mello afirmou que "nada impede que esses grupos expressem livremente suas ideias". Questionado pelo colega Gilmar Mendes sobre a possibilidade da organização de marchas em favor da pedofilia, ele respondeu: "Podem ser ideias inconvenientes, conflitantes com o pensamento dominante. Mas a mera expressão de um pensamento não pode constituir objeto de restrição".
Para o presidente do STF, Cezar Peluso, o tema "põe em jogo a questão do perfil da liberdade de reunião, como instrumento da liberdade de expressão, de opinião, de pensamento. No caso, da opinião favorável a descriminação de condutas". "A questão das drogas é há muitos anos uma questão discutível. Ela não significa necessariamente nenhuma autorização para uma prática de atos capazes de vulnerar nem de atentar contra a estruturação da sociedade", disse. Deu para entender? A conferir!
Protestos pela liberação de entorpecentes
Porto Alegre, Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011.
Fazer passeata a favor do uso de drogas: pode. Vender: não pode?
Pelo amor de Deus, que alguém ponha juízo na minha provinciana e limitada cabeça: ora, se usar drogas não é crime, é doença (concordo), se fazer passeata a favor da liberação das drogas é absolutamente legal, por que, meu Deus, manter as drogas nas mãos do crime organizado? Resumindo: eu posso usar, posso protestar nas ruas a favor do uso livre, mas a sociedade é condenada a manter um imenso e caro aparato policial em todos os níveis republicanos para "combater" os "comerciantes" das mesmas drogas?
Minha perplexidade, ou seria inconformidade, se deve ao fato de que pela segunda vez o STF (Supremo Tribunal Federal) deu seu apoio ao direito de manifestações em favor do uso de drogas. O relatório do ministro Carlos Ayres Britto, lido ontem, foi referendado por mais seis colegas, endossando que os protestos pela liberação de entorpecentes não fazem apologia de um crime, conforme defendeu a Presidência da República. Apenas o ministro Gilmar Mendes fez ressalvas ao texto. A partir de agora, marchas e movimentos desse tipo não podem ser barrados por decisões judiciais.
A ação foi levada pela Procuradoria-Geral da República, questionando a constitucionalidade da criminalização de atos que defendam, por exemplo, a maconha. Milhares de policiais, federais, militares e civis em todos os Estados diuturnamente se colocam em risco iminente de perder a vida, e morrem, em um combate insano ao até hoje (amanhã tudo pode mudar) denominado "tráfico de drogas". O número de policiais mortos neste combate jamais é revelado.
Possivelmente alguém, ou algum grupo, já dimensionou com estatísticas o tamanho da tragédia produzida pela hipocrisia dominante, porém aos cidadãos comuns, pagadores obreiros de impostos ?insonegáveis', desconhecem a trágica realidade. Apenas as famílias choram seus cadáveres. Parece brincadeira de guri mal-educado, ou de "maluco beleza".
Aqui mesmo, na coluna, nesta semana, questionei a venda livre de "remédios" insuspeitos, oferecidos como bala nos balcões das farmácias, os quais utilizados de forma indevida podem produzir os mesmos efeitos alucinógenos de qualquer cigarro de maconha, pedra de crack, carreirinha de cocaína, comprimidinho de ecstasy ou pontinho de LSD (devem existir outros que desconheço). Usar: pode. Fazer passeata a favor do uso de drogas: pode. Vender não pode?
No primeiro julgamento no STF, realizado em junho, todos os oito ministros presentes votaram a favor da legalidade das marchas. Relator da ação que pedia a liberação de manifestações desse tipo no primeiro julgamento, o ministro Celso de Mello afirmou que "nada impede que esses grupos expressem livremente suas ideias". Questionado pelo colega Gilmar Mendes sobre a possibilidade da organização de marchas em favor da pedofilia, ele respondeu: "Podem ser ideias inconvenientes, conflitantes com o pensamento dominante. Mas a mera expressão de um pensamento não pode constituir objeto de restrição".
Para o presidente do STF, Cezar Peluso, o tema "põe em jogo a questão do perfil da liberdade de reunião, como instrumento da liberdade de expressão, de opinião, de pensamento. No caso, da opinião favorável a descriminação de condutas". "A questão das drogas é há muitos anos uma questão discutível. Ela não significa necessariamente nenhuma autorização para uma prática de atos capazes de vulnerar nem de atentar contra a estruturação da sociedade", disse. Deu para entender? A conferir!
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
UNIDADE CONTRA O TRÁFICO DE DROGAS
EDITORIAL CORREIO DO POVO, 18/11/2011
Criar observatórios nacionais para monitorar os movimentos dos traficantes de drogas na América do Sul é uma das propostas em estudo no Conselho Sul-Americano sobre o Problema Mundial das Drogas da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que está sendo realizado a partir desta quinta-feira em La Paz, na Bolívia, com encerramento hoje. Representantes de 11 países que integram a entidade estão reunidos para debater mecanismos de integração na luta contra organizações criminosas que atuam nesta parte do continente, causando aumento da criminalidade em todas as nações e confrontando a ordem interna.
Para o vice-ministro de Ordem Interna do Peru, Luis Alberto Otálora, o projeto de resolução a ser apresentado pelo fórum deverá conter medidas concretas para a implementação dos observatórios. Já para o ministro boliviano de governo (Interior), Wilfredo Chávez, os centros existentes em cada país-membro da Unasul precisam ser fortalecidos e devem ser criados instituições e órgãos especializados para identificar pessoas e quadrilhas que se especializaram nesse tipo de comercio internacional ilícito, que movimenta rendas astronômicas todos os anos.
A reunião do Conselho está articulando o seminário em cima de cinco eixos temáticos. São eles a contenção da demanda, desenvolvimento alternativo integral e sustentável, diminuição da oferta, medidas de controle e combate à lavagem de dinheiro. Em cima dessas diretrizes, será possível elevar a qualidade do enfrentamento com os traficantes que atuam em redes além-fronteiras.
O encontro tem o aval da Organização das Nações Unidas (ONU) para operacionalizar medidas aprovadas, conforme declarou o representante local do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC), César Guedes. A luta contra o tráfico ganha novo alento com as tratativas entre os países sul-americanos, que irão agir em conjunto frente a um inimigo comum.
Criar observatórios nacionais para monitorar os movimentos dos traficantes de drogas na América do Sul é uma das propostas em estudo no Conselho Sul-Americano sobre o Problema Mundial das Drogas da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que está sendo realizado a partir desta quinta-feira em La Paz, na Bolívia, com encerramento hoje. Representantes de 11 países que integram a entidade estão reunidos para debater mecanismos de integração na luta contra organizações criminosas que atuam nesta parte do continente, causando aumento da criminalidade em todas as nações e confrontando a ordem interna.
Para o vice-ministro de Ordem Interna do Peru, Luis Alberto Otálora, o projeto de resolução a ser apresentado pelo fórum deverá conter medidas concretas para a implementação dos observatórios. Já para o ministro boliviano de governo (Interior), Wilfredo Chávez, os centros existentes em cada país-membro da Unasul precisam ser fortalecidos e devem ser criados instituições e órgãos especializados para identificar pessoas e quadrilhas que se especializaram nesse tipo de comercio internacional ilícito, que movimenta rendas astronômicas todos os anos.
A reunião do Conselho está articulando o seminário em cima de cinco eixos temáticos. São eles a contenção da demanda, desenvolvimento alternativo integral e sustentável, diminuição da oferta, medidas de controle e combate à lavagem de dinheiro. Em cima dessas diretrizes, será possível elevar a qualidade do enfrentamento com os traficantes que atuam em redes além-fronteiras.
O encontro tem o aval da Organização das Nações Unidas (ONU) para operacionalizar medidas aprovadas, conforme declarou o representante local do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC), César Guedes. A luta contra o tráfico ganha novo alento com as tratativas entre os países sul-americanos, que irão agir em conjunto frente a um inimigo comum.
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
O PODER SOBRENATURAL DO CRACK
Há algum tempo atrás um cidadão aparentando ter pouco mais de trinta anos, vagava pelas ruas centrais de Aracaju, como de costume, pois noutra vez eu já tinha observado os seus passos nas mesmas cercanias. Mostrava estar triste e deprimido como nunca, talvez como sempre. O dia de sábado era como outro qualquer na sua vida e na vida da cidade, pois o vento que soprava quente era o mesmo, o sol abrasante e causticante a tudo esquentar era o mesmo, as pessoas indiferentes, passando de um lado para o outro das ruas e nas calçadas, afastando-se do citado cidadão em misto de medo e asco eram as mesmas, a agencia bancaria a qual ele entrara era também a mesma.
Entretanto, aquele carrancudo cidadão, barbudo, cabeludo, sujo, maltrapilho, esquelético, parecendo seriamente doente me lembrava de alguém, alguém conhecido, alguém que um dia já mantivera algum tipo de contato verbal comigo, mas, por mais que eu tentasse me lembrar de quem seria aquela misteriosa pessoa não conseguia.
Demasiadamente curioso, dessa vez olhei mais demoradamente para aquele estranho e intrigante cidadão enquanto ele tirava dinheiro no cash do banco no mesmo instante em que as outras pessoas que ali estavam presentes trataram de fugir do recinto pensando ser ele um assaltante, um bandido ou delinquente qualquer, talvez um maluco andarilho. Ele não demostrou surpresa pelo fato das pessoas assim agirem, parecia acostumado com isso, com essa humilhação, sabia que a sua aparência era assustadora apesar de saber que não era um marginal, parecia não estar ali naquele momento, noutro mundo, não ligar para o que acontecia a sua volta, parecia nada temer, talvez se a Terra explodisse para ele seria normal. Temia somente um novo ataque de bronquite que se avolumava no seu pulmão devido a tosse grossa e pesada que insistia na sua garganta a fazer tremer a sua longa e imunda barba que carregava em igual modo com o seu cabelo escarafunchado e embuchado tal qual uma casa de cupim . As suas perspectivas eram as piores possíveis. Certamente mergulhado em pensamentos pessimistas, nem sequer notou que eu sem disfarçar tanto olhava para ele querendo me lembrar de onde o conhecia, até que o guarda do banco chegou de um possível cafezinho e me falou: - Tá vendo o que o crack faz? ... Ele era um Advogado!...
Foi aí que tudo emergiu, veio à tona; foi ai que tudo me chegou à mente; foi ai que o mistério foi revelado; foi ai que pude decifrar todos seus segredos; foi ai que vi o quanto o destino das pessoas pode ser cruel para uns e bondoso para outros; foi aí que eu vi aquele cidadão, antes promissor Advogado conversando comigo em algumas oportunidades nos corredores do Tribunal de Justiça e em determinada Delegacia que trabalhei, assuntos relacionados a Processos criminais ou Inquéritos policiais; foi aí que me lembrei de uma reportagem que um jornal sergipano fez sobre uma mãe em desespero querendo libertar o seu querido filho, estudioso, carinhoso, alegre e feliz com a vida, então Advogado preso nas garras do crack; foi ai que soube que os familiares desse cidadão tentavam interna-lo em clinica apropriada, mas ele se recusava tal tratamento por conta do poder avassalador e sobrenatural do crack que o arrastava cada vez mais para o fundo do poço; foi ai que lembrei que aquele Advogado entrou no imundo mundo do crack por conta de ter se envolvido com um traficante após conseguir sua liberdade na Justiça; foi ai que lembrei da citada matéria jornalística dizendo que aquele Advogado se desfez do seu escritório, do seu carro, dos seus bens, vendendo ou trocando tudo pelo crack ou para pagar dívidas com traficantes; foi ai que eu senti que aquele cidadão abandonou a sua casa e passou a morar no submundo da sociedade de Aracaju, nas ruas, no mercado central, nas marquises dos prédios ou em pensões baratas junto à prostituição rasteira, com seus iguais, pelo crack e para o crack; foi ai que eu imaginei que aquele cidadão então sobrevivia de algum dinheiro que ainda restava da venda dos seus bens, ou quem sabe, de depósitos efetuados por familiares na sua conta bancaria; foi ai que eu vi que um cidadão bem vestido, alinhado, com terno, paletó e gravata impecáveis pode se transformar num mendigo, num zumbi, num morto-vivo; foi ai que eu vi que a vida daquele cidadão era somente o crack.
Certamente sentindo-se arrasado, desesperado, impotente para resolver o seu próprio infortúnio, o seu calvário, lançando um olhar no passado esse cidadão, antes feliz Advogado, viu o rumo errado que tomou, mas não teve forças para voltar atrás, não queria se curar, não admitia tratamento porque o crack era mais forte do que a sua vontade, o crack era mais forte do que ele. O seu presente era só o crack, o crack como o senhor do seu viver, o crack como seu dominador, o crack como destruidor da sua família, o crack como aniquilador da sua vida. Crack e desgraça são indissociáveis e quase palavras sinônimas.
O crack é o grande mal do século, o mal dos males, a pior de todas as drogas, que se não for um mal que todos nós estejamos esclarecidos, irá nos afetar em qualquer momento de nossa vida ou na vida de quem mais amamos, como de fato aconteceu com esse cidadão e sua família, um jovem que estudou nos melhores colégios, que teve boas amizades, que se formou em Direito, que se tornou um Advogado, que tinha um bom escritório, que pretendia ser juiz por isso adormecia em cima de livros de tanto estudar, que tinha um bom futuro pela frente, mas que por ironia do destino, pelo poder sobrenatural dessa droga, tudo trocou pelo crack.
Rodeado e instado pelos sentimentos humanitários de enternecimento, compaixão, piedade até porque sempre fui dos maiores combatentes do crack, tanto na área repressiva quanto preventiva, com prisão de grandes traficantes na minha careira policial e inúmeros artigos de minha autoria pertinentes ao tema publicados em centenas de sites do Brasil, Portugal, Angola e Moçambique, logo pensei em falar com ele, oferecer algum tipo de ajuda moral, espiritual, mas seu olhar sisudo e com possibilidade de algum tipo de agressão me afastaram, me reprimiram até porque ele também não me reconheceu. Entretanto, todas as vezes que caminho pela citada área de Aracaju, procuro em vão e insistentemente com os meus curiosos olhos pelo triste cidadão entre os inchadinhos de cachaça ou barbudinhos zumbis do crack em muitos espalhados pela redondeza. Se o cidadão aceitou fazer tratamento, se fez ou faz tratamento em clinica de recuperação não sei, só sei que o poder de imensa e infinita bondade do nosso Criador pode sobrepor e derrotar o poder sobrenatural do crack como assim já fez com muitos. Assim, um dia espero ver aquele alegre Advogado de volta aos corredores do Tribunal de Justiça ou em Delegacias defendendo os seus clientes, menos os traficantes.
Autor: Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe) – archimedes-marques@bol.com.br
Entretanto, aquele carrancudo cidadão, barbudo, cabeludo, sujo, maltrapilho, esquelético, parecendo seriamente doente me lembrava de alguém, alguém conhecido, alguém que um dia já mantivera algum tipo de contato verbal comigo, mas, por mais que eu tentasse me lembrar de quem seria aquela misteriosa pessoa não conseguia.
Demasiadamente curioso, dessa vez olhei mais demoradamente para aquele estranho e intrigante cidadão enquanto ele tirava dinheiro no cash do banco no mesmo instante em que as outras pessoas que ali estavam presentes trataram de fugir do recinto pensando ser ele um assaltante, um bandido ou delinquente qualquer, talvez um maluco andarilho. Ele não demostrou surpresa pelo fato das pessoas assim agirem, parecia acostumado com isso, com essa humilhação, sabia que a sua aparência era assustadora apesar de saber que não era um marginal, parecia não estar ali naquele momento, noutro mundo, não ligar para o que acontecia a sua volta, parecia nada temer, talvez se a Terra explodisse para ele seria normal. Temia somente um novo ataque de bronquite que se avolumava no seu pulmão devido a tosse grossa e pesada que insistia na sua garganta a fazer tremer a sua longa e imunda barba que carregava em igual modo com o seu cabelo escarafunchado e embuchado tal qual uma casa de cupim . As suas perspectivas eram as piores possíveis. Certamente mergulhado em pensamentos pessimistas, nem sequer notou que eu sem disfarçar tanto olhava para ele querendo me lembrar de onde o conhecia, até que o guarda do banco chegou de um possível cafezinho e me falou: - Tá vendo o que o crack faz? ... Ele era um Advogado!...
Foi aí que tudo emergiu, veio à tona; foi ai que tudo me chegou à mente; foi ai que o mistério foi revelado; foi ai que pude decifrar todos seus segredos; foi ai que vi o quanto o destino das pessoas pode ser cruel para uns e bondoso para outros; foi aí que eu vi aquele cidadão, antes promissor Advogado conversando comigo em algumas oportunidades nos corredores do Tribunal de Justiça e em determinada Delegacia que trabalhei, assuntos relacionados a Processos criminais ou Inquéritos policiais; foi aí que me lembrei de uma reportagem que um jornal sergipano fez sobre uma mãe em desespero querendo libertar o seu querido filho, estudioso, carinhoso, alegre e feliz com a vida, então Advogado preso nas garras do crack; foi ai que soube que os familiares desse cidadão tentavam interna-lo em clinica apropriada, mas ele se recusava tal tratamento por conta do poder avassalador e sobrenatural do crack que o arrastava cada vez mais para o fundo do poço; foi ai que lembrei que aquele Advogado entrou no imundo mundo do crack por conta de ter se envolvido com um traficante após conseguir sua liberdade na Justiça; foi ai que lembrei da citada matéria jornalística dizendo que aquele Advogado se desfez do seu escritório, do seu carro, dos seus bens, vendendo ou trocando tudo pelo crack ou para pagar dívidas com traficantes; foi ai que eu senti que aquele cidadão abandonou a sua casa e passou a morar no submundo da sociedade de Aracaju, nas ruas, no mercado central, nas marquises dos prédios ou em pensões baratas junto à prostituição rasteira, com seus iguais, pelo crack e para o crack; foi ai que eu imaginei que aquele cidadão então sobrevivia de algum dinheiro que ainda restava da venda dos seus bens, ou quem sabe, de depósitos efetuados por familiares na sua conta bancaria; foi ai que eu vi que um cidadão bem vestido, alinhado, com terno, paletó e gravata impecáveis pode se transformar num mendigo, num zumbi, num morto-vivo; foi ai que eu vi que a vida daquele cidadão era somente o crack.
Certamente sentindo-se arrasado, desesperado, impotente para resolver o seu próprio infortúnio, o seu calvário, lançando um olhar no passado esse cidadão, antes feliz Advogado, viu o rumo errado que tomou, mas não teve forças para voltar atrás, não queria se curar, não admitia tratamento porque o crack era mais forte do que a sua vontade, o crack era mais forte do que ele. O seu presente era só o crack, o crack como o senhor do seu viver, o crack como seu dominador, o crack como destruidor da sua família, o crack como aniquilador da sua vida. Crack e desgraça são indissociáveis e quase palavras sinônimas.
O crack é o grande mal do século, o mal dos males, a pior de todas as drogas, que se não for um mal que todos nós estejamos esclarecidos, irá nos afetar em qualquer momento de nossa vida ou na vida de quem mais amamos, como de fato aconteceu com esse cidadão e sua família, um jovem que estudou nos melhores colégios, que teve boas amizades, que se formou em Direito, que se tornou um Advogado, que tinha um bom escritório, que pretendia ser juiz por isso adormecia em cima de livros de tanto estudar, que tinha um bom futuro pela frente, mas que por ironia do destino, pelo poder sobrenatural dessa droga, tudo trocou pelo crack.
Rodeado e instado pelos sentimentos humanitários de enternecimento, compaixão, piedade até porque sempre fui dos maiores combatentes do crack, tanto na área repressiva quanto preventiva, com prisão de grandes traficantes na minha careira policial e inúmeros artigos de minha autoria pertinentes ao tema publicados em centenas de sites do Brasil, Portugal, Angola e Moçambique, logo pensei em falar com ele, oferecer algum tipo de ajuda moral, espiritual, mas seu olhar sisudo e com possibilidade de algum tipo de agressão me afastaram, me reprimiram até porque ele também não me reconheceu. Entretanto, todas as vezes que caminho pela citada área de Aracaju, procuro em vão e insistentemente com os meus curiosos olhos pelo triste cidadão entre os inchadinhos de cachaça ou barbudinhos zumbis do crack em muitos espalhados pela redondeza. Se o cidadão aceitou fazer tratamento, se fez ou faz tratamento em clinica de recuperação não sei, só sei que o poder de imensa e infinita bondade do nosso Criador pode sobrepor e derrotar o poder sobrenatural do crack como assim já fez com muitos. Assim, um dia espero ver aquele alegre Advogado de volta aos corredores do Tribunal de Justiça ou em Delegacias defendendo os seus clientes, menos os traficantes.
Autor: Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe) – archimedes-marques@bol.com.br
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