A QUEM INTERESSA DESCRIMINALIZAR?

zero hora 31 de agosto de 2012 | N° 17178. ARTIGOS

AFONSO FARIAS, professor

Segue a campanha para fazer mentes incautas serem favoráveis à descriminalização das drogas. Números a favor da descriminalização são jogados ao público de forma irresponsável, sem citações e com estatísticas distorcidas.

Por que afirmam que a descriminalização das drogas é uma tendência mundial?

Por que não falam sobre os trilhões despendidos no tratamento de doenças provocadas pelo uso de drogas “legais” e ilegais?

Com a liberação, invocam a inocente incapacidade do traficante de se adaptar à nova realidade, inclusive empregando pessoas para fazer funcionar o negócio legalmente e até continuar empreendendo no ramo etc.

Dizem que a liberação das drogas irá reduzir a procura, contradizendo princípios mercadológicos primários: quanto maior (ou mais fácil) a oferta de um produto, maior a procura. Foi assim, é assim e será assim.

Portugal descriminalizou o uso de drogas em 2001. O Instituto da Droga e da Toxicodependência revela no seu relatório de 2010 o preocupante incremento no consumo das drogas, sobretudo entre jovens. Resumidamente, o relatório mostra que na faixa etária de 15 a 34 anos o percentual de usuários de qualquer droga em Portugal, que em 2001 era de 12,6%, saltou, em 2007, para 17,4%.

Importante frisar que os homicídios relacionados com droga em Portugal também sofreram aumento em torno de 40% desde 2001 (World Drug Report, 2009).

Na Holanda, a procura por drogas cresceu tanto no país, que, em abril, o governo decidiu proibir estrangeiros de comprar maconha (a droga mais consumida) e resolveu também reclassificar como droga pesada a maconha com mais de 15% de THC. As vendas também causaram aumento da criminalidade nas regiões limítrofes.

A Suécia experimentou os dois lados da política das drogas. Na década de 60, quando optou pelo liberalismo na questão das drogas, viu o número de dependentes crescer. Mas rapidamente, na década de 1970, proibiu as drogas e passou a investir mais em prevenção e controle.

Atualmente, a Suécia investe em prevenção três vezes mais que a média do continente, por isso tem um terço da média do número de dependentes químicos da Europa, conforme o relatório Sweden’s Successful Drug Policy.

Suíça e Dinamarca também recrudesceram a política de repressão às drogas. A Inglaterra modificou a norma legal e pune rigorosamente o traficante com penas de até 25 anos de cadeia.

A quem interessa liberar a maldita droga? Estado, governo, mercado ou sociedade? Pense na sinergia álcool e maconha ou álcool e outras drogas... Resultado: mais mortes, mais despesas com a saúde pública, mais desarmonia, menos paz. Pode ser essa a movimentação da peça que falta no tabuleiro para eclodir definitivamente a desordem nacional.

DROGAS: NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA

JORNAL DO COMÉRCIO. 28/08/2012


Gilberto Jasper

Sou jornalista, marido e pai. Fico chocado com algumas posições sobre a descriminalização de substâncias tóxicas. Revoltam-me alguns argumentos empregados por pessoas que se dizem especialistas no assunto. Gente que, pelo jeito, nunca circulou pelas baladas de Porto Alegre ou conversou com pais de adolescentes.

Qualquer tipo de liberalização tem o meu repúdio porque tenho um casal de filhos, de 16 e 18 anos, e converso diariamente com seus amigos e colegas de aula. Presencio episódios chocantes motivados pelo consumo de drogas, lícitas ou não, responsáveis por comportamentos impensáveis caso estivessem “de cara limpa”.

Procuro manter uma relação aberta com a gurizada. Eles contam sobre hábitos dos amigos em festas, não escondem o vício de alguns deles. Se alguém duvidar, converse com professores, treinadores esportivos ou qualquer educador. Vão confirmar que as estatísticas divulgadas estão muito longe da realidade que pode ser confirmada em bares, escolas, ginásios, estádios de futebol ou shopping centers. Usar o argumento de que a liberdade é capaz de a tudo regular é esconder-se atrás do biombo do simplismo.

A droga tem um poder tão devastador que já invadiu os pequenos municípios e o perímetro rural, tornando-se uma epidemia do mundo moderno. Lamento que articulistas com generosos espaços na mídia condenem quem combate o uso de drogas baseado no cotidiano.

Uma orientadora pedagógica de um colégio tradicional da Capital me disse a seguinte frase: “Os casos mais graves e precoces de consumo de drogas florescem em famílias onde os pais invocam a liberdade total dos filhos, ignoram o que ocorre à sua volta e preferem viver sua própria vida. Desconhecem os amigos, colegas e os ambientes habitualmente frequentados pelos filhos”.

Liberdade vigiada nada tem a ver com repressão. Questionar, informar-se sobre os amigos e conhecer os lugares onde costumam ir não significa invadir a privacidade dos filhos. Abandonados e pressionados pela força do grupo muitas vezes cedem. E neste momento é preciso estar ao lado deles para que tenham chance de ganhar das drogas, mas a luta é diária!Jornalista

O RISCO DA FLEXIBILIZAÇÃO

 

ZERO HORA 27 de agosto de 2012 | N° 17174

 

EDITORIAL

Acompanhado de 111 mil apoios colhidos pela internet, foi entregue na Câmara Federal na semana passada um anteprojeto de lei que pretende descriminalizar o uso de drogas no país. A proposta sugere que a posse de entorpecentes para uso próprio por até 10 dias, assim como plantio para uso individual, se tornem infrações administrativas – e não crime, como prevê a legislação atual. Recentemente, um grupo de juristas formado pelo Senado para estudar a reforma do Código Penal também emitiu parecer favorável à maior flexibilização do delito de posse ou porte para uso próprio, que já havia sido atenuado pela Lei Antitóxicos de 2006.

O debate público em torno deste tema é oportuno e urgente. Embora já seja praticamente consensual que a dependência de drogas é muito mais uma questão de saúde pública do que um crime, a liberação nos termos em que está sendo proposta pode ser mais danosa do que benéfica. Ocorre que os usuários são a principal fonte alimentadora do tráfico, e a descriminalização tende a aumentar o risco de ampliação do universo de dependentes. Sem uma legislação restritiva, ficará valendo a lei da oferta e da procura.

Os movimentos sociais favoráveis à legalização do uso de drogas, que contam com apoiadores importantes como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e artistas de televisão, argumentam que a repressão fracassou e que os dependentes precisam receber assistência social em vez de punição. Entidades médicas e lideranças da área da saúde, como o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), dizem que os defensores da legalização não estão levando em conta os efeitos das drogas no organismo humano. Lembram, por exemplo, que o crack vicia nas primeiras experimentações e que seus usuários transformam-se rapidamente em verdadeiros zumbis, arruinando-se física e mentalmente, provocando a desagregação de suas famílias e alimentando o crime.

Não há dúvida de que os argumentos contrários à descriminalização parecem mais reais e consistentes. Ninguém pode ignorar o poder destrutivo das drogas na sociedade brasileira. Ainda assim, a decisão dos legisladores não deve ser tomada sob pressão de manifestos e abaixo-assinados, embora tais instrumentos possam ser utilizados como subsídios. O que se espera do Congresso diante de um tema tão delicado e importante como esse é que dê prioridade às visões dos especialistas em saúde pública, dos profissionais que trabalham diariamente com a dependência e dos familiares dos doentes, pois o politicamente correto nesse caso é a preservação da vida de brasileiros. E mais importante do que a própria legislação é a definição de políticas públicas que contemplem a proteção dos jovens e o tratamento adequado aos doentes.

USUÁRIO, TRAFICANTE OU OS DOIS: OPINE

G1 - 24/08/2012 16h42

Proposta que diferencia usuário de traficante está na web para debate. Usuário pode opinar no e-democracia, portal da Câmara dos Deputados.Projeto fixa quantidade de droga que caracteriza alguém como usuário.

Maria Angélica Oliveira Do G1, em Brasília





A proposta para mudar a lei que trata do uso de drogas no país está desde esta sexta (24) disponível para consulta e debate no portal e-democracia, da Câmara dos Deputados.

O objetivo do portal é incentivar a participação no debate de temas importantes e, com as opiniões, oferecer subsídio aos parlamentares que atuam na área relacionada ao projeto.

A intenção da proposta sobre o uso de drogas é fixar regras mais claras para diferenciar usuários de traficantes, calculando, por exemplo, a quantidade máxima de cada tipo de droga que caracterizaria uma pessoa como usuária.

O projeto foi elaborado pela Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, entidade da sociedade civil, e apresentado na quarta (22) ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). A previsão é que o texto fique disponível no portal por até três meses.

O e-democracia permite a qualquer pessoa consultar projetos e dar sua opinião. Criado em 2009, tem 17,8 mil usuários e abriga tanto propostas de parlamentares – como mudanças na Lei de Licitações – quanto da sociedade, como essa que modifica a lei sobre o uso de drogas.

A proposta do marco civil da internet está no portal, com uma tabela comparativa entre o projeto original, o texto proposto após a discussão e a autoria das mudanças sugeridas – há usuários do e-democracia mencionados.


Página do site e-democracia, da Câmara dos
Deputados, destaca projeto (Foto: Reprodução)

Como opinar

A navegação é simples: o primeiro passo é fazer um cadastro com nome e e-mail. Em seguida, o usuário recebe um e-mail do portal com um link para confirmar a criação do perfil e cadastrar uma senha. Feito o acesso, é possível navegar pelos projetos em discussão.

A proposta que modifica a legislação de drogas (lei 11.343/2006) está disponível num documento em formato que permite comentários e interação entre usuários, como aprovar ou desaprovar o que alguém tenha dito ou responder a uma pessoa. Também é possível participar de um fórum e criar novos tópicos para discussão.

Assinaturas

A Comissão sobre Drogas está trabalhando para recolher assinaturas para o projeto. Já são quase 113 mil, segundo o Avaaz, portal de petições on line. Se chegar a 1 milhão, poderá ser apresentado no Congresso como projeto de lei de iniciativa popular.

O diretor de campanhas do Avaaz, Pedro Abramovay, diz que a discussão no e-democracia será positiva para o projeto, mas não espera apenas posições favoráveis. “A gente sabe que não quer a criminalização do usuário, essa lógica de guerra de dizer que quem é pobre é traficante e quem é rico é usuário”, diz.

Para Abramovay, colocar a proposta para discussão num site ligado à Câmara dos Deputados já é um avanço em relação aos tabus que o assunto levanta. “Esse sempre foi um tema que as pessoas tinham medo de debater. Qualquer um que quisesse discutir ficava estigmatizado, perdia eleição. (...) O tema de droga nunca foi debatido com base em argumentos, mas sim em torno de ideologias”, relata.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Seria muito bom a sociedade organizada se manifestar e impedir que o novo código penal legalize as drogas e libere o vapozeiro de traficar sem ser incomodado; É bom lembrar que todo usuário de drogas ilícitas contribui para o tráfico, é aliciado pelo tráfico, pode se tornar um criminoso e pode morrer nas mãos do tráfico ser não tiver oportunidade de tratamento.  Liberar as drogas é entregar a segurança aos bandidos e aterrorizar as famílias que não conseguem proteger e nem internar seus entes queridos.

INTERNAÇÃO DE MENORES NÃO REINCIDENTES

Domingo, agosto 26

Tráfico de Drogas e a proibição de internação para menores de 18 anos, não reincidentes.

Postado por Ana Cláudia Lucas

Crédito: Jefferson Coppola - Veja

Semana passada o STJ editou a Súmula 492 que assim expressa: "o ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioeducativa de internação do adolescente".

Com ela, o STJ impõe a proibição de que jovens, menores de 18 anos, sejam internados se forem pegos em atitude de tráfico de drogas sem serem reincidentes nessa ou noutra conduta criminosa.

O 'profeanaclaudialucas' publicou, no dia 16 de agosto, a notícia e a redação na noa súmula através da postagem intitulada "Restrição para internação de adolescente infrator é assegurada em nova súmula".

Matéria da Revista Veja desta semana também se ocupa da reflexão sobre essa proibição e suas consequências. Abaixo publicamos o texto da página 100 da revista.

"Traficantes de drogas com menos de 18 anos só poderão ser internados depois que tiverem sido pegos ao menos três vezes cometendo crimes, decidiu o Superior Tribunal de Justiça. A corte seguiu à risca um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e consolidou um entendimento da lei que, na prática: 1) ameaça desejar milhares de marginais precoces de volta às ruas e 2) aumenta exponencialmente as vantagens, para os traficantes, de recrutar adolescentes para o crime.

A decisão tem base legal: o ECA determina que a internação de menores de idade só pode acontecer em três hipóteses: se o jovem cometeu infrações graves anteriormente (aqui entram roubo e furto, por exemplo); se ele usou de violência ou se descumpriu medida socioeducativa(como trabalho comunitário). Essa decisão do STJ deverá agora orientar os tribunais inferiores quando eles foram julgar casos que envolvam traficantes adolescentes.

O artigo do ECA tem o bom propósito de só privar os jovens da liberdade em último caso - e, assim, protegê-los do contato nocivo com criminosos reincidentes. O corre que ele pressupõe que, no lugar da internação, os juízes possam lançar mão de penas alternativas, como a liberdade assistida (com acompanhamento de um assistente social) ou o trabalho comunitário - ambos de responsabilidade das prefeituras. Na maior parte do Brasil, no entanto, elas não passam de ficção, segundo comprovou uma pesquisa recente do Conselho Nacional de Justiça.

Assim, apesar de a lei oferecer opções, na vida real os juízes têm só duas escolhas: a internação ou a impunidade.

Pautados por essa realidade, muitos decidiam pela punição mais severa, com o justo argumento de que o tráfico de drogas é um crime grave por representar uma ameaça à integridade da sociedade.  Essa  saída agora está bloqueada pela súmula do STJ.

Não há dúvidas de que a decisão levará a um aumento imediato do número de jovens envolvidos com o tráfico. Para os chefões do crime, a mão de obra adolescente, agora com a expectativa da impunidade, parecerá  ainda mais vantajosa.  "Os menores  são o principal canal de venda de drogas: são fáceis, baratos e, agora, impunes. Essa súmula pode estar juridicamente perfeita, mas vai aumentar o número de jovens no crime organizado", afirma o procurador  o procurador de justiça de São Paulo, Márcio Sérgio Christino. Mesmo quem defende uma segunda chance para os jovens criminosos, como o sociólogo Guaracy Mingardi, acredita que a lei terá um efeito nefasto, inclusive sobre eles. "Há que levar em conta que grande parte dos jovens que sofrem internações viram profissionais do crime. Mas também é preciso  observar que essa súmula fará com que os jovens se sintam sem limites. E isso aumentará sua participação no tráfico. "Uma visita à fundação Casa (antiga Febem) mostra que ssa participação já é assustadoramente alta. Na instituição, que abriga a maior parte dos menores infratores detidos do país, o número de  internações por tráfico triplicou de 2006 para cá: saltou de 1180 para 3740 em 2012. Agora, com a decisão do STJ ele vai cair Mas a que preço".

(Por Carolina Rangel)

 

fonte: http://profeanaclaudialucas.blogspot.com.br/2012/08/trafico-de-drogas-e-proibicao-de.html

EXECUÇÃO BRUTAL

ZERO HORA 25 de agosto de 2012 | N° 17172. OPERAÇÃO NO SINOS

Ofensiva contra o tráfico revela execução brutal

 EDUARDO TORRES

Uma ofensiva da polícia contra o tráfico no Vale do Sinos desvendou a execução brutal de um suposto gerente de pontos de drogas endividado no bairro Feitoria, em São Leopoldo. Ontem, a operação apreendeu armas, 16 quilos de cocaína e prendeu 10 pessoas.

Ocheiro era insuportável nas proximidades de uma casa na Vila Aldeia. Debaixo do piso estava escondido um dos “troféus” de uma violenta quadrilha que dominava as bocas de fumo em boa parte do Vale do Sinos. O corpo de um homem fora enterrado no local havia cerca de 20 dias.

A descoberta do cadáver aconteceu durante uma ação conjunta do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) com a Delegacia de Homicídios de São Leopoldo.

A casa, apontada como ponto de tráfico, foi um dos locais onde os agentes cumpriram mandados de busca. De acordo com o delegado Rodrigo Zucco, do Denarc, um dos supostos executores do gerente está entre os presos. A suspeita é de que eles fariam parte da facção Os Manos, que exerce forte domínio no tráfico daquela região.

A Operação Sem Bandeira teve como um dos seus alvos um sítio de Sapiranga que servia como laboratório. A quadrilha teria atuação em Esteio, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul.

IMPÉRIO DA DROGA COMANDADO DE DENTRO DO PRESÍDIO

ZERO HORA 21 de agosto de 2012 | N° 17168

Operação corta linha do tráfico. Polícia Civil sequestrou bens e prendeu integrantes de uma quadrilha de Alvorada comandada de dentro do Presídio Central

EDUARDO TORRES 

A casa de dois pisos dava a impressão de que um promissor empresário do Passo do Feijó, em Alvorada, morava no local. Por dentro, uma cozinha bem equipada, TVs de tela grande e móveis novos confirmavam a sensação de sucesso. O dia amanhecia quando policiais civis entraram na residência, ontem, e saíram com Luciana Bayer Casaroli, 29 anos, algemada. Outras 23 pessoas foram detidas, incluindo o gerente e o fornecedor de drogas da quadrilha, peças fundamentais para o funcionamento da organização criminosa.

Diante do choro da filha, Luciana manteve o silêncio e a cabeça erguida até ser colocada em uma viatura. Caía naquele momento a mulher apontada como administradora de um império da droga que comprova o descontrole das cadeias. O líder do esquema era Nataniel da Silva, 34 anos, companheiro de Luciana. Ele criou e fortaleceu seu domínio a partir do Presídio Central, onde está preso desde 2009 e hoje lidera uma galeria.

– A operação foi deflagrada com a intenção de cortar qualquer possibilidade de continuidade do tráfico por essa organização. E seguiremos identificando aliados – explicou a delegada Graciela Foresti, que comandou, pela 3ª Delegacia da Polícia Civil de Alvorada, a Operação Espreita.

Em seis meses de investigação, a polícia detectou um patrimônio que beira R$ 1 milhão, entre carros e casas. Eram formas de lavagem do dinheiro obtido com a venda de cocaína, crack e maconha.

– Este traficante conseguiu acumular muita influência, tem controle absoluto do que os seus comandados fazem. Ainda apuramos a possível ligação dele com alguma facção que atua nos presídios – apontou a delegada Graciela.

A base da quadrilha estaria entre os bairros Jardim Aparecida, Jardim Porto Alegre e Jardim Alvorada. Áreas que seriam dominadas pelos Bala na Cara. O bando de Nataniel, que pode estar associado à facção, já tinha ramificações na Capital e em municípios como Canoas, Guaíba e São Leopoldo.

Quando os 150 agentes tomaram as ruas de toda uma região de Alvorada, no começo da manhã de ontem, a investigação já havia amarrado os tentáculos de Nataniel da Silva. Por determinação da Justiça, três casas e 40 veículos, que tiveram comprovadamente origem em dinheiro do crime, foram sequestrados pela Justiça, além de 30 contas bancárias em nome de funcionários da quadrilha, familiares ou laranjas.

– Todos esses bens foram adquiridos de um ano para cá. E nada foi declarado à Receita Federal – disse a delegada Graciela.

Carros e moto aquática foram apreendidos

Para dificultar a detecção do dinheiro, a arrecadação de laranjas para o esquema seguia um método próprio. Luciana seria a responsável pelos depósitos nas contas fornecidas e 30% do valor ficava com o titular.

– A circulação de dinheiro entre eles era intensa – reforçou a responsável pela apuração.

Ontem, a polícia apreendeu R$ 30 mil entre os mais de 20 mandados de busca. Também foram recolhidos nove veículos, entre eles uma moto aquática, que ficava na casa de um dos funcionários da organização criminosa.


Criminoso fortaleceu bando na cadeia

As escutas feitas pela polícia revelam a tranquilidade com que o traficante negociava de dentro do Presídio Central, como se estivesse em um escritório. De lá, Nataniel da Silva determinava, por telefone e internet, desde o funcionamento dos pontos de tráfico até os rumos dos seus investimentos.

Em 2009, ele era considerado apenas mais um traficante em Alvorada. Liderava um pequeno grupo e foi preso pelo Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) com crack escondido na casa de bonecas da filha, no pátio de casa.

Já na cadeia, o primeiro sinal de enriquecimento do líder teria sido a construção de casas para alugar em Alvorada. Com o dinheiro dos aluguéis, ele projetava novas construções. Conforme a investigação, já teriam sido erguidas cinco casas a partir do dinheiro do tráfico. O mais recente projeto, no entanto, era migrar para o ramo dos transportes. Da sua cela, Nataniel já teria encomendado à companheira a compra de vans.

Detento telefonava até para o MP

Ligações gravadas pelos investigadores indicam que o uso de celular no Presídio Central vai além das negociações feitas por Nataniel da Silva. Ontem, o Jornal Nacional, da Rede Globo, mostrou que detentos entram em contato com tribunais e o Ministério Público em busca de informações sobre os processos a que respondem. Às vezes, se identificam até mesmo como advogados. Em uma das ligações ao MP, um traficante preso pede para que o processo seja agilizado.

Segundo a Justiça gaúcha e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), as informações passadas aos detentos sobre os processos são públicas e estão disponíveis para qualquer cidadão. A direção do Presídio Central admitiu que é muito difícil controlar a entrada de celulares, mas afirmou que faz revistas semanalmente. De janeiro até julho, 850 aparelhos foram apreendidos com os presos.

As escutas da polícia - Detento do Presídio Central, em Porto Alegre, o líder da quadrilha encomenda desde cocaína até arma, além de luxos para a sua cela.

Nataniel – Sabe aquele 150* de pó aí? A guria vai pegar 150 de pó e 100 de pedra aí, tá.
Gerente – Tá, tá na mão.
Nataniel – Ó, meu, seguinte: o oitãozinho (revólver calibre 38) já tá por aí?
Parceiro – Não.
Nataniel – Meu irmão foi pro semiaberto e precisa levar esse oitãozinho pra ele, mano.
Parceiro – Eu vou ver outro aqui e já mando pra ele.
Nataniel – Seguinte, amanhã de manhã tu já pega uns remédios aí, tá ligado. Vai ali no Pio Buck e pergunta se ele tá precisando de mais alguma coisa pra levar pra ele ali, tá na mão.
Nataniel – Se tu pudesse comprar um freezer pra trazer sexta pra nós...
Gerente – Tá, e aí quem vai levar?
Nataniel –Tu.
Nataniel – Tá, e esse pó que tu pegou, qual que é?
Traficante – Um amarelo forte. Empedrado.
Nataniel – Empedrado? Tem que ser branquinho que nem aquele meu “escama”, filho (cocaína escama de peixe, de alto teor de pureza).
Traficante – Ah, mas aquele lá é ruim de conseguir, né, filho. E aquele lá é caro, esse outro aqui é bem baratinho.
Nataniel – Quanto esse aí?
Traficante – Esse aqui é 10 pila, 9 pila. Se tu arrumar uns briquezinhos pra nós aí...

Fonte: *A polícia ainda não revelou se os números referem-se a gramas ou reais