CRACOLÂNDIA: MORADORES RECEBEM SALVO-CONDUTO DA JUSTIÇA

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um morador de rua tem o direito de circular a qualquer momento na cracolândia (região central de SP) sem ser abordado pela PM.FOLHA.COM, 26/04/2012 - 11h39

O pedido de salvo-conduto foi feito pelos defensores públicos Bruno Shimizu e Daniela de Albuquerque. Eles afirmam que Carlos Eduardo de Albuquerque Maranhão foi submetido a constrangimento ilegal pela ação da PM na cracolândia, no começo do ano.

Segundo os defensores, após o início da operação vários moradores de rua comunicaram à Defensoria Pública a prática de abusos por PMs. Eles dizem que Maranhão foi abordado em três ocasiões, em uma semana, tendo sido humilhado e ameaçado pelos policiais que, sequer, apresentaram justificativa para a abordagem.

Para os defensores, Maranhão não possui antecedentes criminais nem mandado de prisão contra ele, não havendo suspeita de que ele estivesse praticando qualquer tipo de crime, principalmente tráfico de drogas.

O pedido à Justiça foi para que o morador de rua pudesse "circular e permanecer em locais públicos de uso comum do povo a qualquer hora do dia, não podendo ser removido contra a sua vontade salvo se em flagrante delito ou por ordem judicial". Os defensores também pediram a extensão do salvo-conduto aos demais moradores de rua.

O pedido havia sido negado em liminares (decisões provisórias). Mas em julgamento na segunda-feira (23), os desembargadores concederam o habeas corpus por maioria de votos apenas para Maranhão. A decisão não foi estendida aos outros moradores de rua.

O relator do caso, desembargador Márcio Bartoli, destacou em seu voto que "apenas dos relatórios trazidos pela Defensoria Pública, constata-se a perpetração de diversas violações a direitos e garantias fundamentais" durante a operação. Ele citou trechos dos mais de 70 relatos para exemplificar a questão.

Ele também cita um o depoimento de um guarda civil metropolitano que confirma as "ordens superiores para impedir que os moradores de rua ficassem em logradouros públicos".

"Diante desse quadro, embora não se possa atribuir ao ilustríssimo comandante geral da Polícia Militar qualquer ação específica, sua omissão consistente na inércia em fazer cessar a ação irregular dos agentes que lhe são subordinados --é suficiente para atribuir-lhe a condição de autoridade coatora".

Os documentos apresentados pela Defensoria foram encaminhados ao Ministério Público, para que seja aberta investigação.

OUTRO LADO

Questionada sobre os relatos de abusos, a Polícia Militar informou que não compactua com desvio de conduta comportamental de policiais e apura com rigor os casos de excesso.

A corporação disse ainda que a operação realizada na cracolândia foi desenvolvida em conjunto com outros órgãos públicos, em uma ação integrada, visando quebrar a estratégia do tráfico de drogas na região.

Segundo a PM, na operação Centro Legal já foram presas 401 pessoas em flagrante, recapturados 103 condenados, internados 478 dependentes químicos, apreendidos 80 kg de droga e feitas 34.234 abordagens em conjunto com agentes de saúde.

PROERD DA BM FORMA NOVOS PROFESSORES

Proerd forma novos professores - CORREIO DO POVO, 21/04/2012

A primeira turma de professores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar formou-se ontem, em Porto Alegre, no dia em que a Assessoria de Direitos Humanos da corporação completou um ano. Trinta PMs participaram do curso.

Segundo o coordenador da Assessoria de Direitos Humanos da BM, tenente-coronel Paulo César Franquilin, o programa desenvolvido no RS ganhou status de Centro de Treinamento pelas autoridades dos EUA, pelo programa Drug Abuse Resistance Educatuion, reconhecido pelas Nações Unidas. O Centro funciona na Academia de Polícia Militar, na Capital.

Os formandos atuarão nas escolas situadas nos Territórios da Paz, nos bairros Lomba do Pinheiro, Rubem Berta, Santa Tereza e Restinga. Segundo Franquilin, a Assessoria de Direitos Humanos, procurou, em 2011, maior aproximação com a comunidade. Houve reuniões com o Movimento Negro, de mulheres, de moradores de rua e outros grupos em situação de vulnerabilidade. A assessoria também desenvolveu ações no Litoral Norte durante o veraneio.

NOVA OFENSIVA CONTRA CRACK

REAÇÃO CONJUNTA. Parceria entre prefeitura da Capital, governo do Estado e União prevê centros de atendimento 24 horas contra a droga - ZERO HORA 18/04/2012

Assinada ontem, na Capital, a adesão ao programa federal Crack, É Possível Vencer promete colocar em prática novas armas contra a droga em um prazo de três meses. A cerimônia de assinatura foi precedida pela inauguração de um Centro de Atendimento Psicossocial de Álcool e Outras Drogas (Caps-AD) com funcionamento 24h e do lançamento de um novo Consultório de Rua – equipe multidisciplinar que aborda moradores de rua.

No começo do segundo semestre deverão sair do papel novas unidades de atendimento e iniciativas na área de segurança como a chegada de veículos para monitoramento de áreas de consumo de crack.

Por meio da parceria entre a prefeitura da Capital, governos estadual e federal, a União promete investir R$ 103 milhões até 2014. O Estado é o quarto a aderir ao programa federal de enfrentamento ao crack, que inclui Pernambuco, Alagoas e Rio de Janeiro. Não é a primeira vez, porém, que são feitas promessas de iniciativas oficiais contra a droga – nas duas anteriores, os resultados ficaram aquém do esperado.

Agora, o novo plano amplia ações do chamado “PAC do Crack”, lançado por Lula em 2010, e propõe novas medidas para barrar o avanço da pedra – que já foi experimentada por 1,1% da população na região sul do país.

Entre as novidades está a aquisição de três “kits” para monitoramento de áreas de consumo de drogas. Cada uma das três unidades a ser recebida por Porto Alegre conta com um furgão com acesso aos sistemas informatizados da área de segurança, duas motocicletas e policiais com treinamento específico. Além disso, os veículos virão acompanhados de 60 câmeras de videomonitoramento que serão instaladas em via pública, nos locais problemáticos.

– Em um período de dois a três meses, vamos estar com esses equipamentos em operação – afirma o coordenador do Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania, Carlos Sant’Ana.

Em três meses, quatro novos Caps deverão ser criados

A assinatura contou com a presença do governador Tarso Genro, do prefeito da Capital José Fortunati, dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, além de secretários e deputados. Antes, foi inaugurado o segundo Caps-AD 24h da Capital (o primeiro funcionava no Hospital Conceição) em parceria com o Grupo Hospitalar Mãe de Deus. Essas unidades podem realizar internações e oferecer auxílio como atendimentos individual ou em grupo e oficinas. Em três meses, outros dois Caps-AD terão horário ampliado para oferecer funcionamento integral – e quatro novos deverão ser criados.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Na minha opinião, estão corretos os três eixos principais: prevenção, cuidados em saúde e segurança pública. Mas a forma de execução não. Não funciona devido à centralização e a falta de comprometimento com resultados locais. O plano deveria ser direcionado para o controle dos municípios e não da União ou dos Estados. Cada município receberia verbas para serem aplicadas pelos Conselhos Municipais de Entorpecentes, devidamente estruturados nos três eixos: prevenção, tratamento e segurança. Em contrapartida, responderiam com cenários, relatórios e resultados. Todos os municípios teriam equipes de prevenção e centros de tratamento de dependências, avançando em recursos de acordo com a sua importância regional. Os Estados ficariam com a segurança pública e a União com verbas, assistência especializada e apoio técnico nas campanhas e no acompanhamento dos cenário, relatório e resultados das ações desenvolvidas pelos municípios. Chega de amadorismo e políticas partidárias em algo sério e importante para a ordem social.

É POSSÍVEL VENCER

EDITORIAL ZERO HORA, 18/04/2012

A árdua missão de combater a droga mais letal e destruidora consumida no país ganhou ontem um novo impulso no Rio Grande do Sul com a assinatura do acordo de cooperação entre o governo do Estado, a prefeitura de Porto Alegre e o governo federal que envolve a liberação de recursos e a implementação de ações nas áreas de segurança e saúde. Os objetivos prioritários do programa Crack, é Possível Vencer, capitaneado pelos ministérios da Saúde, dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social, são o aumento da oferta de tratamento de saúde e atenção para os usuários de drogas, o enfrentamento do tráfico e a ampliação de ações preventivas.

Lançado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado, o programa federal já conta com a adesão dos governos esta- duais de Pernambuco, Alagoas e Rio de Janeiro – o que evidencia seu caráter suprapartidário. Não poderia ser de outra forma. O crack é uma droga tão repulsiva pelo seu potencial destruidor, que todas as forças da sociedade precisam se unir para combatê-la. O governo federal reservou um total de R$ 4 bilhões para investir no tratamento dos doen- tes, na repressão ao tráfico e em ações preventivas. Trata-se de um investimento mais do que bem-vindo, contanto que os recursos tenham efetivamente a destinação adequada.

A proposta é gastar esse dinheiro na formação de profissionais das áreas de saúde, assistência social, justiça e segurança pública, e também em ações policiais nas regiões fronteiriças – para interromper a passagem da droga oriunda de outros países – e nas chamadas cracolândias dos grandes centros urbanos.

É bem difícil vencer o crack, que cria dependência na primeira experimentação e tira a capacidade de raciocínio dos usuários, provocando comportamentos antissociais e desagregação familiar. Mas, como bem diz o título do programa federal que chegou ao Estado ontem, é possível, sim, vencer esta verdadeira maldição que se abate sobre a sociedade contemporânea – desde que poder público e sociedade unam suas forças e ajam com decisão.

COMBATE A CRACOLÂNDIAS

Caxias começa cadastro de usuários de drogas. Força-tarefa pretende traçar perfil e recuperar dependentes químicos - SILVANA DE CASTRO, ZERO HORA 13/04/2012

O cadastramento de dependentes químicos que utilizam casas abandonadas e terrenos baldios para consumir crack em Caxias do Sul começa hoje. Ontem, foram definidas as estratégias de abordagem de frequentadores das cracolândias.

O propósito da ação, a primeira de uma força-tarefa criada para combater a epidemia, é conhecer o número de pessoas que se apoderaram desses espaços e saber se elas migram para outros lugares quando as cracolândias são destruídas. Com base no cadastro, os nomes serão repassados para a Fundação de Assistência Social (FAS) e a Secretaria da Saúde do município, para o encaminhamento à recuperação.

A abordagem será efetuada por policiais militares, guardas municipais e uma assistente social da Secretaria da Segurança Pública e Proteção Social. A equipe será formada por seis pessoas. Havia uma dúvida levantada sobre a presença da Brigada Militar (BM), que poderia afugentar os dependentes. Porém, como a participação dos policiais é considerada fundamental para garantir a segurança da equipe, eles serão os primeiros a contatá-los. Depois, a assistente social conversará com os usuários, falará dos serviços para a recuperação e aplicará um questionário.

Não haverá funcionários da FAS nem da saúde no trabalho de cadastramento. Isso poderia confundir o público-alvo.

– Não vamos juntos porque nós fazemos a parte de acolher. Se eu for com um policial, eles (os viciados) perdem a confiança em mim. Vão pensar: a FAS agora é repressão. Com as informações que a equipe nos passar, vamos confrontar com os nomes dos que já procuraram atendimento em algum momento – explica a presidente da FAS, Maria de Lurdes Grison.

No questionário que traçará um perfil do viciado, haverá questões como a filiação, onde nasceu, apelido, escolaridade e em qual escola estudou.

– Será quase que um censo dos consumidores de drogas para se avaliar o tamanho do problema e, depois, trabalhar uma resposta compatível por parte do poder público – diz o diretor-geral da Secretaria da Segurança Pública e Proteção Social, José Francisco Barden da Rosa.

Não há um prazo previsto para a conclusão do cadastramento. As visitas às cracolândias acontecerão em diferentes horários.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Parabéns à Caxias do Sul pela iniciativa. Resta agora ter apoio da Justiça, da União e do Governo do RS.

RIO TEM 11 CRACOLÂNDIAS E 3 MIL USUÁRIOS DA DROGA

Mapeamento mostra que Rio tem 11 cracolândias e 3 mil usuários da droga
Eduardo Paes vai assinar convênio com os governos federal e estadual, em mais uma tentativa de frear o avanço da droga - Ana Cláudia Costa, Selma Schmidt - O GLOBO 11/04/12 - 0h05


RIO - Um quadro preocupante: o Rio tem hoje pelo menos 11 cracolândias e outros seis pontos itinerantes de consumo de crack, segundo mapeamento informal, feito pela Secretaria municipal de Assistência Social, a pedido do GLOBO. Nessas áreas circulam cerca de três mil usuários (20% deles menores), o que leva o município a gastar, mensalmente, R$ 2 milhões no acolhimento e tratamento de viciados. A prefeitura, na verdade, até hoje não fez um mapeamento completo da geografia do crack na cidade.

Diante dessa realidade, o prefeito Eduardo Paes vai assinar, na sexta-feira, um convênio com os governos federal e estadual, em mais uma tentativa de frear o avanço da droga. O programa "Crack, é possível vencer" faz parte do Plano Nacional de Enfrentamento do Crack. Com isso, o Rio receberá R$ 40 milhões por ano. As ações do município se concentrarão nas maiores cracolândias cariocas: Jacarezinho, Manguinhos e Morro do Cajueiro (Madureira).

Segundo o secretário de Assistência Social, Rodrigo Bethlem, a verba será usada na ampliação de consultórios de rua, de abrigos-modelo e de leitos em hospitais públicos para o tratamento de viciados. Será desenvolvido também, adiantou ele, um trabalho de acompanhamento de menores após o tratamento do vício. As equipes serão monitoradas e treinadas pela professora de psiquiatria da Uerj e ex-diretora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad/Uerj) Maria Thereza de Aquino.

— Precisamos ter um acompanhamento desses menores até a maior idade — diz Bethlem.

Há um ano em funcionamento, o programa de recolhimento de viciados da prefeitura fez 3.671 acolhimentos nas 77 operações realizadas, desde março do ano passado. Desse total, 552 são menores. Atualmente, há 119 menores abrigados compulsoriamente. A secretaria oferece quatro Centros Especializados de Atendimento à Dependência Química, que contam com 194 vagas para menores.

Apenas os menores são internados compulsoriamente. Os maiores são convidados a ir ao um centro de acolhimento e só fazem o tratamento de desintoxicação de forma espontânea. Muitos aceitam a ir aos centros, onde recebem alimentação, tomam banho, mas, quando chega a crise de abstinência, voltam às ruas.

— Defendo a internação compulsória do usuário. Os maiores recolhidos, sem tratamento, voltam para o vício após uma crise de abstinência. Recolher maiores é como enxugar gelo — admite Bethlem.

Favorável à política de internação compulsória de menores adotada pela prefeitura, Maria Thereza defende estender o atendimento aos familiares dos dependentes da droga:

— O pedido de socorro é também da família.

Com a experiência de quem dirigiu o Nepad por 25 anos, ela considera ainda fundamental que, após a internação, o ex-viciado seja acompanhado:

— O apelo do crack é imenso. Um paciente meu me disse: "o crack é a estação final; quem fuma não é mais dono de nada". É difícil se manter sem a droga, que tem seus atrativos. A pessoa precisa aprender a lidar com a frustração; a entender que nem tudo o que quer, ela pode. Ou seja, perceber que, a longo prazo, vai ter prazer, ganhar auto-estima, saúde.

O acolhimento compulsório divide os especialistas. O psiquiatra Marcelo Santos Cruz, que coordena o Programa de Estudos e Assistência ao Uso indevido de Drogas do Instituto de Psiquiatria da UFRJ, por exemplo, é contrário ao método:

— Não podemos agir como perseguidores. Defendo ações de aproximação, a oferta de serviços de saúde e sociais para motivar os usuários. A pessoa tem que querer se tratar, para que o tratamento dê resultados. Algumas ações, realizadas por ONGs nas ruas, têm dado resultados.

Já a advogada Margarida Pressburger, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, não questiona a internação compulsória, mas o tratamento atual:

— As pessoas estão sendo acolhidas em casas que não têm estrutura para tratamento. Além disso, após a internação, o ex-viciado precisa de acompanhamento.

Membro do movimento Respeito é bom e eu gosto (Rebomeg), que defende políticas para pessoas com distúrbios psicossociais, Paulo Silveira também critica o tratamento oferecido:

— As casas da prefeitura teriam que oferecer ensino e educação continuados, o que não acontece. Além disso, o tratamento é feito por profissionais não qualificados. Há até casos de famílias que entraram na Justiça alegando que os filhos sofreram maus-tratos.

Já o comandante do 3º BPM (Méier), tenente-coronel Ivanir Linhares, sustenta a importância de campanhas:

— Deveria haver campanhas preventivas para mostrar às famílias o mal que o crack ocasiona.

CAI LÍDER DO TRÁFICO EM VIAMÃO/RS

Operação derruba líder do tráfico em Viamão. Ao mobilizar 80 policiais civis, ofensiva prendeu integrantes de quadrilha que intimidava moradores - EDUARDO TORRES, zero hora 05/04/2012

Uma operação que mobilizou 80 policiais civis da Região Metropolitana, na manhã de ontem, em Viamão, pôs na cadeia uma quadrilha de traficantes suspeita de agir de forma implacável contra inimigos e de intimidar moradores da Vila Elza. Foram presas cinco pessoas. Entre elas, Jonatan Gomes, o Aranha, 29 anos, apontado como um dos líderes do bando e que inspirou o nome da ofensiva da polícia: Operação Spider (Aranha, em inglês).

Segundo a investigação que durou mais de sete meses, Aranha coordenaria as encomendas de drogas e a logística para que o tráfico ou a guarda das armas não corressem riscos.

– É um grupo muito organizado, que trafica crack, maconha e cocaína e se aproveita do medo dos moradores da vila para perpetuar o poder. Obrigam pessoas a guardarem em suas casas drogas ou armas, e dificilmente usavam o mesmo lugar por mais de uma semana – disse o delegado.

Mesmo esbanjando os rendimentos do tráfico com a compra de pelo menos quatro carros novos, e de modelos caros, nos últimos meses, Aranha não faria a linha de frente nas ações do bando. Para isso usava inclusive a namorada. De acordo com a polícia, Jéssica Souza Dias, 20 anos, presa ontem, era quem transportava as drogas e armas para os criminosos.

Desde o ano passado, o grupo seria responsável por, pelo menos, três assassinatos na região da Vila Elza e no limite com Alvorada.

– Eles agiam de forma independente e com mão de ferro. Se algum aliado perdia dinheiro ou armas, eram impiedosos. Contra seus oponentes, matavam e torturavam – explicou o delegado Cleiton Freitas, da 1ª DP de Viamão.

As ordens mais violentas para eliminação dos adversários partiriam de outro líder do bando, que conseguiu escapar da cerco policial de ontem por menos de cinco minutos. Ele seria o herdeiro direto do domínio do tráfico na Vila Elza. Quando chegaram à casa onde ele estava, os agentes só encontraram um celular com uma mensagem de texto: “Os primo tão na vila, desaparece”.

Segundo a polícia, a quadrilha já planejava expandir sua atuação para o bairro Restinga, zona sul da Capital.


Pai fez empréstimo para salvar o filho

O pai não aguentou a pressão, correu a um banco e fez um empréstimo de R$ 5 mil.

Foi o valor para que os traficantes não matassem seu filho, condenado pela regra da quadrilha que mantém o poder sobre as bocas de fumo da Vila Elza, em Viamão.

Por telefone, um dos líderes da quadrilha já havia determinado a execução. Depois do pagamento, a interceptação telefônica feita pela polícia deixou claro o tamanho do poder do bando.

– Vamos dar uma segurada agora, depois a gente faz a mão – disse o traficante para o matador.

O rapaz, de 23 anos, é apontado como um dos gerentes de bocas na Vila Elza.

Entre os presos ontem estava Fernando de Mello Bariochaki, o Traíra, 31 anos, apontado como o armeiro do bando. Cabia a ele consertar e avaliar cada nova arma para completar o arsenal. Foi exatamente o poder de fogo acumulado por Aranha que chamou atenção da polícia.

Na primeira parte da Operação Spider, em agosto do ano passado, os agentes chegaram a uma casa onde inclusive um fuzil AK-47 estava guardado. A polícia apura a possibilidade de que as armas fossem alugadas para assaltos na Região Metropolitana.