COMPROMETIMENTO DOS PODERES

As políticas de combate às drogas devem ser focadas em três objetivos específicos: preventivo (educação e comportamento); de tratamento e assistência das dependências (saúde pública) e de contenção (policial e judicial). Para aplicar estas políticas, defendemos campanhas educativas, políticas de prevenção, criação de Centros de Tratamento e Assistência da Dependência Química, e a integração dos aparatos de contenção e judiciais. A instalação de Conselhos Municipais de Entorpecentes estruturados em três comissões independentes (prevenção, tratamento e contenção) pode facilitar as unidades federativas na aplicação de políticas defensivas e de contenção ao consumo de tráfico de drogas.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

NOVA DROGA SINTÉTICA DESAFIA AS AUTORIDADES



ZERO HORA 28 de outubro de 2015 | N° 18338


CAETANNO FREITAS

VENDIDA COMO LSD

COMERCIALIZADO EM SELOS com desenhos na maior parte do casos, NBOMe tem efeitos similares aos da dietilamida do ácido lisérgico, mas há alto risco de morte por overdorse com porções menores


Em uma festa no velódromo da Universidade de São Paulo, na zona oeste da capital paulista, o estudante Victor Hugo dos Santos, de 20 anos, morre após ingerir uma substância alucinógena. Três jovens com idades entre 17 e 20 anos compram pó, em Caxias do Sul, pensando ser cocaína. Cheiram e, de forma quase instantânea, começam a ter convulsões, um deles entra em coma. Os dois casos – em setembro de 2014 em São Paulo e no mês passado na Serra – têm personagem em comum: o NBOMe, nova droga sintética que engana usuários e preocupa autoridades em todo país.

O Rio Grande do Sul é o terceiro, ao lado do Rio Grande do Norte, no ranking de apreensões de NBOMe pela Polícia Federal. Os dois Estados concentram 7,78% das 10 mil unidades recolhidas. A maioria é encontrada em São Paulo (31,11%) e no Paraná (13,33%).

Apesar de vendido como LSD – na maioria das vezes em selos –, é mais forte, com alto nível de toxicidade. O gosto amargo é a principal diferença em relação à droga sintética conhecida como “doce”.

– O NBOMe tem mecanismo de ação muito similar ao do LSD. É um alucinógeno, o que é buscado pelo usuário. Só que os efeitos tóxicos são muito mais graves. Há alto risco de overdose em porções menores – afirma o perito criminal da Polícia Federal Rafael Ortiz.

A concentração do princípio ativo em doses de NBOMe, também encontrado em pó, líquido, cápsulas ou comprimidos, pode ser até 40 vezes mais alta do que no LSD, dependendo da forma como é consumido. Além disso, o tempo de ação chega a 12 horas, quase o dobro da duração média do LSD.

– A viagem, como os usuários falam, é mais longa e pesada. Tudo isso acaba sendo uma propaganda para o traficante, que convence os usuários dizendo que é LSD “do bom”. Na realidade, é o NBOMe, muito mais agressivo – salienta o delegado do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) Mário Souza.

CONFIRMAÇÃO SÓ DEPOIS DA PERÍCIA

Em 2015, o Denarc registrou salto de quase 180% nas apreensões de LSD, em relação 2014. Parte da explicação para o aumento está no surgimento do NBOMe, que só pode ser detectado pela perícia.

– Nesse ano, somente nos primeiros cinco meses, o número de solicitações de perícia da PF para identificar NBOMe em apreensões foi praticamente o mesmo que em todo o ano de 2013 – aponta o farmacêutico bioquímico Carlos Alberto Wayhs, que pesquisa o perfil das apreensões da droga no Brasil.

Segundo Wayhs, ainda são raros dados sobre o uso da nova droga, e o conhecimento dos efeitos à saúde são provenientes de casos de intoxicações que levaram ao hospital, permitindo avaliações.

– É importante expandir esse conhecimento para dar suporte ao tratamento adequado e ao diagnóstico correto – analisa Renata Limberger, coordenadora do Laboratório de Análises e Pesquisa em Toxicologia da Faculdade de Farmácia da UFRGS.


Droga era “legalizada” no Brasil até ano passado


O conhecimento toxicológico do NBOMe é tão recente quanto sua proibição. Na Europa e nos EUA, foi vetado apenas em 2013. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só incluiu a droga na lista de substâncias proibidas em fevereiro de 2014.

Antes disso, era conhecido como LSD “legal” ou “genérico”. Traficantes saíam impunes na Justiça, pois peritos não conseguiam atestar presença de dietilamida do ácido lisérgico nas apreensões e ainda não se sabia como identificar NBOMe.

– Com certeza, todos os casos até 2014 não foram penalizados, porque a Anvisa não considerava o NBOMe uma droga até então. A análise química das substâncias apreendidas necessita de uma certeza muito elevada, porque é a partir da comprovação no laudo que a pessoa é penalizada, configurando a materialidade do crime – sustenta o perito criminal da Polícia Federal Rafael Ortiz.

A falta de informações sobre a droga fica evidente na dificuldade enfrentada pelo Instituto-Geral de Perícias do Estado. Zero Hora teve acesso a seis laudos, emitidos entre dezembro de 2013 e abril de 2015 e, em nenhum deles, foram constatados componentes químicos do LSD, embora todos tenham sido solicitados a partir de apreensões da droga.

Em duas das perícias, foram encontradas ketamina e brolanfetamina, substâncias que aparecem, geralmente, em conjunto com o NBOMe.

Atualmente, são conhecidos ao menos 11 tipos de compostos psicoativos do NBOMe. Quatro deles já foram identificados no Brasil.

sábado, 26 de setembro de 2015

A CONTA DO TRÁFICO ESTOURA EM VOCÊ

DIÁRIO GAÚCHO - 26/09/2015 | 11h31


Carros, cargas, celulares e cabos furtados estão no topo das moedas de troca que valem ouro para garantir a rentabilidade do mercado da droga.



Foto: Divulgação / Polícia Militar





Eduardo Torres




A delegacia é especializada na investigação de roubos de veículos do Vale do Sinos, mas neste ano já apreendeu 1,2 tonelada de drogas na região, praticamente o mesmo índice do Denarc – o Departamento de Investigações do Narcotráfico.

O dado surpreendente revela, para a polícia, quem está lucrando mais na ponta de uma cadeia impulsionada pelo crime que mais cresce no Estado. Mesmo em tempos de crise econômica, traficantes seguem investindo em carros roubados ou furtados como uma moeda de troca muito valiosa. O Diário Gaúcho fez um levantamento para saber como essa organização criminosa impacta na vida do cidadão.

Veículo vira droga

Levantamentos da Polícia Civil atestam que um carro popular roubado nas ruas da Região Metropolitana, depois de clonado e transportado para a fronteira com o Paraguai, retorna, em forma de drogas – na maioria das vezes, maconha – e multiplicado em até 30 vezes o valor com que foi negociado entre criminosos.

– A possibilidade de ganhos que os traficantes viram neste negócio é muito maior e menos arriscada do que um roubo a banco – afirma o delegado Rodrigo Zucco.

Os investigadores já constataram que o uso dos carros como moeda de troca foi institucionalizado. A partir das cadeias, o comando dos Manos estaria orientando criminosos a fazerem a compra das drogas a partir de carros roubados e furtados.Segundo o Ministério Público, somente um núcleo da facção chega a lucrar R$ 50 mil por semana.

– É um negócio com baixo risco de prisão e de perdas, além de garantir alta lucratividade – avalia
o delegado.

Flagrante

A apuração começou com as prisões de suspeitos com um Golf e um Cerato clonados, carregados com ecstasy, em Campo Bom, em maio. Um dos suspeitos foi liberado, mas seguiu sendo monitorado. Na semana seguinte os agentes chegaram até ele em Canoas, a partir de um Fusion roubado, que ele dirigia no Bairro Mathias Velho.

– Tínhamos a informação de que esse grupo havia recebido um grande carregamento justamente em troca de carros – aponta Zucco.

Em Canoas, os policiais chegaram a um carregamento de 520kg de maconha. No mês passado, apreenderam mais 683kg. A droga estava escondida em uma caminhonete L200 clonadas. O veículo havia sido roubado, adulterado e seguiria para Foz do Iguaçu após a entrega.


Carros sob encomenda

Segurança Pública revelam que, no primeiro semestre deste ano, 1.608 veículos foram furtados ou roubados somente entre São Leopoldo e Novo Hamburgo. Na Capital, o número é superior a 6 mil veículos.

O traficante, no entanto, raramente se envolve no roubo do carro. Ele funciona como um comprador desses veículos encomendados a receptadores, que funcionam como intermediários nessa rede.

– Três carros médios valem até 200kg de maconha – revela o delegado Rodrigo Zucco.

Depois de roubado, encaminhado a um receptador e clonado, um carro médio é vendido por valores em torno de R$ 3 mil ao traficante interessado em negociar o veículo por drogas.

Entregues os veículos na fronteira com o Paraguai, geralmente outro carro clonado é usado para transportar a droga até a Região Metropolitana.

Como o prejuízo chega a seu bolso

Chega a pesar 50% no preço do seguro de um carro o risco que ele tem de ser roubado. De janeiro a julho, houve um aumento de 11% no seguro dos mais vendidos no país. Em Porto Alegre, nos últimos dois anos a cotação de seguro na Zona Sul registrou um salto. Está na Capital o seguro mais caro dos modelos de carros mais roubados. O seguro de um Honda Civic 2015 chega a R$ 3,9 mil. De acordo com a Federação Nacional de Seguros Gerais, no primeiro semestre o setor movimentou R$ 7,8 bilhões. E, mesmo com a crise econômica, o setor cresceu 6,5%. Até o ano passado, apenas 30% da frota brasileira era segurada.


Cargas, o “trem pagador”

A histórica relação entre o tráfico e roubo a banco perde espaço no Estado. Seguindo uma tendência já observada pela polícia em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, os ataques que passam a alimentar as finanças dos traficantes são contra cargas – tanto aos depósitos quanto aos caminhões.

Com muitos traficantes conhecedores dos meandros do Porto Seco e com histórico anterior em roubos, a Zona Norte de Porto Alegre, concentra esses crimes.

Uma vez roubado, de acordo com os investigadores, o produto é repassado informalmente por preços abaixo do mercado, mas geralmente com uma roupagem de produto legal.

– O consumidor tem participação direta na alimentação dessa cadeia. Quando compra um celular de origem duvidosa e com preço suspeito, uma carteira de cigarros por preços muito abaixo do encontrado normalmente ou ainda um produto eletrônico anunciado de forma duvidosa, pode estar sendo cúmplice disso – aponta o delegado Juliano Ferreira, da Delegacia de Roubos de Cargas, do Deic.

Como o prejuízo chega a seu bolso

A conta do que movimenta a indústria do tráfico chega não apenas sob a forma de mais insegurança, mas também no bolso. A estimativa de empresas seguradoras é de que os roubos de carga já pesam cerca de 16% no preço de cada produtos. É o custo do que é investido em segurança repassado no preço de cada produto ao consumidor.


Celular é o caixa rápido

Se na ponta de cima do mundo do tráfico os carros passaram a valer ouro, no varejo, são os celulares.
– É um produto de rápida saída. Assim que é roubado, tem logo um receptador que recoloca o celular sem dificuldade na rua, vendendo por preços bem abaixo do mercado – diz o delegado Hilton Müller, da 17ª DP.

A delegacia lida com a meca dos ladrões de celulares, na região do Centro Histórico. Ali, segundo a Brigada Militar, é possível encontrar a cadeia completa desse tipo de crime. A partir das mãos do assaltante, um aparelho avaliado em mais de R$ 1 mil é vendido por R$ 50. O lucro no repasse desse aparelho chega a R$ 500.

O papel do traficante, de acordo com o delegado, não é central neste esquema. Ele é mais um interessado. De acordo com o Denarc, celulares estão entre os objetos mais encontrados em bocas de fumo. São uma espécie de capital de giro para o gerente do tráfico.

Conforme um levantamento da seguradora Bem Mais Seguro, por hora são roubados pelo menos quatro celulares em Porto Alegre, mas apenas 60% dos casos chegam a ser registrados na polícia. O prejuízo médio às vítimas da Capital, segundo o levantamento, é de R$ 825.

Como o prejuízo chega a seu bolso

Para proteger um iPhone, por exemplo, o custo pode chegar ao mesmo de um seguro para o carro. Chega a R$ 1,5 mil. Conforme um levantamento de empresas seguradoras, em Porto Alegre, o prejuízo médio das vítimas de roubos de celulares é superior a R$ 800.

Furtos sustentam o vício

Nas bocas de fumo, o crack é a droga mais barata. Mas, em contrapartida, é a de cobrança mais cara. Então, o usuário corre atrás do que conseguir para honrar este preço. O cobre presente no núcleo de cabos telefônicos ou de luz está entre os alvos preferidos.

De acordo com a Delegacia de Crimes contra o Patrimônio, do Deic, são pelo menos dez ocorrências diárias desse tipo de furto na Região Metropolitana. A estimativa é de que, a cada dia, pelo menos 30 mil pessoas sintam o prejuízo pelo serviço que deixa de ser prestado.

O quilo do cobre nos ferro-velhos custa R$ 15. É o dinheiro que o usuário leva para o traficante. O rigor em cobrar os usuários do crack segue uma lógica perversa. A droga é a mais cara para a compra na fronteira com o Paraguai. Lá, o quilo de crack custa R$ 10 mil, contra R$ 100 pelo da maconha.


De acordo com a delegada Sílvia Coccaro, o foco das investigações está nos receptadores já que os usuários furtam para conseguir comprar mais drogas, aparentemente sem uma ação organizada ou comandada por traficantes.

Como o prejuízo chega a seu bolso

Dentro de casa, além dos dias de incômodo com cortes de serviços em virtude dos furtos de cabos, o custo para reposição chega na conta da luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Brasil perde anualmente R$ 4,5 bilhões somente em desvios de todo o tipo. As chamadas perdas não técnicas, que incluem os furtos, pesam, ema média, 38% na formação da tarifa da luz.

sábado, 12 de setembro de 2015

ESQUINA DO CRACK

ZERO HORA.  12/09/2015 - 07h03min



Por: Aline Custódio (TEXTOS) e Mateus Bruxel (FOTOS)



Esquina da Zona Sul de Porto Alegre se tornou uma cracolândia . Área localizada no Bairro Santa Tereza é, há três anos, ponto de encontro de usuários de drogas

A 50m de uma escola e a 600m de um posto da Brigada Militar, a esquina das ruas Bernardino Caetano Fraga com Professor Manoel Lobato, na Vila dos Comerciários, Bairro Santa Tereza, em Porto Alegre, virou terra de reféns da violência e das drogas.

Ali, traficantes estimulam dependentes químicos durante 24 horas. Entorpecidos pelas drogas, circulam ameaçando e roubando pedestres, invadindo moradias e fazendo sexo nas calçadas. Dentro das casas, moradores vivem isolados por grades e câmeras.

Por três dias, a reportagem acompanhou a rotina da área que é conhecida como a esquina do crack.



Depois de fumar um cachimbo de crack, um homem caminha curvado, com passos lentos e o olhar perdido. À frente dele, uma mulher esconde o rosto sobre um casaco de moletom para tragar a pedra queimada por uma vela. Próximo aos dois, 13 pessoas se escoram num muro para consumir álcool, maconha e crack. É como se estivessem alheias ao entorno. São 10h da manhã, e a cena ocorre enquanto crianças deixam a escola e motoristas passam lentamente olhando na direção dos usuários.

Por três dias, a reportagem do Diário Gaúcho ouviu moradores e testemunhou a rotina da esquina paralela à Rua Sepé Tiaraju, que liga as avenidas Moab Caldas e Teresópolis.

O dia todo
O uso descontrolado de drogas na região, que tem mais de 70 mil habitantes, é feito em qualquer horário. Em 2 de setembro, por exemplo, por volta das 11h, um carro da Brigada Militar passava pela rua, e um grupo consumia a pedra, entre um cigarro e um gole de um líquido laranja que lembrava suco. Ao lado deles, três jovens caminhavam entre os dependes químicos para distribuir as drogas. Os policiais olharam a cena e seguiram em direção à Sepé.

Dos 15 usuários que estavam na esquina, 11 eram homens aparentando menos de 30 anos. Uma das mulheres, isolada dos outros frequentadores, fumou quatro pedras em quatro horas, quase sem falar.

Moradores garantem que há dias em que mais de 30 pessoas se amontoam na calçada para consumir drogas.

— Nos tornamos reféns desta situação! Eles ficam na rua, e nós, presos — desabafou uma professora universitária que vive na região há 20 anos.



Rotina de crimes
Depois de quatro assaltos, uma moradora do bairro há 40 anos encontrou a fórmula para evitar invasores.

— Nunca mais cortei a grama nem pintei as paredes. É para pensarem que não temos dinheiro — revelou.

Na semana passada, duas pedestres foram assaltadas por frequentadores da esquina quando caminhavam pela Bernardino. No final do ano passado, um casal de idosos foi espancado dentro de casa por quatro bandidos.

— Não consigo vender a casa porque ninguém quer morar ao lado de uma cracolândia — contou uma dona de casa que instalou cerca de arame farpado, grades mais reforçadas e comprou dois cães de guarda.

Próximo dali, um senhor instalou na casa da família câmeras externas desde a entrada. Nem isso inibiu os bandidos. Um deles, que frequentava a esquina do crack, subiu na cerca e arrancou uma das câmeras que estava também cercada:

— Até o ano passado, os brigadianos vinham. Quem tinha mais drogas era levado. Agora, a gente chama a Brigada, e eles dizem que não têm viatura. Virou terra de ninguém.

O 1º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela região, não se manifestou sobre a situação até o fechamento desta edição.


Homens e mulheres usam drogas na esquina o dia inteiro

Comunidade pede ajuda na internet

Cansados da falta de respostas das autoridades, há um mês, moradores da Vila dos Comerciários se uniram para criar a comunidade do Facebook Vila dos Comerciários Pede Socorro. Nela, são publicadas as situações diárias da esquina do crack e dos arredores em fotos e vídeos. Entre os posts, mensagens pedindo ajuda. Em uma delas, o relato do desespero de quem vive acuado: “Estamos pedindo socorro a toda e qualquer autoridade que possa nos ajudar! Estamos desesperados. Atualmente, os moradores do bairro vivem este verdadeiro horror. Foi tomado por usuários de drogas que se acumulam nas esquinas das ruas, não permitindo a passagem pela calçada. Os moradores são ameaçados pelos usuários, tentando extorquir dinheiro para sustentar seu vício. A grande pergunta é: estes sujeitos têm direito de ir e vir? E os moradores, têm este direito? É claro que não!”

Sem conseguir conversar pessoalmente, por temer represália dos usuários e dos traficantes que circulam na região, os moradores se comunicam pela rede social e no grupo criado no WhatsApp.

– Quando algum morador é intimidado ou se sente ameaçado, nos falamos por mensagem. O único apoio que temos vem dos vizinhos – relata um empresário aposentado, que mora na região há 30 anos.


Vela é usada para aquecer o cachimbo de crack

Questão de saúde pública
Para o psiquiatra Carlos Pacheco, coordenador da área técnica de saúde mental da prefeitura de Porto Alegre, o problema da esquina do crack vai além da segurança.
— Também envolve saúde pública. Boa parte não quer se livrar do vício — ressalta.

Segundo ele, a Capital tem 250 leitos para internação psiquiátrica e cinco Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), para dependentes químicos. No caso dos que frequentam aquele local, a maior parte não tem interesse em fazer o tratamento para desintoxicação.

— Pretendemos contratar 24 redutores de danos, que são agentes comunitários especializados para fazer a primeira tentativa de convencimento — comenta Carlos.

Por meio da assessoria, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) esclareceu que o local vem sendo trabalhado pela equipe de abordagem social do CREAS Glória Cruzeiro Cristal. “As pessoas que foram contatadas não são favoráveis à presença da equipe naquele local”.


Consumo é feito a 50m de uma escola pública

Os efeitos da pedra
* O crack é uma pedra feita com a sobra não refinada da cocaína, misturada a bicarbonato de sódio ou amônia e a outros elementos tóxicos (gasolina e querosene).
* Por ser sobra, é mais barata (custa R$ 5, em média) e causa inúmeros danos ao organismo.
* O formato sólido permite que a pedra seja fumada. Seu nome surgiu devido ao barulho que a pedra faz ao ser queimada.
* O crack chega ao cérebro em dez segundos, e seu efeito dura de cinco a dez minutos.
* As principais sensações causadas são insônia, autoconfiança, euforia e perda da sensação de cansaço.
* O usuário sofre profunda depressão logo após a passagem do efeito. Por isso, costuma usar várias pedras.
* A fumaça atinge a superfície do pulmão e é absorvida pela corrente sanguínea.
* A potência da pedra está no uso, e não na composição. O consumo é desenfreado leva à dependência.
* A consequência da dependência acaba afetando a visão e causando dores no peito, convulsões e até coma.
* Nos casos extremos, provoca parada cardíaca. A morte também pode acontecer devido à diminuição da atividade cerebral em áreas que controlam a respiração.



Sintomas que identificam o uso
* Mudança repentina de companhia e amigos.
* Alterações nos hábitos alimentares, perda de peso, insônia severa e falta de apetite.
* Visível mudança física: perda de pelos, pele ressacada, envelhecimento precoce.
* Comportamento deprimido, cansaço, descuido com a aparência, irritação e agressividade.
* Perda de interesse pelo trabalho e estudos.
* Mentiras frequentes.


Abordagem de rua na Capital
O Serviço Especializado em Abordagem Social atende a população em situação de rua, pela abordagem individual ou de grupos. Os funcionários promovem, com a formação de vínculos no espaço rua, a inserção na rede de serviços assistenciais e acesso às demais políticas públicas. Solicitações de abordagem social podem ser feitas pelo telefone 3289-4994.

*Diário Gaúcho

domingo, 30 de agosto de 2015

MAS QUE DROGA, MINISTRO!



ZERO HORA 30 de agosto de 2015 | N° 18279



PERCIVAL PUGGINA*


A descriminalização da posse de pequenas quantidades de drogas me parece mais um assunto de aritmética elementar: a soma das pequenas frações em que se divide um todo é exatamente igual ao todo. Além de ser entendida como liberação e estimular o consumo, a descriminalização vai ampliar o exército dos pequenos traficantes, que trabalharão comercializando porções menores.

Interessado no tema, assisti, pela TV, à sessão do STF que iria deliberar sobre a inconstitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas. Após o voto de Gilmar Mendes, favorável à descriminalização, um pedido de vistas sustou o julgamento. Enquanto ouvia o ministro, na condição de relator, falar em “interferência no direito de construção da personalidade dos usuários” e em “uma conduta que, se tanto, implica apenas autolesão”, caiu-me a ficha: naquele plenário, não há um único magistrado – unzinho sequer! – que se possa identificar como conservador, ou seja, que reflita os valores compartilhados pela maioria da sociedade.

Não estou defendendo, aqui, cadeia para portadores de pequenas quantidades, mas a manutenção do tipo penal, com aplicação das sanções alternativas já previstas. Tampouco estou afirmando que os ministros devem pensar como eu em questões referentes a costumes e valores. Se nem os parlamentos devem estar constritos a uma regra de representação proporcional compulsória das opiniões manifestas na sociedade, menos ainda estará o STF.

Não obstante, é manifestamente um problema não haver, entre os 11 ministros, um único conservador. Como é possível faltar contraponto aos ditos “progressistas”? Não raro, a apresentação do contraponto fica por exclusiva conta de quem defende o ponto. É o que acontece quando, ao emitir seu voto, o julgador analisa o contraditório, afirmando que se pode antepor tais e tais argumentos ao que ele está sustentando, mas que esses argumentos não se aplicam em virtude de tais e quais razões. Assistindo a isso, sinto falta de quem diga: “Pode deixar, excelência, que minha posição defendo eu”. Mas não há quem o diga, nem quem defenda tal posição. Ao menos não em igualdade hierárquica, nem com direito a voto.

Haverá quem se escandalize com este texto. Existem pessoas que veem com muita naturalidade magistrados garantistas soltando bandidos, ministros do STF inegavelmente partidários, socialistas, marxistas, ateus, agnósticos, “progressistas”, politicamente corretos ou seja lá o que forem. Mas conservadores? Conservadores não, que absurdo! Com posições econômicas liberais? Também não, imagina! E assim, os 11 vão tornando a política e o pluralismo um luxo ocioso, levando o país para onde apontam seus narizes.

*Escritor puggina@puggina.org

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

TRÁFICO PROIBIDO, USO LIBERADO?



ZERO HORA 12 de agosto de 2015 | N° 18257


ITAMAR MELO*


CONSTITUCIONALIDADE EM DEBATE

JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL amanhã pode alterar entendimento sobre o porte de drogas para consumo próprio


Uma nova era na política brasileira em relação às drogas pode ter início amanhã, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se o porte de substâncias para consumo próprio é crime ou não. A atual legislação, de 2006, prevê penalidades para quem carrega drogas para seu próprio uso. Atuando no caso de um homem condenado por ter sido apanhado com três gramas de maconha, a Defensoria Pública de São Paulo pediu ao STF que considere esse regramento inconstitucional.

O recurso, que tramita no Tribunal desde 2011, está na pauta desta quinta-feira. Caso os ministros votem pela inconstitucionalidade, o Brasil teria, na prática, uma política em que o tráfico é proibido, mas o consumo fica liberado. Defensores do recurso esperam que o acórdão, que teria peso de jurisprudência, traga uma manifestação taxativa sobre a mudança de abordagem:

– O Supremo vai se pronunciar sobre o porte para uso próprio, mas seria importante uma afirmação clara de que consumir drogas psicotrópicas, assim como consumir álcool e cigarro, não é crime. Pode ser uma besteira, pode ser um erro, mas não é crime – afirma Rubem César Fernandes, secretário-executivo da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD).

Para sustentar sua tese, partidários do recurso da Defensoria Pública afirmam que a lei de 2006 fere o artigo 5º da Constituição, que garante o direito à privacidade e à intimidade.

– A lei penal existe para coibir a ação que causa dano a terceiros. O uso de droga não causa nenhum dano a terceiros. Causa danos apenas à própria pessoa que usa a substância. O direito penal não deve ser usado para coibir algo que a pessoa faz em sua esfera íntima – afirma Augusto de Arruda Botelho, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

A possibilidade de que o STF reconheça a inconstitucionalidade preocupa entidades como a Associação Brasileira de Estudos de Álcool e outras Drogas (Abead), que defende a adoção de uma política baseada em prevenção, tratamento e controle da oferta. Há um mês, Ana Cecília Marques, presidente da entidade, encontrou- se com o ministro do STF Gilmar Mendes, relator do processo, e defendeu esse ponto de vista. Apresentou dados que apontam para um risco de aumento do consumo e reivindicou maior discussão:

– O ministro nos recebeu, nos ouviu e colocou alguns argumentos, mas era como se a decisão já estivesse tomada. Infelizmente, a sensação é de que vão aprovar isso.

DEPUTADO REJEITA ARGUMENTO DA LIBERDADE INDIVIDUAL

O deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), presidente da Subcomissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Câmara, rebate o argumento de que o consumo é uma questão de liberdade individual, afirmando que ele sobrecarrega outras pessoas, e afirma que descriminalizar o porte seria um primeiro passo para a legalização. O parlamentar entende que descriminalizar a droga significaria, na prática, legalizá-la, devido ao paradoxo que existiria entre a compra não ser crime e a venda ser criminalizada.

Para os defensores da mudança, a legislação atual já é ambígua e deixa margem para decisões baseadas na subjetividade. Ela não estabelece critérios claros para definir o que é tráfico e o que é porte para uso pessoal – o que, dependendo do caso, levaria à prisão de usuários, como se fossem traficantes.

– A lei atual é muito ambígua na diferenciação entre o que é para consumo e o que é para a venda, entre o usuário e o traficante. Estabelece uma pretensa liberalidade com o consumo, um extremo rigor com o comércio e uma zona cinzenta em que não sabe se está lidando com comércio ou com consumo. O agente acaba indo pelas circunstâncias, pela cara das pessoas, o que reforça preconceitos sociais graves – diz Rubem César Fernandes.

Caso o STF se pronuncie pela inconstitucionalidade da lei atual, espera-se que haja definição sobre quais as quantidades máximas que configurariam apenas o porte. Dias atrás, o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu que as “lacunas legais” para diferenciar traficantes e usuários geram violência e lotação de presídios.

*Com agências


sexta-feira, 24 de julho de 2015

ECSTASY, MAIS DE MIL COMPRIMIDOS APREENDIDOS



ZERO HORA 24 de julho de 2015 | N° 18236


Trio é flagrado com mais de 1,3 mil comprimidos de ecstasy



Investigação ao homem apontado pelo Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) como um dos principais traficantes de drogas sintéticas entre municípios do Vale do Sinos e da Região Metropolitana resultou, na tarde de quarta-feira, na apreensão de 1.315 comprimidos de ecstasy, em Sapiranga.

Mas o que chamou a atenção dos policiais foi uma mistura pouco convencional nos negócios do tráfico. Na mesma caixa com os comprimidos, os policiais apreenderam um quilo de crack.

– Não é muito comum, porque são duas drogas que atendem a públicos bem diferentes. Normalmente achamos maconha ou cocaína de alta qualidade nessas apreensões. Ao que tudo indica, o traficante está variando seus negócios para lucrar em duas pontas. As drogas sintéticas dão um faturamento grande a eles, mas o crack pode lhes garantir dinheiro mais rápido, embora a um custo mais violento – aponta o delegado Rafael Soares Pereira, que comandou a ação.

Foram presos dois homens e uma mulher. O principal alvo era um homem de 29 anos, filho de um empresário. Na tarde de ontem, o Denarc ainda aguardava a homologação do flagrante para revelar o seu nome. Conforme os investigadores, o traficante distribui drogas sintéticas principalmente entre Sapiranga, Campo Bom, Novo Hamburgo e São Leopoldo

segunda-feira, 22 de junho de 2015

LEGALIZAÇÃO SEM TEMOR



FOLHA.COM 22/06/2015 02h00


EDITORIAL



O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar uma ação em que se contesta a constitucionalidade do artigo 28 da Lei Antidrogas (nº 11.343/06), que penaliza a posse de entorpecentes para uso próprio.

Se a maioria dos ministros entender que o dispositivo fere o princípio da inviolabilidade da vida privada, o consumo de drogas não será mais punível na esfera penal. A ação não abarca o tráfico.

É crescente no mundo inteiro o entendimento de que fracassou a chamada guerra às drogas, isto é, o paradigma proibicionista que vigorou nos últimos cem anos.

Permanece, porém, o receio de legalizar todos os entorpecentes, que passariam a ser vendidos e taxados como o são o álcool e o tabaco. Soluções intermediárias incluem a descriminalização apenas do uso e a legalização controlada de algumas substâncias.

O temor não é infundado. Enquanto a prevalência dos dependentes de drogas ilícitas é estimada em 0,6% da população mundial (acima de 15 anos), a de alcoólatras supera os 5% na maioria dos países ocidentais, beirando os 20% nas nações mais afetadas. Se a legalização implicar aumento expressivo no número de dependentes de cocaína, heroína etc., haverá um grave problema de saúde pública.

Como nenhum país legalizou todas as drogas, não se sabe ao certo o que ocorreria. Houve, entretanto, experiências limitadas que podem trazer pistas valiosas.

Desde 1996, 23 Estados norte-americanos e o Distrito de Columbia (DC) aprovaram o comércio legal de maconha para uso médico. Mais recentemente, Colorado, Washington, Oregon e DC ampliaram a autorização para uso recreacional.

Acaba de ser publicado na revista científica "The Lancet Psychiatry" um abrangente estudo sobre o impacto dessas medidas entre adolescentes. A hipótese dos autores era a de que o consumo da erva aumentaria nessa subpopulação; a legalização, afinal, mesmo controlada, passa a mensagem de que o uso da maconha é aceitável.

Para tirar a dúvida, Deborah Hasin e colaboradores buscaram dados de entrevistas feitas anualmente com adolescentes desde a década de 1990 (entre outras perguntas, eles respondem se usaram maconha nos últimos 30 dias).

Após analisarem mais de 1 milhão de questionários tanto dos Estados que liberaram o uso medicinal como dos que não o fizeram, concluíram que a mudança não teve impacto na prevalência do uso de Cannabis entre os jovens.

Verdade que a maconha é apenas uma entre as muitas drogas ilícitas; a autorização para uso médico, além disso, não significa o mesmo que legalização plena.

Ainda assim, o fato de a proporção de usuários entre adolescentes –a população sob maior risco– não ter sido alterada sugere que os temores em torno de uma legalização ampla podem ser exagerados.

segunda-feira, 4 de maio de 2015

O TRÁFICO E A PENA DE MORTE

ZERO HORA 04 de maio de 2015 | N° 18152


Miguel Tedesco Wedy





Mais um brasileiro acabou executado na Indonésia , esse país de maioria muçulmana e que, sob a ditadura de Suharto, massacrou um terço da população do Timor Leste, especialmente aqueles de origem lusa. É preciso respeitar a soberania alheia, suas concepções de Direito, suas- peculiaridades humanas e culturais. Porém, isso não nos impõe a covardia de silenciar ante o crime que é a destruição da vida humana por intermédio de uma pena criminal.

É um dever moral repelir a pena de morte, por mais abjeto que seja o crime, por mais odioso que seja o criminoso! Para além disso, essa trágica situação nos impõe algumas reflexões: é proporcional matar para combater o tráfico de drogas? É adequada a política brasileira de “combate” ao problema das drogas?

Por óbvio que, à luz da nossa cultura jurídica, a pena de morte aplicada ao tráfico não seria proporcional! A vida humana não está em patamar de inferioridade ante a saúde pública, pretensamente protegida pela criminalização do tráfico de drogas. E, ademais, a nossa Constituição veda a pena de morte, exceto em caso de guerra declarada.

O tráfico é abjeto? É, sem dúvida! Ele repugna a moral de pessoas sensatas! Sim! Mas o Direito não é só a moral, e a moral não é só o Direito. Boa parte dos roubos, latrocínios e execuções que ocorrem nas grandes cidades decorre do tráfico e da ineficaz e incompetente política de criminalização que temos até hoje!! É um fracasso total que gera mais violência e corrupção em órgãos públicos. Tudo isso sem falar na superlotação penitenciária, uma decorrência da política fracassada de encarceramento de pequenos traficantes.

É preciso que a sociedade brasileira tenha a coragem de discutir novas alternativas que tentem quebrar a ciranda criminosa do tráfico, como fizeram o Uruguai e Portugal. É provável que, no futuro, quando olharmos para trás, para as execuções e para o encarceramento em massa, especialmente dos pobres, vejamos a política de drogas com o mesmo ar de espanto e de ridículo com que olhamos hoje para a Lei Seca americana, que vigorou entre 1920 e 1933 e proibia a fabricação, o comércio, o transporte, a exportação e a importação de bebidas alcoólicas, uma lei que gerou apenas violência, crescimento do crime organizado, corrupção e caos.

*Advogado Criminalista, professor da Unisinos



domingo, 3 de maio de 2015

MACONHA: UMA DROGA NADA INOFENSIVA

CORREIO DO POVO 02/05/201516:26


Hygino Vasconcellos


Fumar cigarro de maconha acaba afetando o cérebro irremediavelmente, destruindo as conexões dos neurônios





Pesquisas desenvolvidas por urologistas mostram que consumo na adolescência pode acarretar infertilidade | Foto: Ricardo Giusti


Fumar maconha não é tão inofensivo como muitos imaginam. A advertência é do médico Fernando Mattos, presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers). Ele destaca que, segundo pesquisas desenvolvidas por urologistas, o consumo da droga na adolescência pode acarretar infertilidade na vida adulta.

O psiquiatra Valentim Gentil destaca que as chances de o usuário da droga desenvolver esquizofrenia, transtorno mental que dificulta na distinção de situações reais e imaginárias, aumentam em 301% caso o consumo ocorra com uma frequência de uma vez por semana. A pesquisa foi realizada na Suécia com 50 mil jovens que foram acompanhados dos 18 aos 55 anos, a partir de 1969 até 2006.

Segundo o estudo, um dos princípios ativos da droga, o THC — considerado o alucinógeno mais potente do entorpecente — “poda” as conexões dos neurônios. Como o cérebro está em desenvolvimento até os 21 anos, os danos para quem fuma maconha na adolescência são ainda maiores. “E a doença não tem cura”, adverte o psiquiatra.

Gentil acredita que “estamos criando uma fábrica de esquizofrênicos” devido ao consumo desenfreado e cada vez mais precoce da maconha. Pensar na liberação da droga seria impraticável. “Quem poderia garantir que as pessoas não fumariam antes dos 21 anos?”, questiona. Gentil trouxe o alerta para Porto Alegre durante o Congresso Mundial de Cérebro, Comportamento e Emoções, ocorrido na semana passada.

O psiquiatra aponta uma outra consequência do consumo da droga: a redução de 8 pontos do quociente de inteligência (Q. I.), em uma escala até 100. Ele cita uma pesquisa, feita na Nova Zelândia, com mais de mil jovens que foram acompanhados desde o nascimento até os 38 anos. Aqueles que começaram a fumar maconha na adolescência e continuaram o consumo quando adultos apresentaram diminuição do Q. I. Segundo Gentil, a situação ocorreu por alteração no funcionamento neurológico.

Mas os danos ao organismo não param por aí. O uso da maconha aumenta os riscos de desenvolvimento de câncer e de outras doenças no sistema respiratório. O psiquiatra lembra que o entorpecente pode aumentar os riscos de acidentes no trânsito, já que afeta a coordenação motora. Entretanto, diferentemente do álcool, é difícil comprovar o consumo. “Hoje não temos um bafômetro para a maconha”.

‘A maconha é extremamente danosa’

Devido aos danos irreversíveis para o corpo, o Conselho Regional de Medicina (Cremers) divulgou um parecer elaborado pela Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade, no qual se posiciona contrário a legalização da maconha. O médico Fernando Mattos, presidente do Conselho, ressaltou que até o momento só está comprovado os benefícios do canabidiol – um dos princípios ativos da maconha —, que é utilizado para o tratamento da epilepsia e de outras doenças como esclerose múltipla e Parkinson. O uso da substância foi liberado no começo deste ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para fins medicinais. “O resto da maconha é extremamente danoso”, adverte Mattos.

Segundo o presidente do Cremers, o uso contínuo da maconha, de forma moderada ou recreativa, provoca dependência química, transtornos comportamentais, alteração na tomada de decisões de longo prazo, desvios na percepção, diminuição do juízo crítico e perda crescente da motivação para tarefas mais complexas.
Mattos pontua que a legalização da maconha implicaria no controle da produção, na distribuição e na venda da droga pelo poder público. Segundo o ele, não há garantias de que o Estado fará uma fiscalização eficaz. Atualmente, segundo o parecer da Câmara Técnica do Cremers, não é feito um controle sobre o fumo, o álcool, a cocaína, o crack e outros entorpecentes.

‘Pessoas burlam as regras’

Andreia Salles, pesquisadora e integrante do Movimento Brasil sem Drogas, analisa os impactos da regulamentação do uso da maconha em dois estados norte-americanos. O estudo iniciou na Califórnia, na costa Oeste dos EUA, onde o consumo é liberado desde a década de 1990, para uso medicinal. Andreia passou a acompanhar a situação quatro anos após a medida entrar em vigor, com atenção às cidades de Los Angeles e San Francisco. A brasileira percebeu um aumento nos distúrbios mentais nos usuários ao longo dessas décadas, principalmente em San Francisco. Ela também observou que a exigência de receita médica para a compra da droga pode ser burlada.

“Certas pessoas relataram que pagaram R$ 30 por uma receita para adquirir a maconha.”
Outro estado analisado foi o Colorado, no Centro-Oeste dos EUA, onde a liberação da droga ocorreu há pouco mais de um ano. Para a pesquisadora brasileira, não houve uma campanha educativa para conscientizar a população, principalmente os jovens, sobre os impactos para o organismo do uso contínuo do entorpecente.

terça-feira, 28 de abril de 2015

TRAUMA E USO DE DROGAS



ZERO HORA 28 de abril de 2015 | N° 18146



GILDA PULCHERIO*



“Não basta amar, é preciso cuidar!” Título de um artigo nosso em Zero Hora, em agosto de 2003, no qual invocávamos os cuidados parentais como prevenção ao uso de substâncias psicoativas.

A violência contra as crianças, em seus mais variados graus, pode ocorrer não só por problemas emocionais dos pais, mas também pelo mais absoluto despreparo para as demandas com a criação e educação dos filhos. Tarefa para a qual não é exigida formação. Os filhos difíceis de lidar podem mobilizar rapidamente desafetos e atitudes hostis com falta de paciência e respostas violentas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), considera-se violência contra a criança o abuso emocional ou psicológico, o abuso físico, a negligência, o abuso sexual, todos em suas diversas formas e com suas consequências desastrosas. O bullying pode “marcar” para sempre por expor e humilhar.

E milhares dessas crianças, sobreviventes, quando na adolescência ou vida adulta, buscam no álcool e outras drogas o alívio para suas dores e traumas. A literatura é rica em apontar essa associação. Os medos com os desafios da adolescência fazem desta um momento de vida propício para a iniciação, por permitir a fuga e proporcionar prazer. Mesmo que falso, passageiro e com resultados catastróficos para muitos.

Dificuldade de aprendizagem, faltas às aulas, repetências, brigas, que tanto os traumas quanto o consumo de drogas propiciam. Assim como os traumas podem levar ao consumo de substâncias psicoativas, estas podem levar à experimentação de traumas pela vulnerabilidade da exposição sob o efeito do álcool ou outras drogas.

Não temos como impedir que nossos filhos experimentem seus traumas, mas podemos, sim, fazer o que está ao nosso alcance para reduzir as experiências evitáveis que podem tornar-se traumáticas, como, por exemplo, não somente “confiar” na imaturidade da adolescência. Crianças e adolescentes necessitam de nosso amor e amar é cuidar, é não permitir que consumam bebidas alcoólicas ou outras drogas, e muito menos que se embriaguem. Se quisermos a prevenção do consumo de drogas, temos também que prevenir a exposição a situações traumáticas.


*Psiquiatra do Instituto de Prevenção e Pesquisa em Álcool e outras Dependências

sexta-feira, 17 de abril de 2015

BAR VENDIA DROGAS PARA ADOLESCENTES

DIÁRIO GAÚCHO. Porto Alegre17/04/2015 | 07h00


Bar vendia drogas para adolescentes no bairro Mont'Serrat, diz polícia. Maconha e cocaína eram compradas por estudantes de colégios particulares



Dono do bar e três funcionários foram detidos na operação policial Foto: Divulgação / Polícia Civil


Uma operação do Departamento de Investigações do Narcotráfico (Denarc) desarticulou um esquema de venda de drogas para adolescentes no bairro Mont'Serrat, em Porto Alegre, por volta das 23h desta quinta-feira.

De acordo com as investigações, que duraram cerca de dois meses, o ponto de venda era o Bar do Nelson, conhecido estabelecimento localizado na Rua Anita Garibaldi.

Segundo a polícia, as primeiras informações sobre a venda de maconha e cocaína chegaram a partir de pais de adolescentes que estudam em colégios particulares da região e estariam frequentando o local.


As drogas eram vendidas escondidas dentro de maços de cigarro. Para disfarçar, os jovens também pediam batata frita e refrigerante. De acordo com a polícia, algumas adolescentes que não tinham dinheiro para comprar as drogas estariam se prostituindo no estabelecimento.

Durante o flagrante da operação, policiais encontraram uma pequena quantidade de cocaína e maconha. O dono do bar, Nelson, já tinha antecedentes criminais e foi preso. Outros três garçons também foram detidos.

* Rádio Gaúcha

domingo, 22 de março de 2015

CONTRA O CRACK, UNIÃO GASTOU APENAS METADE DO VALOR PREVISTO

CORREIO DO POVO 21/03/2015

Marco Aurélio Ruas

União gastou apenas R$ 1,9 bilhão contra crack, alerta estudo. Programa do governo federal previa distribuição de R$ 4 bilhões para estados e municípios




Programa contra o uso de Crack não recebe verbas | Foto: Samuel Maciel / CP Memória


Um estudo publicado pelo Observatório do Crack, elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aponta que dos R$ 4 bilhões anunciados pela presidente Dilma Rousseff para ações do programa “Crack, é possível vencer”, lançado em 2011, apenas R$ 1,9 bilhão já foi efetivamente pago a prefeituras e Estados até o ano passado. O programa visa ao combate ao uso do entorpecente. Das 121 cidades que assinaram o documento aderindo ao programa, 17% delas não recebeu recursos. Mesmo assim, os municípios foram os maiores executores do projeto, com mais de 79% do orçamento desses sendo aplicados no combate ao uso de entorpecentes.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o governo federal lançou o programa de forma unilateral. “É preciso que o governo provoque os estados e municípios”, afirmou o presidente da entidade. Outra questão salientada por Ziulkoski foi a necessidade da criação de uma estratégia de enfrentamento de dependentes químicos, principalmente usuários de crack. “Enquanto não for criada uma estratégia, o dinheiro se diluirá, irá para o ralo”, considerou.

O presidente destacou que as ações do programa “Crack", é preciso vencer” combatem os efeitos consequentes do uso de drogas, enquanto o necessário, salientou Ziulkoski, seria a prevenção. “Há 540 municípios brasileiros que fazem fronteira com algum outro país”, lembrou ele. “É preciso ter controle da entrada de drogas como a cocaína, que serve de base na fórmula do crack”, ressaltou.

Conforme a CNM, o Ministério da Saúde foi a instituição que recebeu o maior montante de recursos: R$ 1,54 bilhão. Mais da metade deste montante foi utilizada no aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A confederação ainda apontou que a questão da segurança, considerada uma das prioridades do programa, não obteve nem um quinto do valor total dos recursos.

A CNM também indicou que das 18 metas propostas inicialmente pelo programa “Crack, é possível vencer” somente três delas foram alcançadas. Baseada no estudo, a entidade concluiu, de acordo com Ziulkoski, que a diferença entre a proposta e a execução do programa reforça a importância da participação dos municípios na criação de políticas públicas.

RS aplica na ampliação de leitos

No Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) participa do programa “Crack, é possível vencer” através da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. A instituição tem como responsabilidade ampliar e qualificar a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). Desde 2011, o total de recursos disponibilizados pelo Estado para custear vagas em comunidades terapêuticas e leitos para dependência química e para pessoas que necessitem de atendimento psiquiátrico em hospitais têm tido um aumento crescente.

De acordo com a secretaria, em 2011, o orçamento estadual para a Política de Saúde Mental foi de pouco mais de R$ 27,5 milhões. No ano passado, a dotação passou para cerca de R$ 54,6 milhões.

os municípios de pequeno porte, os incentivos financeiros se destinam a realização de oficinas terapêuticas nas comunidades e para implantação de Núcleos de Apoio à Atenção Básica (Naab), que dão apoio às equipes de instituições que atendem problemas de saúde mental, álcool e outras drogas. Já para os municípios maiores, os recursos podem ser acessados para a implantação de oficinas terapêuticas e composições para redução de danos.
Conforme a Secretaria Estadual da Saúde, há incentivos, também, para a implantação dos Consultórios na Rua, outro dispositivo que faz parte do acordo assinado no programa “Crack é possível vencer”. Esse serviço funciona em municípios de grande porte. Ele é feito por equipes móveis que prestam atenção integral à saúde da população que vive na rua.

No atendimento são consideradas as diferentes necessidades de saúde. Os profissionais têm como meta reduzir os danos a usuários de crack e outros entorpecentes. As equipes possuem profissionais com formações em várias áreas. Esses atuam de forma itinerante nas ruas, desenvolvendo ações compartilhadas ou integradas às Unidades Básicas de Saúde, Serviços de Urgência e Emergência e outros pontos de atenção.

quarta-feira, 11 de março de 2015

MACONHA: O GRANDE NEGÓCIO DO SÉCULO 21

ZERO HORA 11 de março de 2015 | N° 18098.


POR SÉRGIO DE PAULA RAMOS*

* Psiquiatra, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e outras Drogas (Abead)


É certo que uma política centrada exclusivamente na repressão, que ficou conhecida como guerra às drogas, fracassou. Também é certo que países que investiram em prevenção, com leis adequadas e programas em escolas, conseguiram estabilizar os patamares de consumo ou mesmo torná-los declinantes.

Então, a pergunta que fica é: por que esse movimento internacional e bem orquestrado de legalização da maconha? Por que a insistência nessa alternativa, se todas as associações médicas estão alertando que o consumo dobrará, acarretando elevação dos problemas decorrentes desse consumo, mormente em jovens?

Por que respeitáveis empresas de mídia como The New York Times, Folha de S. Paulo e, agora, a RBS apoiam sua legalização?

A meu juízo, a resposta é simples. Todos os grandes negócios do mundo, tais como petróleo, armamentos, informática etc., alcançaram um nível estável. Não há um prognóstico que anteveja alguma chance de alavancagem expressiva de ganhos com eles.

Por outro lado, a maconha é um negócio que movimenta hoje US$ 140 bilhões/ano. Legalizando-a, como ocorreu em Portugal, seu consumo dobrará, e chegaremos a US$ 280 bilhões/ano. A indústria do tabaco fatura US$ 340 bilhões/ano e, suspeita-se, é a que tem vocação para explorar esse novo negócio. Portanto, podendo praticamente dobrar sua receita. Na carona, uma droga legalizada, mais cedo ou mais tarde, terá sua propaganda liberada, com o consequente lucro de agências e mídia. Logo...

Outro exemplo pode esclarecer meu ponto. Todos os veí- culos de mídia nos informam, a cada segunda-feira, sobre o número de mortes no trânsito ocorridas durante o final de semana. Com adequação, todos fazem a relação dessas funestas estatísticas com o consumo de bebidas alcoólicas. Por que será que nenhuma empresa de mídia é a favor da proibição da propaganda de bebidas alcoólicas? Elas sabem que, quando se proibiram as do cigarro, o consumo baixou. Por que, então, não são a favor de igual medida com o álcool?

Infelizmente o lucro é colocado acima da saúde pública, e maconha, prognostica-se, será o grande negócio do século 21. Uma droga legalizada, mais cedo ou mais tarde, terá sua propaganda liberada

domingo, 8 de março de 2015

PROIBIÇÃO GERAL OU LEGALIZAÇÃO GERAL NÃO SÃO VIÁVEIS



ZERO HORA 08 de março de 2015 | N° 18095


ENTREVISTA

ILONA SZABÓ DE CARVALHO - Coordenadora-executiva do Secretariado da Comissão Global de Políticas sobre Drogas



Descobrir uma política de entorpecentes que funcione, desativando o estopim da violência e reduzindo os danos aos usuários, é a missão de Ilona Szabó de Carvalho, que monitora as diferentes experiências mundiais como coordenadora-executiva do Secretariado da Comissão Global de Políticas sobre Drogas. Também diretora do Instituto Igarapé, no Rio, Ilona produziu o curta-metragem Faces of Violence – Non-fiction Story, exibido na Assembleia Geral da ONU, e foi corroteirista do documentário Quebrando o Tabu (2011), que discute o combate às drogas.

Na história recente, nunca se debateu tanto sobre a maconha. Afinal, é um poderoso medicamento ou uma erva maldita?

Antes de mais nada, a cânabis é uma planta de uso milenar, que somente nas últimas cinco décadas foi colocada na lista de substâncias proibidas da Convenção Única da ONU sobre Entorpecentes, de 1961. Chamá-la de maldita diz muito sobre a estigmatização de quem usa a maconha, antigamente ligada ao imaginário popular das populações negras de escravos libertos, no caso do Brasil. Criou-se ainda, com a proibição, um tabu com relação às drogas ilícitas, e acabamos não explorando o potencial terapêutico que a cânabis tem. Podemos, sim, derivar medicamentos dos canabinoides, e isso tem sido feito.

E sobre os aspectos negativos?


Como qualquer outra droga, mesmo as lícitas, há riscos, existe o uso eventual e o abuso. Precisamos informar as pessoas sobre as consequências negativas, prevenir o uso de drogas por adolescentes e jovens, apoiar e tratar aqueles que desenvolvem um relacionamento problemático com esta ou qualquer outra substância. Dependência é caso de saúde, não de polícia.

Há países que estão liberando o uso da maconha. Outros o proíbem e reprimem. Quem está certo?


Os dois tipos de abordagem, no fundo, têm objetivos comuns. Os dois lados têm preocupações com a saúde da população, não querem que crianças e adolescentes tenham acesso a drogas, lícitas e ilícitas, querem reduzir o poder do crime organizado. Os países que criminalizam adotam a repressão da oferta e creem ser legítimo empregar a força para manter a proibição. Mas já sabemos que esta “guerra às drogas” falhou: o consumo não baixou, os preços caíram e as consequências negativas da repressão generalizada para a sociedade são maiores do que as consequências do abuso das drogas em si. Já os países que regulam a maconha aceitam que a proibição completa é impossível, que precisamos aprender a conviver melhor com as drogas, reduzindo os danos para os indivíduos e a sociedade. Adotam uma postura que busca diminuir a demanda, por meio de medidas educativas qualificadas, conhecimento científico e diálogo, sem tornar as drogas um tabu. Tratam aqueles que desenvolvem quadros de abuso de substâncias não como criminosos, mas como pessoas que precisam de atendimento médico. Ao praticar a redução de danos, os que regulam a maconha estão experimentando modelos mais humanos e eficientes para resolver a questão.

Pode haver meio termo entre liberalização e repressão?

Sim, claro que há um meio termo. Existe uma falsa dicotomia entre proibição e legalização geral. Nenhuma das duas é viável no mundo real. Como caminho do meio, além da possibilidade de tirar o uso de drogas da esfera criminal, há a opção da regulação responsável do mercado de maconha, modelo adotado pelo Uruguai e por alguns Estados dos EUA. A cânabis não é liberada para qualquer um nem nos lugares onde foi regulada. Apesar de seu cultivo, consumo e venda serem legais, esses modelos têm regras e restrições, e cobram impostos geralmente para investir em saúde e educação. Dessa forma, retira-se o mercado das mãos do crime organizado e ainda se pode exigir de produtores o controle quanto à qualidade da substância fornecida.

Qual seria o caminho do Brasil?


O Brasil tem condição de caminhar em direção a experiências que prezem pela redução de danos e pela não criminalização do usuário. Inclusive já se tem feito em pequena escala, como no programa De Braços Abertos, da prefeitura de São Paulo, entre outros. Também podemos começar a pensar como seria uma regulação responsável da cânabis no país, quais reformas seriam necessárias, com a consciência de que isso não precisa ser feito de um dia para outro. Mas, frente a todas as desastrosas consequências da guerra às drogas para nosso país, uma nova abordagem é urgente e necessária.

Especialistas acham que a maconha, se o uso for liberado, poderia aumentar a criminalidade no Brasil. Ela aciona o gatilho da violência?

A afirmação não procede, vide a experiência do Estado americano do Colorado, que viu índices de criminalidade baixarem nesse último ano, desde que regulou a produção e a venda da cânabis. O gatilho da violência é a política de combate, e não a droga em si.

Por que a maconha desperta posições tão antagônicas?

Por causa do tabu em torno das drogas ilícitas. Há um receio de que a regulação do mercado seja compreendida como uma mensagem pró-drogas. Não somos a favor disso. Ser pró-reforma da política de drogas atual, que é falida, não quer dizer que você é pró-drogas. Isso tem que ser dissociado, é um tabu a ser vencido. Drogas lícitas e ilícitas podem fazer mal, e precisamos educar e informar a sociedade sobre seus riscos, mas sem viver na utopia de que teremos um mundo sem drogas, pois isso nunca existiu. Precisamos buscar políticas que nos aproximem das pessoas que necessitam de ajuda, e que os riscos e danos do uso abusivo sejam minimizados. O que não podemos mais aceitar é que a sociedade como um todo pague um preço tão alto pela insistência em seguir uma política de combate que nos traz o triste recorde de ser o país com o maior número de homicídios e de ter a terceira maior população carcerária do mundo.

GRUPO RBS SE DECLARA A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA



ZERO HORA 08 de março de 2015 | N° 18095


CARTA DA EDITORA | Marta Gleich

Nossa opinião sobre a legalização da maconha



Na edição de hoje, o Grupo RBS declara em editorial que é a favor da legalização da maconha. É o primeiro de uma série de editoriais sobre temas polêmicos que exigem cobertura e posicionamento. Resultado de intensos debates no Comitê Editorial, a revisão de posições da empresa faz parte de uma crença: o público espera que um grupo de comunicação tenha posições claras e as manifeste, inclusive sobre temas árduos e controversos. O Grupo RBS acredita que a transparência é o elemento fundamental da relação com os seus públicos.

O fato de a empresa declarar-se a favor da legalização não colide com a independência da reportagem. Os editoriais, devidamente identificados e publicados nas páginas de Opinião (hoje na página 33), expressam a posição e o pensamento da RBS. Nas reportagens, nas colunas e nos artigos, o princípio é a pluralidade. Todas as vozes e todas as opiniões, contra, a favor, muito antes pelo contrário, podem e devem se expressar. E, com todas essas informações, o leitor chegará a suas próprias opiniões.

Mas por que agora, e por que a maconha? Porque há uma realidade que está aí, e entendemos que não podemos nos omitir. Devemos sair da retórica e partir para medidas objetivas. A proibição da maconha só alimenta o tráfico e os homicídios. A falta de segurança que vivemos tem, em grande parte, traficantes do tóxico como protagonistas. Não estamos, com isso, fazendo a apologia do consumo da maconha, pelo contrário: a droga faz mal à saúde e ponto final. Não é disso que se trata. Acreditamos que, ao legalizar a produção e a distribuição, com rígido controle, o tráfico perderá poder e a segurança se ampliará.

O tema da violência e do crime voltará a ser pauta nesta série de editoriais sobre assuntos polêmicos. A maioridade penal e a privatização dos presídios estão previstas para os próximos dois meses. A posição da empresa virá sempre acompanhada de uma ampla reportagem, para que o leitor receba uma profunda análise de todas as questões ligadas ao assunto.

Dentro do princípio da pluralidade, que é um dos pilares da nossa linha editorial, estamos externando a opinião da empresa, mas fazemos questão de ampliar o debate, como mostra a reportagem especial das páginas 25 a 32. Queremos que você também participe e manifeste a sua opinião. Contribua, escrevendo no fórum sobre a legalização da maconha no conteúdo especial em zerohora.com ou no Blog do Editor (zerohora.com/editor).


 

EDITORIAL


MUDANÇA DE VISÃO



Quando o parlamento uruguaio aprovou projeto que estatiza a produção e o consumo de maconha no país vizinho, em agosto de 2013, Zero Hora posicionou-se contra a adoção de medida semelhante no Brasil. O editorial intitulado A Maconha Legalizada reconhecia as boas intenções do movimento internacional que defende a legalização da droga como alternativa para o combate ao narcotráfico, mas advertia que a liberdade propugnada poderia se transformar em incentivo para o consumo.

A justificativa: “Nosso país já sofre demais por conta do consumo de drogas. Se temos que ser implacáveis em relação ao crack, que vicia nas primeiras experimentações e condena seus usuários à degradação humana e suas famílias a uma dependência paralela, não há por que facilitar a produção e o consumo de maconha. Muito mais apropriado é direcionar esforços para intensificar a prevenção, para impedir que jovens imaturos caiam na armadilha da experimentação”.

Mudamos. Continuamos críticos do consumo de drogas, por ser um problema de saúde pública e pelos danos sociais referidos acima, mas reconhecemos que a atual política de criminalização está produzindo péssimos resultados e beneficia o tráfico.

Por isso, estamos revisando nossa posição – e o fazemos com total transparência diante de nossos públicos.


LEGALIZAÇÃO DA MACONHA



ZERO HORA 08 de março de 2015 | N° 18095


NILSON MARIANO

ERVA POLÊMICA. O QUE É IMPORTANTE SABER PARA SE POSICIONAR SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA


ZERO HORA ENTREVISTA juristas, policiais, psiquiatras, parlamentares, simpatizantes e inimigos da cânabis, em um debate sobre o impacto que a mudança das leis teria na criminalidade e na saúde pública


Nunca se discutiu tanto, se divergiu com tal vigor e se polemizou à exaustão sobre a maconha como nos últimos meses. Será que o Brasil está preparado para legalizar a marijuana, a exemplo do que ocorre em parte dos EUA e no Uruguai? Ou, analisando-se por outro ângulo, será que o país pode descartar a lei vigente, a qual proíbe o uso da erva?

Para ajudar a iluminar o cenário, ZH ouviu cientistas, médicos, psiquiatras, policiais, religiosos, juristas, parlamentares, ativistas, simpatizantes e inimigos da maconha. A polêmica está longe de um consenso. E não pode ser resumida a uma simples disputa entre legalizar ou proibir. Afinal, a dúvida persiste há mais de 10 mil anos, desde que os primitivos asiáticos sapecavam as folhas estriadas da cânabis em rituais: estamos diante de uma erva maldita ou de uma planta com poderes terapêuticos miraculosos?

São vários os caminhos que se oferecem, além de liberar ou vetar. Há quem prefira avaliar somente a utilidade medicinal do canabidiol, indicado a pacientes que sofrem de convulsões e epilepsias causadas por doenças graves. O interesse deslanchou em janeiro, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a importação do remédio, mediante autorização e prescrição médica. Quanto às demais propriedades do vegetal, continuariam banidas.

Diferentes possibilidades estão sob exame. Uma delas é manter a proibição da maconha, mas abrandando as penalidades. Isso ocorreria por uma mudança na lei, a qual descriminalizaria o chamado uso recreativo, sob a justificativa de que reduziria os danos à saúde e a violência decorrente do narcotráfico. Ninguém seria castigado por fumar um baseado.

A proposta com maior potencial de atrito é a da legalização. Uma parcela deseja seguir o modelo do Uruguai e de Estados norte-americanos, onde o plantio, a produção e o comércio estão sob o controle de governos. O argumento é de que a administração da maconha pelo Estado neutralizaria o tráfico. Eventuais abusos entre os dependentes seriam tratados como casos de saúde, não mais de polícia.

Resoluto é o bloco dos que abominam a erva. Exige que permaneça proibida, inclusive com leis mais severas, por ser um entorpecente que afeta o cérebro, causa transtornos psicológicos e produz legiões de zumbis. São categóricos em afirmar que o Brasil não pode copiar sistemas liberalizantes do estrangeiro, pois já não consegue cuidar nem das drogas legais, como álcool e tabaco.

CONGRESSO TEM DOIS PROJETOS

Para qualquer caminho que se aponte, sobram elogios e críticas, em idênticas proporções. Mesmo profissionais de áreas semelhantes discordam entre si. O Congresso Nacional tenta organizar as opiniões que brotam. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), como relator de uma sugestão popular pela regulamentação recreativa, medicinal e industrial da maconha, promoveu audiências públicas, ao longo de 2014, consultando todos os lados. Comenta que foram debates “duros”, mas ilustrativos.

Cristovam tenciona recomendar a regulação dos fármacos derivados da cânabis, para distribuição com fins terapêuticos. Sobre os usos pessoal e industrial (fabricação de tecidos e cordames), a tendência é de que pense melhor antes de se pronunciar.

Na Câmara Federal, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) apresentou projeto mais ousado, sugerindo a legalização plena. Iniciativas parecidas foram abortadas no parlamento, mas Wyllys diz que é necessário impor a discussão. Entende que o país está perdendo a chance de aproveitar o que a planta oferece de bom para medicamentos, têxteis e terapias.

O assunto está posto, e todos os debatedores têm suas razões, como ZH mostra nas páginas a seguir.

O que os médicos pensam sobre a legalização?

Antes de debater qual o melhor caminho para a maconha, a psiquiatra Ana Cecilia Marques gostaria que fossem avaliados os efeitos das chamadas drogas legais na saúde dos brasileiros. Alerta que o álcool e o fumo já causam estragos além do tolerável para se pensar na regularização de mais um entorpecente.

– Será que é o momento de se legalizar mais uma droga? Não seria melhor controlar e aprender com as drogas lícitas? – questiona a presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead).

Ana Cecilia compara a maconha a um leão solto, do qual não se tem noção do tamanho, da ferocidade e das reações. Afirma que é “ingenuidade” olhar a marijuana sob o prisma dos anos 1960, quando estava associada à contracultura e aos protestos contra governos autoritários na América do Sul. Não se trata de um psicotrópico inofensivo, assegura ela:

– A neurociência atesta que não é uma droga leve. Estamos falando de um psicotrópico que muda não só o indivíduo, também o entorno e o meio.

Posição semelhante é a de Analice Gigliotti, da comissão de dependência química da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Ela teme que a liberação aumente o consumo, num país sem estrutura para tratar os dependentes nem deter os prejuízos no aprendizado escolar e no trabalho. Diz Analice:

– Nossa preocupação é mais ampla, pois não fizemos o dever de casa. Não temos fiscalização sobre a venda de tabaco e derivados etílicos. Não teremos como assistir quem irá consumir a maconha.

Outra entidade que congrega psiquiatras, a Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas (Abrad) também não acha recomendável liberar o uso. Seu presidente, Jorge Jaber, adverte que haveria uma corrida de jovens pela erva – não somente os mais esclarecidos, mas sobretudo os pobres e sem perspectivas.

– Contra a maconha, pesa a determinação maldita de que é um veneno – recorda Jaber, que atua há mais de 20 anos no atendimento gratuito a dependentes e suas famílias, no Rio.

Também diretor da Associação Americana de Psiquiatras Administradores (AAPA), Jaber ressalva que poderia ser feita apenas uma concessão, destinada ao emprego medicinal da maconha. Refere- se ao canabidiol, já utilizado para tratar pacientes que sofrem de convulsões resultantes de doenças graves. No entanto, seria em caráter experimental, por dois ou três anos, até aparecerem pesquisas científicas que comprovem a eficiência.

Entre as vozes discordantes no meio médico brasileiro está a de Drauzio Varella, talvez o profissional de saúde mais conhecido do país. Em textos sobre o assunto, ele reconhece que a maconha traz malefícios consideráveis e causa dependência, mas propõe a legalização em razão do fracasso da política de guerra às drogas: “Manter a ilusão de que a questão da maconha será resolvida pela repressão policial é fechar os olhos à realidade, é adotar a estratégia dos avestruzes. É insensato insistirmos ad eternum num erro que traz consequências tão devastadoras, só por medo de cometer outros”, escreveu Drauzio.

Como funciona nos EUA?

Os Estados norte-americanos do Colorado, Washington, Alasca e Oregon, mais a capital Washington, legalizaram o uso da maconha para os moradores. Além disso, em 23 Estados é aceito o uso medicinal da marijuana, especialmente o canabidiol. A postura liberal contrasta com a trajetória dos EUA, sempre no front da guerra contra as drogas ilícitas, inclusive em outros continentes. Ainda é cedo para conclusões definitivas, mas as primeiras pesquisas indicam que a medida reduziu a criminalidade, os acidentes e os casos de intoxicação por overdose.

Apesar desses resultados, a legalização é alvo de críticas. Na semana passada, relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, uma agência da ONU, manifestou preocupação com o processo em andamento nos EUA, afirmando que fere o direito internacional. A agência vem pressionando para que, em nível federal, as drogas continuem ilegais em território norte-americano. E, na quinta-feira, Washington, a capital, restringiu o consumo: não se pode fumar a erva em espaços públicos, incluindo bares e hotéis.

Organização que tenta proteger os jovens em situação de risco, o Center on Juvenile and Criminal Justice (CJCJ), com sede na Califórnia, analisou os desastres de trânsito envolvendo motoristas entorpecidos por maconha, durante 2013. Houve queda de 28% no Colorado e de 24% em Washington, Estados que adotaram a legalização em 2012. Enquanto isso, a média dos EUA registrou crescimento de 14%, segundo o estudo do CJCJ, publicado em 27 de janeiro.

Os índices de evasão escolar, suicídio, crimes e prisões também estão diminuindo nas regiões que legalizaram a maconha, mas especialistas advertem que é preciso se acautelar e interpretar outros dados. A presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas, psiquiatra Ana Cecilia Marques, observa que a redução do encarceramento é óbvia, justamente por não ser mais um delito fumar a erva.

Ana Cecilia chama a atenção para uma das consequências da legalização que é pouco divulgada. No Colorado, diminuiu a idade dos que experimentam a maconha pela primeira vez. O acesso fácil aguçou a curiosidade, o que pode expandir o número de usuários.

– Houve redução no crime porque não há prisões. Mas e o aumento dos transtornos mentais, dos que buscam as emergências por quadros de psicose, intoxicação, depressão e alucinose canábica? – questiona a psiquiatra.

FATURAMENTO CRESCEU COM A LEGALIZAÇÃO

Comerciantes autorizados a vender maconha estão lucrando com a legalização. No Colorado, as cerca de 300 lojas credenciadas faturaram US$ 207 milhões (R$ 621 milhões), em 2013. Pagaram US$ 52,5 milhões em impostos, taxas e licenças ao governo. Conforme o fundo de investimentos ArcView Group, a indústria da marijuana poderá arrecadar US$ 10 bilhões em 2018 nos EUA – cinco vezes mais que agora.

Nos cafés de compra do Colorado, cada consumidor pode adquirir até 28 gramas da erva, ao preço médio de US$ 300 – quase R$ 1 mil. Também pode comprar produtos derivados, como balas, pirulitos, pipoca e caramelos.

Qual é a visão do meio jurídico?

Uma parcela significativa de magistrados acredita que chegou a hora de o Brasil descriminalizar a maconha, a droga ilícita mais consumida no país. O grupo propõe equipará-la ao álcool e ao tabaco. Juiz de Direito em São Paulo, conselheiro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e suplente da diretoria do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Roberto Luiz Corcioli Filho questiona: por que proibir a erva, estigmatizando o usuário, se a cerveja e a cachaça estão liberadas?

– (O melhor modelo) é descriminalizar e regulamentar o consumo – diz Corcioli, para quem o país “já estaria preparado” para legalizar a cânabis desde a Constituição de 1988, que prevê respeito à vida privada.

Portas estão abertas para essa discussão na mais alta corte. Há pouco mais de um ano, em julgamento de recurso de dois condenados por tráfico, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu um debate público sobre a descriminalização.

– O foco do meu argumento não é o usuário. A preocupação é dupla. Primeiro, é reduzir o poder que a criminalização dá ao tráfico. A criminalização fomenta o submundo do poder político e econômico dos barões do tráfico, que oprimem comunidades porque oferecem remunerações maiores que o Estado e o setor privado. Meu segundo questionamento é sobre a conveniência de uma política pública que manda para a prisão jovens de bons antecedentes, que saem de lá graduados na criminalidade – disse Barroso.

O gaúcho Luiz Matias Flach, há cinco décadas lidando com as consequências das drogas, seja como delegado de Polícia Civil ou como juiz de Direito que foi, ex-presidente do Conselho Federal de Entorpecentes, é cauteloso. Não se “atreveria” a propor a legalização, mas entende que o Brasil deve observar a experiência de outros países, além de estimular o debate interno.

Presidente do Instituto Crack Nem Pensar, Flach lembra que, para a Organização das Nações Unidas (ONU), a maconha segue proibida:

– Não vão conseguir mantê-la proscrita para sempre, mas querem segurar isso o quanto for possível.

Também se manifestando em nome da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Flach acha que o consumo individual não deveria ser punido. Mas alerta:

– Quando o assunto é drogas, um passo demasiado longo pode significar um retrocesso.

segunda-feira, 2 de março de 2015

COMPETIÇÃO ESTIMULANDO INGESTÃO EXCESSIVA DE ALCOOL

G1 FANTASTICO Edição do dia 01/03/2015


Universitário morre após ingestão excessiva de álcool em festa em SP. A festa com bebida liberada começou na tarde deste sábado e reuniu mais de dois mil estudantes universitários em uma chácara em Bauru.





Um estudante, de 23 anos, morreu após a ingestão excessiva de álcool em uma festa universitária, em Bauru, interior de São Paulo. A festa com bebida liberada começou na tarde deste sábado e reuniu mais de dois mil estudantes universitários em uma chácara.

Humberto Moura Fonseca passou mal, depois de participar de uma das várias competições que incentivavam a ingestão de álcool. Segundo a polícia, os estudantes chegaram a beber, cada um, mais de 30 doses de vodca.

“Colocava-se um copo desses plásticos de café de 50 ml pra cada participante, a pessoa ingeria. Esse copo era reabastecido, no decorrer de um minuto da primeira ingestão, ingeriam novamente”, explica o delegado Mário Ramos.

Humberto, cursava engenharia elétrica na Unesp, Universidade Estadual Paulista. Ele foi levado ao hospital numa ambulância contratada pelo evento. “Não tinha qualquer aparato de emergência, consistia simplesmente numa maca para levar e trazer as pessoas, não foi acionado em nenhum momento o Samu, resgate pra auxílio dessas pessoas que passaram mal, elas simplesmente foram levadas até essa ambulância onde foi dado chá de boldo. Isso tudo evoluiu as pessoas para coma alcoolico”, relata o delegado.

Além de Humberto, outros seis estudantes também passaram mal. Três estão internados em estado grave.

Dois organizadores da festa foram presos. Eles são estudantes do quarto ano de engenharia e podem ser indiciados por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

Em depoimento, os dois organizadores negaram que tivessem promovido competições de bebida na festa. Mas os policiais tiveram acesso a um panfleto do evento, em que aparece o nome de duas competições que incentivavam o consumo de álcool.

No domingo à noite, os dois organizadores da festa conseguiram um alvará de soltura e vão responder em liberdade.

sábado, 31 de janeiro de 2015

97 NOVAS DROGAS POR ANO

REVISTA ISTO É N° Edição: 2357 | 30.Jan.15


Produção e uso de substâncias sintéticas crescem a números alarmantes. No Brasil, o usuário é do Sul e Sudeste, recém-saído da faculdade e de classe média alta

Camila Brandalise





Apenas neste ano, uma droga sintética chamada PMA já levou três homens à morte na Inglaterra. A pílula com o símbolo do Super-Homem costuma ser vendida como ecstasy, mas é muito mais perigosa, pois pode elevar a temperatura do corpo até a morte. A facilidade do surgimento de novos laboratórios e do acesso às matérias-primas, na maioria dos casos, a anfetamina, tem feito a produção e o consumo dessas novas drogas sintéticas aumentarem drasticamente, como aponta estudo divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Em 2013, 97 substâncias novas foram identificadas. Mas o próprio órgão afirma que deve haver ainda mais drogas não catalogadas, bem como pequenos laboratórios onde são produzidas. “É dificil contar a produção mundialmente. Está fragmentada e os químicos estão muito disponíveis. É praticamente impossível erradicá-la”, afirma Nivio Nascimento, coordenador da Unidade de Estado de Direito do UNODC.

Segundo a psiquiatra Ana Cecília Marques, presidente da Associação Brasileira para o Estudo do Álcool e outras Drogas (Abead), o Brasil já vem sendo alertado sobre a nova onda de drogas sintéticas há 15 anos, mas não se vê uma preocupação do governo em informar e pesquisar sobre essas substâncias. “Além de não se tocar no assunto como deveria, os anfetamínicos voltaram a ser liberados como controladores de apetite”, afirma. O perfil dos consumidores das sintéticas, segundo Ana Cecília, segue um padrão: são usadas no Sul e no Sudeste, por população com mais poder aquisitivo, pois, no geral, são mais caras que maconha, por exemplo. O consumo também é ligado à diversão, como festas e baladas, e os usuários, na maioria, são homens que saíram da universidade e estão começando a entrar no mercado de trabalho.

Para Nivio Nascimento, do UNODC, o primeiro passo para controlar o avanço dessas drogas é, justamente, traçar o perfil dos produtores e usuários com mais precisão. “Sabemos que, depois da maconha, os estimulantes anfetamínicos são os mais conhecidos no mundo, até mais do que cocaína, mas é preciso mapear a demanda, saber quem consome e onde.” Há também a necessidade de conscientização sobre os efeitos dessas drogas. Levar informações aos usuários, bem como alertá-los de que há o risco de comprar uma droga por outra, é um começo para evitar tragédias.




Fotos: Matthieu Spohn; SAKKI/REX

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

OVERDOSE DE COCAÍNA CAUSOU MORTE DO IRMÃO DE 17 ANOS DE MC GUI

G1 FANTÁSTICO Edição do dia 25/01/2015

Laudo da perícia da morte do irmão de MC Gui atesta overdose de cocaína
Nove meses depois, exames mostram que Gustavo consumiu drogas em excesso. Os pais se emocionam e dizem não saber do uso de cocaína.




A família de um astro do funk brasileiro foi surpreendida esta semana com o resultado de um laudo oficial da perícia paulista. Esse laudo, ainda inédito, mostra que Gustavo Castanheira, irmão do cantor MC Gui, morreu aos 17 anos de overdose de cocaína.

O pai, a mãe e o MC Gui deram uma entrevista exclusiva ao Fantástico. Eles fazem questão de alertar todo mundo para o perigo das drogas.

Nove meses se passaram desde a morte de Gustavo.

“Fazia tudo junto, ele viajava com a gente. Não tem como. Até hoje, são todos os dias pensando nele”, conta MC Gui, irmão de Gustavo.

“Eu daria tudo, tudo o que a gente ganhou, tudo o que eu conquistei, a carreira do Gui, tudo para ter ele aqui”, diz a mãe de Gustavo e Gui, Claudia Castanheira.

Nesses nove meses, uma pergunta tinha ficado sem resposta até hoje: O que provocou a morte de Gustavo, o irmão de 17 anos do MC Gui, um dos funkeiros mais famosos do Brasil?
Excesso de energéticos? Alguma doença que ninguém desconfiava? Esta semana, a família recebeu o laudo da perícia: Gustavo morreu de overdose de cocaína.

“Quando eu vi escrito no laudo a cocaína, eu sinceramente, entrei em choque. Não dá para acreditar, não”, conta a mãe.

Fantástico: Você sabia que ele usava drogas?
MC Gui: Eu já vi ele usando maconha. Só que eu brigava com ele e ele me obedecia. Tipo, ele jogava fora.
Fantástico: Mas você nunca viu ele usando uma droga mais pesada? Cocaína, por exemplo?
MC Gui: Não.

O laudo afirma: "Gustavo fez uso prévio de cocaína e teve morte súbita em decorrência de insuficiência respiratória aguda". Segundo o exame, ele não tinha bebido nada de álcool.

Mãe: A gente tinha uma desconfiança que havia possibilidade de ele estar envolvido mas não com esse tipo de droga.
Fantástico: E que tipo de mudanças ele teve no comportamento?
Mãe: Chegava em casa meio alterado. Tava meio agressivo nas palavras. O pai já chegou até falar para ele: "Se eu descobrir que você está usando droga, se eu pegar, Gustavo, eu vou te amarrar dentro de casa". Ele chegou a comprar uma corrente e falou que ia amarrar.

O que aconteceu com Gustavo no dia da sua morte? Como foram os últimos momentos desse adolescente, crescido na Zona Leste de São Paulo? Um jovem que, graças ao irmão mais novo, conheceu a fama, o sucesso.

Dezessete de abril do ano passado, uma quinta-feira. Foi a última vez que Giulia viu o namorado Gustavo.

Giulia Moraes: Ele começou a vomitar. A gente disse: "Nossa, Gu. Você está vomitando bastante. Ele: "É, meu, precisa marcar um médico. Vamos marcar um médico".
Fantástico: Você alguma vez percebeu que ele usava drogas?
Giulia: Ele tinha, às vezes, uns comportamentos estranhos mas tipo, de ver assim, nunca vi. Mas a gente meio que desconfiava.

Três dias depois, era domingo de Páscoa. Por volta das 17h, os pais saíram para acompanhar MC Gui em um show. Gustavo, que ajudava na produção do irmão cantor, mentiu dizendo que ia ficar com a namorada.

“Nesse dia, perguntei se ele tava com a chave de casa. Ele pôs a mão no bolso para olhar se tava, na hora que ele puxou, caiu uma trouxinha de maconha no chão. Aí, eu peguei, falei para ele: "Gustavo, você não tem jeito". Ele jurou de pé junto que não era dele. "Você está mentindo para você mesmo. Você não está mentindo pra mim", conta Rogério Alves, pai de Gustavo.

Parte dos parentes de Gustavo estava na casa deste comerciante, um amigo da família, comemorando a Páscoa. O jovem chegou no fim da noite.

“Onde ele tava, ele arrumou uma carona. Aí, ele chegou aqui com um rapaz. Deixou ele aqui. Subiu cumprimentou todo mundo”, lembra o comerciante Luiz Alberto de Brito.

Gustavo estava muito agitado quando chegou na casa do amigo, na Zona Leste de São Paulo, para participar de um jantar da família. Os parentes acreditam que ele pode ter usado drogas durante o dia.

“Falei: “Gustavo. Você tá muito louco, você bebeu, cara?" Ele falou que "Nada, mano. Tô de boa, tô tranquilo". Eu não imaginei droga”, diz o comerciante.

MC Gui e os pais chegaram para o jantar logo depois. Gui ficou na casa do amigo. Já Gustavo foi embora com os pais.

“Pra mim, era embriaguez. Só que os olhos dele estavam diferentes”, lembra a mãe de Gustavo.

Três horas depois, por volta das 4h, ele insistia em sair de casa e voltar para o lugar onde aconteceu o jantar. Um amigo veio buscá-lo. Gustavo passou mal e acabou desmaiando.

Luiz Alberto: Ele começou a sentir enjoo. Ele falou: "Quero vomitar. Estou passando mal". Nessa que ele saiu para vomitar, ele desmaiou. Eu me desesperei. Não voltava. Ele tava querendo puxar ar”.

O amigo e a mãe levaram Gustavo ao hospital:

“Nunca imaginei enterrar meu filho tão cedo. A droga levou meu filho. Levou uma vida, um menino lindo, um menino saudável. Deus foi muito injusto comigo que não me deu a oportunidade de eu ajudar meu filho. Queria muito poder ter ajudado. Tentando, não consegui. Eu não tive esse tempo”, conta emocionada a mãe de meninos.

Na pele do irmão caçula, a prova da amizade e do carinho. O rosto de Gustavo e a música de maior sucesso, justamente a que ele mais gostava.

“Sonhar, nunca desistir, ter fé pois fácil não é nem vai ser”, resume MC Gui.

A polícia informou que a investigação continua. Agora, para saber quem foi o traficante que vendeu drogas para Gustavo.

“Todos os jovens, não faça isso que não vale a pena. Faz a gente sofrer, pai, mãe, família, irmão”, fala muito emocionado o pai do jovem.

MC Gui: Quando eu sinto saudade, eu choro, quieto. Só que eu me seguro.
Fantástico: Você vive num mundo onde a droga tá muito perto.
Mc Gui: Eu me afastei de diversas pessoas que usam drogas.
Fantástico: Que mensagem você quer deixar, Gui?
Mc Gui: Pensamento positivo e jamais se envolver com drogas. Você tem uma vida maravilhosa pela frente. Então, tem que seguir em frente com a cabeça erguida, sempre com os pés no chão.

sábado, 24 de janeiro de 2015

O SEGREDO DO REI DA COCAÍNA

REVISTA ISTO É N° Edição: 2356 | 23.Jan.15


A vida do mais violento e poderoso traficante da história, Pablo Escobar, impressiona mesmo mais de duas décadas depois de sua morte. Novo livro, filme e duas séries para televisão revelam faces chocantes de uma personalidade tão doentia quanto sedutora

Ana Weiss






Pablo Escobar se tornou uma das maiores fortunas do planeta no comando da mais poderosa organização criminosa da história da América Latina, o Cartel de Medellín, com a qual controlava 80% da cocaína consumida no planeta. Nos anos 1980, e até sua morte, em 1993, o grupo, sozinho, marcou a taxa de homicídios da cidade de Medellín em 381 mortes para cada 100 mil habitantes. Cerca de 7,5 mil pessoas foram assassinadas ali só em 1991. A mesma cidade – assim como toda a Colômbia, que até a passagem do narcotraficante era conhecida como a terra do café – parou para rever a trajetória de El Patrón na série “Pablo Escobar: o Senhor do Tráfico”, narrativa baseada na biografia escrita pelo jornalista Alonso Salazar J., publicada no Brasil pela Editora Planeta.



Entre os 11 milhões de pessoas que se prostraram em frente à TV no primeiro episódio – transmitido no Brasil pela Globosat –, encontravam-se viúvas, filhos e sobrinhos das vítimas de Escobar. Apesar da acusação de glorificar e até martirizar o homem considerado o maior traficante do mundo pelo DEA (Departamento Estadunidense Antidroga, órgão do Departamento de Justiça dos EUA), a audiência não caiu um ponto sequer entre um episódio e outro. O livro que deu origem à série, fruto de 16 anos de pesquisa de Salazar, explica em alguma medida o fascínio popular pelo anti-herói em seu país: na mesma semana em que derrubava um avião e explodia supermercados e redações de jornais, o capo do narcotráfico mandava construir casas para os moradores das favelas onde buscava seus piores soldados, assassinos de aluguel chamados de sicários. Com seu discurso político, interferiu mais na sociedade colombiana do que os três presidentes pelos quais não se deixou governar. Mudou a lei de extradição e as normas penitenciárias para proteger seu negócio milionário, que jamais deixou de prosperar. As atrocidades que não escondia – tinha uma preferência por explosões, falava que a dinamite era a bomba atômica dos pobres – justificava como ferramenta anti-imperialista. Dizia para os colombianos que vender cocaína para os Estados Unidos era uma maneira de vingar seu povo e defendê-lo da dominação americana. Era amado. Na lápide sobre sua sepultura, a mais visitada em Montesacro, cemitério ao sul de Medellín, lê-se: “Aqui jaz Pablo Escobar Gaviria, um rei sem coroa”. Há um museu em seu nome, santinhos com seu rosto e uma oração para os que querem pedir sua proteção, 21 anos depois de sua morte.


VERSÃO BRASILEIRA
O traficante vai ganhar vida na pele de Wagner Moura,
em série dirigida por José Padilha este ano, no Netflix

Mas a figura excêntrica que posava fantasiada de Pancho Villa e colecionava hipopótamos alimenta uma mitologia que ultrapassa as fronteiras da Colômbia com mais facilidade que a droga que sustentou o seu bem-sucedido projeto de poder. No último Festival de Toronto, no Canadá, outra cinebiografia sobre o traficante foi aplaudida de pé pelo público e pela crítica: “Escobar: Paradise Lost”, protagonizada por um irreparável Benicio del Toro, deve estrear no Brasil ainda este ano. Também neste ano, o Netflix leva ao ar uma nova série sobre a mesma biografia. “Narcos”, com direção de José Padilha, vai mostrar a ascensão e a queda do Rei da Cocaína com Wagner Moura na pele de Escobar.


MERGULHO
O jornalista colombiano Alonso Salazar J. investigou durante 16 anos
a vida de Pablo Escobar. Sua biografia, no Brasil pela Editora Planeta,
serviu de base para a série de sucesso exibida no Brasil pela Globosat

Quando grupos humanistas contestaram a série colombiana, Fidel Cano, diretor do jornal “El Espectador”, que teve o tio assassinado por Escobar, observou que, além do criminoso, a obra baseada na biografia contemplava a voz das vítimas. Para ele, se a sociedade prefere o traficante, há algo mau nela, e não no programa de TV. Pablo Escobar foi morto em fuga, abatido a tiros sobre um telhado pelo Corpo de Elite da Polícia em 2 de dezembro de 1993, quando completou 44 anos. Sua morte causou imensa comoção popular e encerrou a vida da maior empresa criminosa da Colômbia, que jamais, porém, se livrou dos herdeiros, das marcas e, perante o mundo, do estigma do narcoterrorismo.



Fotos: Leonardo Soares/Folhapress; Divulgação