INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA - ANTECEDENTES X QUANTIDADE DE DROGAS

INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA - Quantidade de droga não impede redução de pena - Consultor Jurídico, 23/03/2011

Tamanho da pena para condenado por tráfico não está diretamente relacionado com a quantidade de droga que ele portava. A decisão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que determinou ao juízo de primeiro grau que proceda nova individualização da pena de dois homens presos por tráfico de drogas.

A dupla, condenada a cinco anos e seis meses de reclusão, tenta reduzir a pena em dois terços, o máximo previsto no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). O pedido, porém, foi rejeitado em todas as instâncias com base na quantidade da droga apreendida: 98 pedras de crack.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, destacou que a quantidade de droga deve ser considerada na primeira fase da individualização da pena, sendo impróprio invocá-la devido a escolha do fator de redução prevista na Lei de Drogas, sob pena de “bis in idem” – duas penas sobre um mesmo fato gerador.

Ele citou que o parágrafo 4º do artigo 33 da lei permite a redução da pena de um sexto a dois terços, desde que o réu seja primário, tenha bons antecedentes, não se dedique a atividades criminosas nem integre organização criminosa. De acordo com os autos, os dois réus preenchem esses requisitos, pois, de acordo com a sentença, além de serem primários e terem bons antecedentes, havia “indícios de que se trata de usuários que comercializam a droga para manter o próprio vício”, circunstâncias extrapenais consideradas favoráveis aos réus.

Mesmo assim, o juiz de primeiro grau aplicou a redução em patamar intermediário, e não máximo. O entendimento foi mantido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e pelo Superior Tribunal de Justiça. O STJ chegou a destacar, em sua decisão, que “na fundamentação de primeiro grau já se percebe que os pacientes merecem a redução máxima”, porém, por considerar “significativa” a quantidade de droga apreendida, denegou a ordem.

Em defesa dos réus, a Defensoria Pública de Minas Gerais recorreu ao Supremo, alegando que o STJ contrariou sua própria jurisprudência, segundo a qual a redução da pena, uma vez preenchidos os requisitos legais, deve ser aplicada sem considerar a quantidade de droga apreendida.

Gilmar Mendes acolheu a argumentação da defesa e seu voto foi no sentido de determinar nova individualização da pena, na medida em que a causa da redução não foi devidamente fundamentada. “O magistrado não deve utilizar a quantidade de droga apreendida para efeitos de motivar a redução a menor”, afirmou. A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

HC 106.135

UM VIADUTO PARA COMBATER AS DROGAS

Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul promove ações de prevenção até sexta-feira sob elevada do centro da Capital - ZERO HORA 23/03/2011

Viadutos são, com frequência, associados a problemas urbanos como drogadição, prostituição e mendicância. Ao menos até sexta-feira, o viaduto Imperatriz Dona Leopoldina – que une dois pontos da Avenida João Pessoa, passando sobre a Avenida Loureiro da Silva, na Capital – é um local para reflexões, prevenção ao consumo de entorpecentes e atividades culturais e esportivas.

A Jornada Preventiva, série de atividades promovidas pela Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (Cufa), reúne crianças e adolescentes de escolas da Região Metropolitana, bem como turmas das Cufas de municípios do Interior para troca de experiências em oficinas e apresentações de teatro, música e dança.

Conforme a coordenadora institucional da Cufa-RS, a baiana Ivonete Pereira, a intenção da entidade é tornar o local um espaço de cultura, com ações regulares. O viaduto funcionaria como um ponto de partida para as intervenções que já são feitas em comunidades.

– Normalmente, nossas ações são pontuais e acabam atingindo os participantes. Com esse espaço, atrairíamos pessoas para cá, que levariam as atividades para suas comunidades – planeja Ivonete.

Para a vida do monitor de capoeira do Centro Brasileiro da Arte Capoeira Gilmar Dias, o esporte que leciona foi muito importante:

– Com a capoeira, conheci minha mulher, viajei pelo Brasil e hoje trabalho com ela. Espero que seja para essas crianças tudo o que foi para mim.

Ideia é transformar local

A Central Única das Favelas (Cufa-RS) tem autorização da prefeitura para usar o local e prepara um projeto para remodelar o Viaduto Imperatriz Dona Leopoldina, com a construção de quadras poliesportivas, salas de aulas e auditório para treinamentos.

Ontem, crianças e adolescentes que foram ao local participaram de oficinas de judô, basquete de rua, capoeira e artesanato e assistiram à apresentação da banda mirim da escola de samba Império Serrano, de Guaíba. O mestre de bateria e instrutor Adriano Centeno diz que as aulas para crianças começaram há mais de 40 anos.

– Com os ensaios, tira-se crianças da rua por duas ou três horas – comemora Centeno.

O projeto da Cufa-RS tem apoio da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, por meio da campanha Crack Nem Pensar.

ASSISTÊNCIA NAS RUAS

Ainda sob a condição de projeto piloto, a iniciativa colocada em prática em uma área específica da Capital vem se revelando uma experiência bem-sucedida para levar auxílio multidisciplinar a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Inaugurado no ano passado pelo Grupo Hospitalar Conceição, o programa permite que sem-tetos, prostitutas e usuários de drogas como o crack, entre outros, possam contar com o auxílio providencial em áreas como enfermagem, assistência social, psicologia e educação física, numa série de ações que exigem acima de tudo paciência, abnegação e persistência por parte dos profissionais envolvidos. Um dos objetivos do projeto é reduzir os danos provocados pelo uso de álcool e drogas de maneira geral, incluindo o crack.

Diariamente, a equipe percorre pontos da zona norte da Capital abordando pessoas em situação de risco, que são contempladas com orientações de cunho preventivo, com atendimento psicológico e com atividades lúdicas e esportivas, além de providências como curativos e mesmo encaminhamento para internação hospitalar.

Um aspecto importante é que essas ações não ocorrem de forma esparsa, pois têm continuidade. Ainda incipiente e em caráter experimental, a iniciativa já vem demonstrando que pode contribuir para melhorar as condições de pessoas vivendo em dificuldades. Em consequência, tende a ajudar uma capital como Porto Alegre a deixar de ser vista como uma cidade com elevado número de pessoas em situação de risco.

No caso específico dos dependentes de drogas, particularmente do crack, as ações precisam ser ainda mais intensificadas. Além comprometer aceleradamente a qualidade de vida dos usuários, esse é o tipo de problema que se transforma num tormento para as famílias e contribui para expor toda a comunidade a um aumento da violência.

EDITORIAL ZERO HORA 23/03/2011

OVERDOSE - ADOLESCENTE MORRE EM POUSADA

Laudo confirma overdose como causa de morte de adolescente em pousada de Ubatuba, SP - O GLOBO, 21/03/2011 às 12h49m, VNews

SÃO PAULO - A polícia confirmou nesta segunda-feira que a adolescente Pâmela Fernandes de Oliveira Gouvêa, de 17 anos, morreu por overdose. O exame toxicológico confirmou a presença de drogas e os peritos constataram que ela não sofreu violência sexual. A adolescente foi achada morta no dia 12 passado em uma pousada em Ubatuba, litoral norte de São Paulo.

Três homens que estavam com a jovem, além do dono da pousada, foram indiciados e respondem em liberdade.

De acordo com a Polícia Civil, a menina e três rapazes se hospedaram na pousada no início da madrugada do último sábado, dia 12 de março. Por volta das 9h30m, dois rapazes foram até a recepção pedir socorro, porque a garota e o outro rapaz estavam passando mal. O Corpo de Bombeiros foi acionado e fez o atendimento no quarto, mas a menina não resistiu.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - E o brabo é que os três bandidos que estavam com ela estão livres, leves e soltos. Onde está a justiça no Brasil? ATÉ QUANDO?

E a tal história...pequenos traficantes são consumidores e seus crimes são irrelevantes para certos "governantes" e "especialistas" e "juristas". Nesta hora resta aos pais a preocupação e o choro por seus entes queridos a mercê e vítimas desta matilha sem lei e sem ordem.

CONSULTÓRIO DE RUA CONTRA AS DROGAS

Consultório de Rua busca reduzir danos à saúde de usuários de crack na Capital. Equipes de saúde percorrem a cidade em projeto do Grupo Hospitalar Conceição. Marcelo Gonzatto - zero hora, 22/03/2011

Desde o ano passado, mais de 300 pessoas que vivem ou trabalham nas ruas da zona norte da Capital receberam a visita de uma equipe de saúde pouco convencional. Dedicados a melhorar as condições de vida e a reduzir os danos provocados pelo uso de crack, álcool e outras drogas, os profissionais vinculados ao projeto Consultório de Rua percorrem há seis meses praças, parques e vilas oferecendo auxílio psicológico, clínico e social à camada mais vulnerável da população.

Colocado em prática em setembro do ano passado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), o programa conta com uma van e 16 especialistas de áreas como enfermagem, assistência social, psicologia e educação física para rodar pela cidade. Como Zero Hora testemunhou ontem à tarde, ao acompanhar o trabalho de uma equipe, a missão exige paciência.

Ao chegar a uma área verde transformada em moradia, os profissionais são cumprimentados já de longe. Conquistar a confiança da população-alvo foi o primeiro desafio dos integrantes do serviço coordenado por Ana Lúcia Poletto. Os outros não são menos desafiadores, como demonstra o caso de um dos moradores do local — um alcoólatra de 43 anos.

— O pessoal ajudou a me internar duas vezes, mas caí de novo na bebida. Eu acordo, vem aquela vontade e tenho que beber um gole de cachaça. Mas espero que eles me ajudem mais uma vez, quero me internar de novo — desabafou.

Atuação vai além da área de saúde

Trinta pessoas recebem atendimento mais intensivo para se livrar da dependência às drogas ou se reinserir na sociedade. Para isso, algumas vezes o trabalho dos profissionais vai muito além de promover a saúde física ou mental. Um morador de rua de 53 anos revela que graças ao apoio da equipe do consultório itinerante ele conseguiu recuperar sua certidão de nascimento.

– Agora quero fazer minha carteira de identidade, CPF e encaminhar a minha aposentadoria – revelou.

O atendimento inclui ações preventivas, como distribuição de camisinhas e aplicações de injeções de contraceptivo a prostitutas, e atividades culturais como a exibição de filmes. Em uma semana, os moradores visitados ontem assistirão ao documentário Lixo Extraordinário, que mostra a transformação de entulho em obras de arte.

CRACK OU OXI, SINÔNIMOS DE MORTE

Em recente pesquisa sobre o presente tema notei que alguns setores da imprensa brasileira identificaram o que seria uma nova droga também proveniente da cocaína: o oxi. Tal droga seria uma espécie de crack piorado, vez que em sua composição química vários outros produtos são adicionados pelos traficantes manipuladores no intuito de aumentar o lucro financeiro do seu comércio, com o barateamento do produto que assim é sempre melhor consumido pela classe mais pobre do nosso país.

É fato científico que para se fabricar o crack, é usada a pasta base da cocaína que adicionada ao bicarbonato de sódio em proporções equivalentes, manipulados com solventes, se transformam em espécie de pedra meio tenra de cor branca caramelizada. Assim, oficialmente o crack é composto basicamente do lixo da cocaína e do bicarbonato de sódio.

Já o oxi vai mais além na sua insanidade. O seu nome de batismo deriva do verbo oxidar, vez que a borra da cocaína ao ser diluída com o ácido sulfúrico e o ácido clorídrico, misturados e manipulados com a cal virgem, querosene ou gasolina, além do próprio bicarbonato de sódio em combinação com o oxigênio, realiza a transformação química, oxidando o produto também em forma de pedra, só que mais amarelo e bem mais nocivo que o crack.
Em todos os artigos que escrevi sobre o crack sempre contestei a sua fórmula química oficial que não existe em sua composição qualquer produto inflamável. Em contra senso, observa-se perfeitamente que há na pedra do crack o cheiro inconfundível de gasolina ou querosene, ademais alguns usuários me disseram que o odor e o gosto da fumaça inalada é semelhante a pneu queimado, razão pela qual, sempre falei que a cal, o querosene ou gasolina, os ácidos sulfúrico e clorídrico e o bicarbonato de sódio, além da pasta base da cocaína, fazem parte da composição química dessa droga, entretanto agora aparece o oxi como sendo o dono de tal fórmula diabólica.

Em assim sendo, fica a dúvida se os viciados brasileiros estariam consumindo o crack ou o oxi, o que, em absoluto não faz muita diferença. Parece no meu ver, apenas uma questão de nomenclatura. Crack ou oxi se confundem e representam a degradação humana, sofrimento e dor nas suas formas mais drásticas possíveis.

Crack e oxi também pode ser uma coisa só e a fórmula que tanto descrevi e combati veementemente pode ser a exata em detrimento à fórmula oficial do crack originada dos EUA, há mais de três décadas atrás. A não ser que o crack dos norte-americanos seja diferente e menos perigoso que o nosso crack. A não ser que o nosso crack seja na verdade o oxi, um crack piorado, falsificado e abrasileirado como tantos outros produtos importados.

Na verdade, sendo crack ou oxi, o usuário ao fumar toda essa parafernália de produtos altamente nocivos e perigosos, aspira o vapor venenoso para dentro de seus pulmões, entrando em conseqüência na sua corrente sanguínea. Como a droga é inalada na forma de fumaça chega ao cérebro muito mais rápido do que a cocaína ou de qualquer outra droga, causando também malefícios mais abrangentes para o usuário que sempre vicia a partir do seu primeiro experimento.

O usuário do crack ou oxi pode ter convulsão e como conseqüência desse fato, pode levá-lo a uma parada respiratória, coma ou parada cardíaca e enfim, a morte. Além disso, para o debilitado e esquelético sobrevivente seu declínio físico é assolador, como infarto, dano cerebral, doença hepática e pulmonar, hipertensão, acidente vascular cerebral (AVC), câncer de garganta e traquéia, além da perda dos seus dentes, pois o ácido sulfúrico presente na absurda fórmula dessas drogas assim trata de furar, corroer e destruir a sua dentição.

É fácil de concluir que os problemas deixados pelo crack ou oxi em todas as áreas sociais crescem em grandes proporções e atingem em cheio o nosso povo, deixando rastros de lama, miséria, sangue e lágrimas, em destaque, para a classe mais pobre do nosso país, mais de perto, para os jovens menos avisados que se lançam nesse profundo poço de difícil retorno.

Archimedes Marques - Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe - archimedes-marques@bol.com.br

OVERDOSE - ADOLESCENTE MORRE EM MOTEL

Adolescente é encontrada morta em motel na Capital. Segundo a Polícia Civil, garota pode ter sido vítima de overdose. Juliana Bublitz - Zero Hora 18/03/2011

Uma adolescente de 17 anos foi encontrada morta em um motel na zona leste de Porto Alegre na madrugada desta sexta-feira. Conforme a Polícia Civil, a suspeita é de que a garota tenha sido vítima de overdose.

De acordo com o delegado Francisco Antoniuk, policiais foram chamados ao Motel Casinha do Campos, na Rua Nelson Zang, por volta das 2h. O irmão da vítima, de 27 anos, teria pedido ajuda porque ela estaria passando mal em um dos quartos.

— Ele disse que os dois teriam ido ao local com um casal para consumir cocaína. A droga teria acabo e saíram para comprar mais, mas a adolescente ficou. Quando voltaram, ela estava morta — disse Antoniuk.

Segundo o delegado, o corpo da vítima não apresentava marcas de violência. No local, os policiais encontraram invólucros possivelmente utilizados para guardar a droga.

O delegado acredita que a adolescente tenha morrido em função do consumo exagerado de entorpecente, mas ressalta que a hipótese ainda precisa ser confirmada pela perícia. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital.

DROGAS E AIDS EM TRÁGICOS CAMINHOS

É desejo de todo o ser humano viver intensamente por muito tempo, aproveitar os prazeres da vida com alegria e disposição, conviver amistosamente com seus familiares e amigos, ir para onde bem quiser com liberdade e autonomia, e, acima de tudo, ser saudável física e mentalmente, entretanto, nos caminhos da vida muitos descambam para a marginalidade das leis vigentes e para o submundo horripilante das drogas, consciente ou inconscientemente.

Está dentre os malefícios criados do homem para o homem, as drogas ilícitas ou mesmo lícitas, tais como: skunk, maconha, haxixe, ecstasy, morfina, heroína, ópio, LSD, anfetamina, cocaína, merla, crack, oxi, cristal, paco, codeína, rebite, lança-perfume, clorofórmio, peiote, mescalina, psilocibina, demais drogas psicoativas, além do álcool e do tabaco que são as mais comuns.

Tais drogas fazem as suas partes ilusórias de supostas melhoras psicológicas na mente humana em busca de um reino fantástico através de uma imaginação distorcida, com breves momentos estimulantes, entorpecentes e alucinógenos, quando na verdade leva o individuo para uma morte precoce e sofrida com a devastação e doença de vários dos seus órgãos, além de arrastar junto em grande sofrimento e dor os seus entes queridos.

Os efeitos das drogas são avassaladores e devastadores no organismo do ser humano, embora inicialmente possam dar uma sensação de bem-estar ao usuário. Os efeitos nefastos decorrem inicialmente da dependência física e psíquica que elas provocam. A dependência física altera a química do organismo, tornando-se indispensável ao indivíduo e a psíquica, quando o dependente não usa a droga, deixa-o em lastimável estado de depressão, abatimento e desânimo, perdendo o interesse pelo trabalho, pelo estudo e pela vida, passando o mesmo, a partir de certo estágio a não mais considerar os seus entes queridos ou quaisquer pessoas possíveis. O viciado ou dependente químico passa a viver noutro mundo, um mundo só dele, um mundo imaginário e inexistente.

Com a necessidade premente que o dependente da droga sente, possibilita um comércio rendoso, proibido e clandestino para os insanos traficantes, que se impõe à força, de forma abusiva e prepotente. Quadrilhas organizadas e armadas, sem qualquer escrúpulo e sem o menor respeito à vida, aos poderes constituídos, às leis vigentes, cultivam plantas entorpecentes, preparam, fabricam e refinam as drogas ilícitas e distribuem para os demais comparsas traficantes e estes repassam a altos custos para os tristes consumidores.

Irmanadas maleficamente com as drogas também estão as doenças sexualmente transmissíveis. As DST, como o próprio nome diz, são doenças transmitidas por meio das relações sexuais, assim como também acontece com vírus da AIDS, o HIV, especialmente por intermédio do sangue que pode ocorrer quando agulhas e seringas são compartilhadas para o uso de drogas injetáveis.

Mesmo com o advento do crack que vicia ao primeiro experimento, destrói e atinge principalmente a classe mais pobre, em sofrimento, degradação e morte, o uso de drogas injetáveis continua em ascensão no nosso país, em especial na classe média e alta. Com isso o número de pessoas contaminadas pelo vírus da AIDS devido ao uso em comum de agulhas e seringas, também cresce em altas proporções.

As drogas, assim como o sexo, encontram-se profundamente ancoradas na visão como fontes de satisfação, de sensação agradável, de dimensão de prazer, sem as quais seria inexplicável a atração por elas exercida, contudo, das duas opções, somente o sexo é realmente saudável, contanto que seja sexo seguro, ou seja, sexo praticado com preservativo.

Mas, o que geralmente acontece é que na vigência dos efeitos eufóricos das drogas a capacidade de negociar o uso de preservativo pode ficar prejudicada, pois a alerta de usar camisinha parece ser apenas um detalhe insignificante, com isso, a relação sexual acaba acontecendo sem proteção aumentando então o risco de disseminação e contaminação da AIDS tanto para o ativo quanto ao passivo do ato.

Assim, drogas e AIDS passeiam de mãos dadas pelos trágicos caminhos da vida arrastando os menos avisados para suas armadilhas, tal qual a aranha faz na sua invisível teia a caçar a sua indefesa presa.

Autor: Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br - archimedes-marques@bol.com.br

BEBIDA ALCOÓLICA - ALERTA AOS JOVENS

Adecisão do Ministério Público de Xangri-lá, no Litoral Norte, de realizar abordagens em locais nos quais adolescentes costumam se reunir para ingerir bebida alcoólica e, inclusive, de acionar seus pais, tem potencial para gerar polêmica pelas sutilezas que envolve. Ainda assim, chama a atenção para um aspecto inconcebível: as facilidades que jovens com menos de 18 anos encontram para beber, tanto em estabelecimentos comerciais quanto em festas familiares, muitas vezes às vistas dos pais. A ação já poderia ser considerada positiva se ajudasse a chamar a atenção para o fato de que, em princípio, caberia à família orientar os jovens sobre as consequências físicas e mentais da ingestão precoce de bebida, que nessa idade podem se mostrar até mesmo irreversíveis.

Especialistas em psicologia infanto-juvenil têm suas razões ao alertar para o fato de que o papel educacional, no caso, cabe prioritariamente aos pais ou responsáveis. Faz sentido também a ressalva de que, se a transgressão é comum nessa idade, de nada adianta a repressão por si só. Mas, se os pais não conseguem transmitir uma mensagem clara sobre os riscos de adquirir o hábito de beber antes do tempo recomendado, a lei precisa se impor, com o devido cuidado de quem a aplica por estar lidando com cidadãos em fase de formação física e psicológica.

No caso específico da ação envolvendo uma parceria do Ministério Público com Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar, merece destaque a ênfase no aspecto de conscientização, sempre que possível envolvendo familiares. O acerto do modelo deveria fazer com que fosse estendido a outras regiões do Estado.

Um aspecto importante da iniciativa é o de que, ao contrário do que sugerem apelos comumente dirigidos aos jovens, bebida alcoólica tende a deixar sequelas físicas e mentais nessa idade. E, o que pode se mostrar ainda mais grave, o consumo em excesso pode levar adolescentes a atos de efeitos muitas vezes incontornáveis, comprometendo-os por toda a vida adulta.

EDITORIAL ZERO HORA 03/03/2011