CLAMOR DAS RUAS

ZERO HORA 27 de julho de 2013 | N° 17504

A PAUTA DO ELEITOR

Pesquisa detalha clamor das ruas. Ibope indica que, para os brasileiros, a saúde é o maior problema do país, seguida de educação, segurança, drogas e corrupção

Ao ouvir mais de 7,6 mil pessoas em todo o país após os protestos de junho, o Ibope conseguiu fazer um retrato do descontentamento dos brasileiros. No geral, as pessoas estão satisfeitas com a vida que levam, mas querem mais dos governantes – principalmente na saúde.

Questionados sobre os maiores problemas do país, sobre as áreas em que o governo federal tem pior desempenho e sobre quais devem ser as prioridades do Planalto, os eleitores convergem para os mesmos setores: além da saúde – campeã absoluta na lista de preocupações do cidadão –, aparecem repetidamente educação, segurança, drogas e corrupção. São os mesmos pedidos que apareciam nos cartazes dos manifestantes de junho. A sondagem foi realizada pelo Ibope entre os dias 9 e 12 de julho. Na quinta-feira, o instituto apresentou uma parte dos dados, relacionada à avaliação do governo Dilma Rousseff e dos governos estaduais. Ontem, divulgou o restante das informações, referentes a diversas áreas da vida nacional.

A maioria dos brasileiros (77%) está satisfeita ou muito satisfeita com a vida que leva. No Rio Grande do Sul, o cenário não é o mesmo: 70% dos entrevistados se disseram satisfeitos ou muito satisfeitos. Os gaúchos também destoam em relação ao governo Dilma Rousseff. Segundo o Ibope, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os locais com a população mais descontente com o apoio dado pela administração federal ao Estado. Esses são os Estados em que Dilma nasceu e fez carreira profissional.

Entre os 602 entrevistados no RS, 73% acreditam que o Estado precisa de ajuda federal para oferecer serviços públicos adequados – o maior percentual entre as 11 unidades da federação avaliadas pelo instituto. Os gaúchos se dizem insatisfeitos quanto ao apoio federal nas áreas de segurança (86%), educação (84%) e saúde (83%). As reclamações também atingem o Palácio Piratini: 78% acreditam que o governador Tarso Genro e seus secretários utilizam mal os recursos públicos.

A maioria dos brasileiros se diz favorável às manifestações que ocorreram pelo país: 50% disseram aprová-las e 39% disseram serem favoráveis desde que sem casos de violência e vandalismo. Porém, a maioria (58%) afirmou que não pretende participar de protestos caso eles voltem a se repetir. Questionados sobre os motivos que os levariam sair às ruas, os entrevistados voltaram os temas dos cartazes: saúde, educação, segurança e combate à corrupção – mais um indicativo das prioridades da população.

PAPA CRITICA O TRÁFICO E A LIBERAÇÃO DAS DROGAS

ZERO HORA 25 de julho de 2013 | N° 17502

JORNADA NO BRASIL. No Rio, crítica ao tráfico


Em visita ao Hospital São Francisco de Assis da Providência de Deus, no Rio, Francisco condenou a liberação das drogas, proposta por ex-presidentes latino-americanos, como Fernando Henrique Cardoso

Simpático, simples e bem-humorado, o papa Francisco, que desde segunda-feira conquista os brasileiros, mostrou, no início da noite de ontem, no Rio de Janeiro, que não está disposto a transigir quando o assunto é consumo e comércio de drogas.

Na cerimônia que marcou a inauguração de um centro para dependentes químicos no Hospital São Francisco de Assis da Providência de Deus, no bairro da Tijuca, Francisco ressaltou a importância de ajudar o próximo, pediu a fiéis que sejam “portadores de esperança” e advertiu:

– Não é deixando livre o uso das drogas, como se discute em várias partes da América Latina, que se conseguirá reduzir a influência da dependência química. É necessário enfrentar os problemas que estão na raiz do uso das drogas, acompanhando os que estão em momentos de dificuldade.

Mesmo sem citar nomes, era clara a alusão aos ex-presidentes do Brasil Fernando Henrique Cardoso, da Colômbia Cesar Gaviria e do México Ernesto Zedillo, que defendem a liberalização da maconha. Os ex-líderes sustentam que a política de repressão ao tráfico em curso na América Latina não está funcionando.

O Papa chamou os traficantes de “mercadores da morte” e lamentou:

– São tantos os “mercadores da morte” que seguem a lógica do poder e do dinheiro a todo custo!

Centro é considerado um legado da jornada

Assim como na missa realizada em Aparecida, na manhã de ontem, a palavra “esperança” mais uma vez ganhou destaque no discurso do Papa. Em uma fala voltada para jovens que sofrem ou sofreram com o uso de drogas, Francisco pediu que “não deixem que lhes roubem a esperança”.

– Hoje, neste lugar de luta contra dependência química, quero abraçar cada um e cada uma de vocês. Precisamos todos aprender a abraçar os que passam necessidade, como fez São Francisco – disse o Papa, em seu discurso a um público estimado em 1,5 mil pessoas.

Em outro trecho, o Pontífice reforçou o poder da fé e a força dos voluntários:

– Você encontrará a mão estendida de quem quer lhe ajudar. Vocês nunca estão sozinhos!

Após ouvir depoimentos de ex-usuários de drogas, o Pontífice afirmou que há inúmeros problemas no Brasil e no mundo que “clamam por atenção e amor”. Entre eles, a luta contra a dependência química.

Aplaudido no fim da cerimônia, o Pontífice se encaminhou para a residência oficial onde está hospedado. O papa Francisco deixou o hospital num carro fechado, mas, mesmo com a chuva, abriu o vidro para acenar para os fiéis. Antes do discurso, o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, explicou ao Pontífice as funcionalidades do hospital e pediu bênção para a obra e para os “irmãos” que trabalham na instituição. O centro de dependentes químicos, que vai atender principalmente usuários de crack, é considerado um dos maiores legados da Jornada Mundial da Juventude para o Rio.

Emocionados, ex-dependentes químicos falaram ao Papa sobre suas experiências com drogas e agradeceram a visita ao hospital. Dois jovens, filhos de ex-dependentes, entregaram ao Papa uma imagem de São Francisco de Assis, feita por um ex-drogado, e flores.

CULTIVO CLANDESTINO À ESPERA DE LEGALIZAÇÃO NO URUGUAI

Grupo de usuários se antecipa à aguardada aprovação de projeto defendido por presidente Mujica

JANAÍNA FIGUEIREDO 

O GLOBO
Atualizado:20/07/13 - 20h27

Estilo de vida. Milagros com companheiros da Federação de Cultivadores: ela se diz uma “mãe cannábica”, que inclui maconha na dieta dos filhos Janaína Figueiredo


Milagros gosta de definir-se como “uma mãe cannábica”. Ela confessa ter consumido maconha (o nome científico da planta é Cannabis sativa) durante as gestações de seus dois filhos e, desde que nasceram, ambos seguem a mesma tradição dos pais. Nas palavras desta jovem uruguaia, de 27 anos, “são crianças cannábicas”, que comem bolo ou até mesmo pizza feita com a pequena produção de maconha que a família tem nos fundos de sua casa, em Montevidéu. Nos meses de primavera e verão, as plantas ficam no jardim. De abril a setembro, a plantação é transferida para um quartinho e aquecida com luzes. Como muitos uruguaios, Milagros e seu marido, o artesão Álvaro Calistro, são cultivadores clandestinos e aguardam, com grande expectativa, a aprovação do projeto de regulação do mercado de maconha enviado pelo presidente José Mujica, mas que ainda não passou por ambas as câmaras do Congresso uruguaio. As divergências até mesmo entre membros da bancada da Frente Ampla (FA), coalizão que governa o país desde 2005 e que tem grandes chances de conquistar um terceiro mandato consecutivo em 2014, estão demorando um processo de votação que, no melhor dos casos, só seria encerrado no final deste ano.

Um quinto já experimentou

Até lá, Milagros, Álvaro e todos os uruguaios que defendem a legalização da produção e comercialização da maconha (atualmente está permitido apenas o consumo particular e na via pública) continuarão vivendo com o risco latente de penalização e apelando para as chamadas “bocas” (pontos) ilegais de venda. De acordo com dados da Junta Nacional de Drogas do país, 20% dos 3,2 milhões de uruguaios entre 15 e 65 anos consumiram maconha pelo menos uma vez na vida.

— Não é o projeto ideal, mas estamos satisfeitos e queremos que seja aprovado o mais rápido possível — disse Milagros, que pertence à Rede de Usuários de Drogas e Plantadores de Cannabis do Uruguai.

Ela e seu marido consomem maconha todos os dias e asseguram que a planta os ajuda a melhorar o sistema nervoso e foi fundamental na hora de decidir abandonar drogas mais pesadas, como a cocaína.

— A cannabis não gera dependência e te libera de outras drogas. Me ajudou a superar depressões sem ter de tomar qualquer tipo de remédio — comentou Álvaro.

Milagros garante que fumar maconha melhora a qualidade de vida das pessoas:

— Você dorme melhor, está mais concentrado, tudo fica mais fácil e é uma planta, é algo natural. Eu uso até para cólicas.

Se o Parlamento do Uruguai der sinal verde ao projeto que conta com o respaldo da maioria dos congressistas da FA, a maconha passará a ser vendida nas farmácias de todo o país, a um preço bem mais acessível e melhor qualidade, segundo comentaram consumidores uruguaios ouvidos pelo GLOBO. A produção seria privada, mas o Estado assumiria o controle das atividades de importação, exportação, plantação, colheita, produção, comercialização e distribuição do produto. Cada pessoa poderá comprar até 40 gramas por mês e cultivar seis plantas. Para clubes ou cooperativas com 45 ou mais sócios, serão permitidas até 99 plantas.

A votação na Câmara estava prevista para meados deste mês, mas foi adiada para o final de julho. Não está claro se a FA terá todos os votos necessários, já que nos últimos meses houve um intenso debate dentro da coalizão governista, e vários congressistas exigiram mudanças ao projeto.

Mas as dezenas de movimentos de defesa da legalização da maconha acreditam que estão cada vez mais perto de alcançar seu objetivo. Milagros também integra a Federação de Cultivadores do Uruguai, formada pelas chamadas “movidas” (algo assim como representações da federação), presentes em departamentos (estados) como Florida, Maldonado, Rivera, Lavalleja, Paysandú e Cidade da Costa, entre outras.

Eduardo, que pediu para não revelar o sobrenome, também tem uma plantação clandestina, num quarto da casa onde mora, no balneário de Solymar, localizado a 20 quilômetros de Montevidéu. Ele já esteve cinco meses preso e só perderá o medo de repetir a experiência quando o projeto da FA se tornar lei.

— Hoje, quando uma pessoa é detida por cultivar maconha, como foi meu caso, seu futuro depende da atitude de cada juiz. Com a lei estaremos todos muito mais tranquilos — disse Eduardo, rodeado de vizinhos e companheiros da Movida de Cidade da Costa.

Governistas divididos

Mujica continua defendendo o projeto, apesar das críticas de seus opositores, até mesmo dentro da FA. Segundo algumas versões que circulam no país, seu antecessor e provável candidato a presidente do ano que vem, o ex-presidente Tabaré Vázquez, não estaria de acordo com a iniciativa e teme que sua aprovação possa prejudicar a campanha da FA. Mas Mujica, um ex-guerrilheiro tupamaro que esteve quase 14 anos preso durante a última ditadura (1973-1985), não parece estar disposto a ceder às pressões.

— Fizemos a proposta de regular o mercado da maconha como uma tentativa de tirar o controle dos narcotraficantes e permitir que os consumidores problemáticos possam se tratar — explicou o presidente recentemente.

DEBATE SOBRE LEGALIZAÇÃO DA MACONHA AVANÇA NOS EUA

A experiência inédita do Colorado e do estado de Washington incentivou a discussão


O GLOBO
Publicado:20/07/13 - 19h59


WASHINGTON - A experiência inédita do Colorado e do estado de Washington — que também liberou o uso recreacional da maconha em novembro de 2012, mas tem processo de regulamentação mais lento — incentivou o debate na maior parte dos legislativos estaduais nos EUA. No primeiro semestre de 2013, só 18 dos 50 estados não apreciaram projetos de lei para liberação do acesso medicinal (16 o fizeram), do uso recreacional (13 debateram) ou de descriminalização/salvaguardas a terapeutas (16 discutiram). Dos 18, seis já legalizaram a aplicação terapêutica da cannabis, deixando apenas 12 totalmente alienados do debate.

As vitórias mais expressivas dos movimentos pró-legalização vieram de New Hampshire e Illinois, que aguardam apenas a sanção dos governadores para legalizar o uso medicinal da maconha. Em Maryland, um programa restrito a hospitais universitários foi aprovado — elevando para 22 o número de unidades da federação onde a aplicação terapêutica da maconha é legal nos EUA (incluindo o Distrito de Colúmbia).

Vermont descriminalizou o porte de pequenas quantidades, aumentando para 17 o número de estados americanos nas quais o encarceramento está restrito a tráfico e venda. Após o recesso das legislaturas, as expectativas são grandes para o desfecho das votações de legalização do uso recreacional da cannabis em Rhode Island e Oregon — em Nova York , a senadora Liz Kruger prometeu apresentar projeto na mesma linha e os deputados já aprovaram a liberação do uso terapêutico (falta o voto dos senadores).

— O gênio saiu da garrafa. Este é um momento como nunca antes. A maioria da população aprova a legalização da maconha, existe reconhecimento da economia que os estados farão com a redução de número de prisões e do benefício de realocação das forças policiais ao combate de crimes reais e há entendimento de que o mercado regulado traz vantagens sociais e econômicas — afirma Mason Tvert, um dos diretores do Marijuana Policy Project.

A legalização da maconha tem apoio de 58% dos americanos, segundo pesquisa nacional do instituto PPP realizada em dezembro de 2012. Os especialistas acham que há por trás do endosso o impacto negativo de 40 anos da guerra dos EUA às drogas. A batalha repressiva produziu população carcerária em massa, com perseguição de negros e latinos (dois terços dos presos em ofensas não violentas) e pobres, sem impedir novos surtos e sem expansão de prevenção e educação, mobilizou as forças policiais desproporcionalmente a esta área, em detrimento da solução de outros crimes, e ainda dragou US$ 1 trilhão em dinheiro público.

Só em 2011, os EUA gastaram US$ 51 bilhões em políticas de repressão às drogas, levando 1,5 milhão à prisão — 758 mil por infrações relacionadas à maconha, 87% desses apenas por porte. Antes de o governo suavizar o combate ao porte e ao uso da marijuana, a cidade de Nova York sozinha gastava US$ 8 milhões por ano impondo a lei sobre usuários.

— Chegamos a um ponto sem volta, no qual as pessoas entendem que esses números não fazem sentido e a legalização fará mais bem do que mal. Legisladores também entendem que trata-se de desperdício de recursos em tempos de aperto fiscal. Outro componente essencial é o trabalho desenvolvido por vários pesquisadores nos últimos 30 anos, que comprovaram que a maconha faz muito menos mal do que drogas lícitas como álcool e tabaco — avalia Art Way, da Drug Policy Alliance.

Apesar das discussões estaduais, a lei federal considera crimes o uso e o porte da maconha. Até poucos anos atrás, o Departamento de Justiça e a Receita Federal perseguiam armazéns de venda de maconha medicinal na Califórnia — pioneiro na liberação, decidida em plebiscito em 1996.

Um passo à frente, Colorado e Washington não vêm sendo alvo do cerco federal (dos pontos de vista policial e judicial). E os especialistas veem nisso um sinal claro do governo Barack Obama.

— Os estados são tradicionalmente laboratórios da democracia nos EUA, têm autonomia, então a indicação é que o governo Obama deixará que os estados façam seu experimento, pois não há qualquer sinal de impacto sobre saúde ou segurança. As experiências correntes ditarão o futuro da maconha — afirma Art Way.

Pela pesquisa do PPP, 50% dos americanos acreditam que nos próximos dez anos haverá a legalização federal da maconha. Mason Tvert, do Marijuana Policy Project, acredita que em 2016 outros estados levarão a plebiscito a legalização da droga:

— Os governadores do Colorado e de Washington se reuniram múltiplas vezes com o procurador-geral Eric Holder e a sinalização foi que não há por que não levar adiante à implementação. Eles vão ver a regulamentação final, como será implementada e a resposta da sociedade.

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO COLOCARADO CRIA NOVOS NEGÓCIO COM POTENCIAL BILIONÁRIO

Grandes cidades como Denver e Colorado Springs vivem um boom de ‘cannabis’

FLÁVIA BARBOSA, CORRESPONDENTE

O GLOBO
Atualizado:20/07/13 - 20h27

Diversificação. A fazenda da família Loflin, que cultiva alfafa há quase um século, agora dedica parte de sua área de plantio ao cânhamo Divulgação


WASHINGTON - Ryan Loflin, 40 anos, é a terceira geração de uma família de agricultores de Springfield, Colorado, que planta desde a década de 1920 quase 6 mil hectares de alfafa todos os anos. Em 2013, porém, serão cerca de 5.400. O resto está sendo reservado para a primeira plantação comercial de cânhamo (maconha com quantidade residual de THC, o princípio ativo entorpecente) em 60 anos nos EUA. Ela foi possibilitada pela legalização do uso recreativo da maconha no Colorado, decidida em novembro do ano passado em plebiscito histórico. Ecos da decisão estão por toda a parte — nas grandes cidades do estado e além de suas fronteiras. Só no primeiro semestre deste ano, 32 dos 50 estados americanos discutiram algum tipo de flexibilização da legislação sobre a droga, que continua banida no plano federal.

Grandes cidades como Denver e Colorado Springs vivem um boom da maconha, com o cultivo particular de plantas, a criação de cursos de jardinagem com dicas para ser seu autofornecedor, o surgimento demarijuana clubs, onde adultos se reúnem para fumar, serviço de entrega noturna da erva para uso medicinal e a expectativa de arrecadação de impostos com a abertura das lojas que venderão a droga a partir de 1º de janeiro de 2014.

Loflin é parte do primeiro elo desta nova cadeia econômica que brota nos EUA. O cânhamo é matéria-prima para roupas, calçados, utensílios, cosméticos e alimentos, numa indústria incipiente nos EUA de estimados US$ 500 milhões. Mas com potencial para a casa dos bilhões de dólares.

— O que tenho em mente definitivamente é um hempire — brinca o agricultor, unindo as palavras hemp (cânhamo) e empire (império).

Da jardinagem à universidade

Com a Rocky Mountain Hemp, que fundou com um sócio, plantou os primeiros 60 hectares em maio. No mês passado, adicionou outros 70 hectares. Também está investindo no processamento das sementes, com múltiplos objetivos, desde separação da fibra até extração de óleo.

— Em breve, será senso comum, não tem sentido a proibição nacional da plantação de cânhamo. O impacto ambiental, por exemplo, é menor do que o do algodão, que consome 50% da irrigação agrícola nos EUA. E, enquanto posso fazer US$ 900 por hectare com cânhamo, o trigo rende US$ 140 — diz Loflin.

Como plantador de sua própria cannabis para uso recreativo, ele ajuda também a girar o segundo elo desta cadeia: o comércio. A nova legislação do Colorado libera o cultivo em casa de seis plantas por consumidor maior de 21 anos, e as lojas de jardinagem que enxergaram o novo mercado já estão acumulando lucro.

Entre equipamentos (como luz para locais fechados), sementes e material, pode-se gastar entre US$ 150 e US$ 500 para produzir 450 gramas de maconha a cada 12 semanas. A variação do preço explica-se pela quantidade de produtos novos que chegam ao mercado, como potencializadores de sementes e adubos turbinados, afirma Ted Smith, gerente-geral da The Grow Store, uma das grandes varejistas do gênero na região metropolitana de Denver.

— A aprovação da lei retirou o estigma de fumar maconha. Não são jovens ávidos por drogas que têm nos procurado, e sim casais, gente de meia-idade, aposentados. Há dinheiro a ser feito com a maconha, sem distúrbio à sociedade — defende Smith.

Ele também foi convidado a orientar interessados no autofornecimento na THC University, que abriu as portas assim que a Emenda 64, que legalizou a maconha, passou pelo crivo dos eleitores. O objetivo é treinar no cultivo, mas também abrir as portas para que os alunos transformem a recreação em negócio.

Um dos cursos básicos, de cinco aulas de duas horas cada (US$ 500 o presencial no campus de Denver e US$ 200 online), ensina as melhores técnicas de cultivo e de identificação de sabores e tipos, como extrair e preparar derivados, fabricar haxixe e “cozinhar como Martha Stewart”, a Ana Maria Braga americana, na preparação de bolos e biscoitos de cannabis.

— E temos a oportunidade de educar as pessoas, ensinando todos os aspectos e restrições legais. Até um dos principais advogados da causa da legalização dá palestra — relata Smith.

Este comércio só tende a aumentar com a abertura das lojas onde as pessoas poderão comprar maconha para uso recreativo, em 2014. E a expectativa é grande com a arrecadação que o mercado vai gerar. Os armazéns que vendem a droga para o uso medicinal — 300 abertos desde 2000 na Grande Denver, mais do que franquias do Starbucks — ajudaram a levantar US$ 5 milhões em 2012 aos cofres estaduais.

A legalização geral multiplica por mais de 20 este número, prevê o Centro Futuros da Universidade Estadual do Colorado. A regulamentação aprovada no fim de maio estabelece três impostos sobre a maconha: 15% no atacado (que serão destinados à construção de escolas), 10% no varejo e mais 2,9% do ICMS normal.

Os economistas Charles Brown e Phyllis Resnick projetaram ao menos 642 mil consumidores de maconha em 2014, girando um mercado de US$ 605,7 milhões. Isso permitiria ao erário recolher US$ 130,1 milhões em impostos. Atualmente, o Colorado tem 109 mil portadores do cartão que dá acesso à maconha medicinal.

Gastos com prevenção

Mas os autores das projeções alertam: os números deverão cair após os primeiros anos e os gastos com programas de prevenção associados vão crescer. Art Way, diretor da Drug Policy Alliance (um dos maiores grupos de defesa da legalização e de políticas não repressivas) afirma que estes mesmos programas fazem do Colorado um destaque no cenário americano.

Além da liberação do uso recreativo, nos últimos dois anos o estado legalizou programas de distribuição de seringas, lançou uma versão mais abrangente do programa de prevenção de overdose, reviu a política de punição para portadores de maconha — substituindo prisão por trabalhos comunitários e tratamento — e reformou a lei de acesso à maconha medicinal.

— O Colorado é hoje o epicentro da reforma da política de drogas nos EUA — afirma Art Way.

OVERDOSE MATOU ATOR CORY MONTEITH

ZERO HORA ONLINE 16/07/2013 | 19h07

Autópsia confirma que Cory Monteith morreu por overdose. Em um primeiro momento, polícia acreditava que o ator de “Glee” havia sofrido um acidente


Foto: FOX / Divulgação


Uma autópsia determinou que a morte do ator de Glee Cory Monteith foi causada pelo abuso de álcool e heroína. A investigação sobre as circunstâncias da sua morte ainda está em andamento, e por enquanto a polícia não forneceu mais informações.

Cory Monteith, 31 anos, foi encontrado morto em um quarto de hotel em Vancouver, no Canadá, no último sábado. Ele possuía um histórico de uso de drogas.

O jornal britânico The Independent informou que, em um primeiro momento, a polícia de Vancouver, no Canadá, acreditava que não era possível precisar a causa da morte do ator, mas que era mais provável que se tratasse de um acidente. O sargento Randy Fincham anunciou que os exames toxicológicos completos deveriam levar alguns dias para ficar prontos, mas devido ao grande interesse público em torno do caso, os resultados foram apressados.

PRISÕES POR TRÁFICO CRESCEM 30%, MAS NÃO AFETAM NEGÓCIO ILEGAL

Presídios do país abrigam 138.198 traficantes, 1/4 de todo o contingente em regime fechado, 548.003 presos

JAILTON DE CARVALHO
O GLOBO
Atualizado:14/07/13 - 22h34

Presos em Almadina, sul da Bahia /Agência A Tarde


BRASÍLIA — O número de presos condenados por tráfico de drogas cresceu 30% nos últimos dois anos, índice três vezes maior que o crescimento global da população carcerária do país no mesmo período. Os presídios do país abrigam 138.198 traficantes, um quarto de todo o contingente mantido em regime fechado, 548.003 homens e mulheres. Esses dados não são vistos como uma vitória do Estado contra o narcotráfico. Segundo o juiz Luís Lanfredi, 90% dos presos são pequenos traficantes, sem antecedentes criminais e vínculos com o crime organizado.

A prisão dos “varejistas” do narcotráfico tem pouco impacto sobre o comércio das drogas. Depois de presos, eles são rapidamente substituídos por outros e os negócios seguem no mesmo ritmo. Embora não disponha de dados estatísticos de âmbito nacional sobre a legião de jovens de baixa renda cooptados pelo tráfico, Lanfredi fala com conhecimento de causa. Ele é juiz em São Paulo e integra o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), responsável pelo acompanhamento da situação do sistema carcerário:

— De cada dez presos por tráfico, 7 ou 8 são pequenos traficantes. O número de grandes traficantes presos está abaixo de 10% — disse .

O número de presos condenados por tráfico começou a aumentar a partir de 2006, após a aprovação da nova lei antidrogas. Segundo juízes e especialistas no assunto, as novas regras, aparentemente mais flexíveis, facilitam a prisão e a condenação de quem, de alguma forma, se envolve com a venda de drogas. A pena mínima para o tráfico subiu de 3 para 5 anos, o que inviabiliza a aplicação de penas alternativas à cadeia.

A partir daí, o exército de presos condenados por tráfico e cumprindo pena em regime fechado não parou de crescer. Em 2010, os presídios brasileiros tinham 106.491 pessoas fisgadas na guerra contra o narcotráfico. Dois anos depois, esse número pulou para 138.198. Os dados constam do último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) sobre o assunto concluído em dezembro do ano passado.

No mesmo período, entre 2010 e 2012, a população carcerária passou de 496.251 para 548.003 detentos: um salto de 10%. Esse é um número considerado alto, mas, ainda assim, três vezes inferior ao crescimento de condenados por tráfico. O contingente de presos por tráfico é 30% superior ao de assaltantes que cumprem pena em regime fechado. Assaltantes formam o segundo grupo mais numeroso nas prisões.

O aumento de presos por tráfico não produziu os efeitos esperados. Mesmo com os presídios abarrotados de pequenos traficantes, a circulação das drogas permanece intacta. O mais recente relatório do Escritório sobre Drogas e Crimes da ONU, divulgado em junho, aponta o crescimento das taxas consumo de maconha e cocaína no país.

— A situação tem se agravado muito nos últimos anos — diz o advogado Pedro Abramovay, que, no início do governo Dilma Rousseff, foi indicado para ser secretário nacional Antidrogas.

Ele não chegou a assumir o cargo por causa de uma entrevista ao GLOBO, na qual defendeu mudança na lei antidrogas. Três anos após o episódio, Abramovay mantém o ponto de vista. Para ele, é um equívoco abarrotar as prisões com pessoas sem vínculo com o crime organizado, e pequenos traficantes deveriam ser punidos com penas alternativas à prisão:

— Quando as pessoas vão para a cadeia, se elas não têm ligação com o crime organizado, passam a ter. Isso devolve para a sociedade pessoas ainda mais violentas — argumenta.

As discussões sobre mudanças na lei foram suspensas no governo desde o episódio com Abramovay. A ex-secretária Paulina Duarte, que esteve no cargo até o início deste ano, deixou de lado o tema para não entrar em choque com as linhas gerais da política ditada pelo Planalto. A presidente Dilma Roussseff já se classificou como uma “conservadora” nessa questão.

O tema se tornou mais delicado com o crescimento da influência dos evangélicos, cada vez mais atuantes em políticas públicas sobre comportamento, desde a última eleição presidencial. Secretário nacional Antidrogas desde abril, Vitore Maximiano nega que a política nacional sobre a questão tenha fracassado, embora considere elevado o número de presos por tráfico.

Maximiano diz que não é preciso mudar a lei. Para o secretário, a legislação já permite que juízes reduzam as penas de quem tiver envolvimento eventual com o tráfico, mas sem apresentar antecedentes criminais:

— Temos cobrado do Judiciário a ação desse dispositivo, que já faz a distinção de quem é um pequeno traficante, um agente primário, que não tem antecedentes. Diferente daquele que tem ligação com a organização criminosa.

O secretário diz que os policiais devem investir em ações de inteligência, para prender os chefes do tráfico. Frisa que dois terços dos presos são capturados em policiamento de rotina, e não a partir de investigações sobre a circulação das drogas — prendendo só os varejistas que estão nas ruas, e não os donos do negócio.

‘Condenados são pequenos traficantes’, diz juiz. Magistrado afirma que número de condenados por delitos relacionados às drogas cresceu significativamente

BRASÍLIA — Juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Bruno André Ribeiro diz que é falsa a ideia de os presídios estarem abarrotados de perigosos traficantes.

O número de presos por tráfico é grande ou pequeno, comparado ao de presos por outros crimes como roubo e latrocínio?

Certamente, é bastante elevado, apenas equiparado ao quantitativo de presos condenados por crimes contra o patrimônio (furto e roubo, principalmente). Os apenados por crimes de homicídio e latrocínio não representam um quantitativo significativo, comparativamente à grande massa, composta por crimes relacionados às drogas e ao patrimônio.

O número de presos por tráfico cresceu nos últimos anos? A situação é preocupante?

O número de condenados por delitos relacionados às drogas cresceu significativamente. Isso se deve às políticas públicas na área de segurança que, dentro da estratégia bélica de combate às drogas, têm aumentado a repressão. Inclusive, quanto ao consumidor, houve um endurecimento de fato. Muitos usuários têm sido recolhidos ao sistema prisional apenas com base na autuação a título precário, levada a efeito pela polícia, no momento da lavratura do auto de prisão em flagrante. Apenas quando há a audiência a situação é efetivamente esclarecida e o usuário, solto.

Quem são os condenados por tráfico? A maioria deles é formada por pequenos traficantes?

Sim, em sua grande maioria. Normalmente, imagina-se que os presídios estão lotados de traficantes com alto grau de periculosidade. Precisamos compreender que faz parte dessa “guerra” contra às drogas firmar na consciência de todos essa falsa percepção. A maior parte dos condenados por crimes de drogas, ao menos na VEP-DF, corresponde a pequenos traficantes, sendo muitos usuários que, na dúvida, foram seletivamente autuados, denunciados e condenados por tráfico. O retrato dos condenados fala por si. No meio de um ou outro “barão do tráfico”, temos outros milhares de jovens pobres que não se inserem no propalado e temido perfil do traficante.

O que os juízes da VEP pensam sobre a legislação contra as drogas ? É eficaz ou não?

Não posso falar pelos demais colegas, mas acredito que há necessidade de se buscar uma mudança de paradigma. Isso não é fácil. Mas não podemos continuar alimentando o imaginário popular de que segurança pública é sinônimo de prisão. Nunca se prendeu tanto na história. Os presídios estão abarrotados, tanto de presos provisórios como definitivos. No entanto, se o objetivo era identificar o problema social e buscar alternativas, particulares e gerais, não há como não reconhecer que a política é completamente ineficaz.

FREIO NO TRÁFICO

ZERO HORA 13 de julho de 2013 | N° 17490

Corte na distribuição de drogas

Polícia prendeu paraguaio responsável por trazer mais de seis toneladas de maconha e 700 quilos de cocaína por ano para o RS


Uma movimentação de mais de seis toneladas de maconha ao ano e de cerca de 60 quilos de cocaína por mês (mais de 700 quilos anuais) foi interrompida no Estado pela Polícia Civil. Traficantes que se passavam por empresários e atuavam em Canoas, na Região Metropolitana, foram presos na manhã de ontem no desfecho da Operação Mercadores. Ao mesmo tempo em que eram cumpridos os mandados de prisão em solo gaúcho, policiais barravam a origem da droga, em Foz do Iguaçu (PR).

Foi no oeste paranaense que o paraguaio Jorge Marcial Mendes Alcaraz, 41 anos, recebeu voz de prisão de uma equipe do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc). Apontado como um dos líderes da quadrilha, ele fazia a ligação do Paraguai até o Brasil, distribuindo maconha e cocaína não só para o Rio Grande do Sul, mas também para São Paulo, Minas Gerais e até o Chile.

– A prisão do Alcaraz representa uma diminuição no ingresso de drogas em larga escala. Ele era responsável pela movimentação sempre de quantidades grandes, tanto que um dos carregamentos que o Denarc conseguiu interceptar foi de mais de 200 quilos – explica o delegado Thiago Bennemann, responsável pela investigação iniciada em fevereiro.

Alcaraz, chamado pelos comparsas de Barão de Foz, camuflava a droga em caminhões e carros que faziam duas viagens mensais até o bairro Mathias Velho, onde está instalado em Canoas o programa Território da Paz. Estima-se que, em cada viagem, eram levados até 300 quilos de maconha no caminhão e 30 quilos de cocaína nos carros. Um depósito no bairro Niterói guardava os carregamentos.

– O objetivo era ir além das nossas fronteiras, porque ninguém planta a folha de coca no território brasileiro. A cocaína e a maconha em grande quantidade vêm de fora. Prendíamos os compradores gaúchos, mas não conseguíamos ir até onde a droga é realmente negociada – destacou o diretor da Divisão de Investigações do Narcotráfico, Heliomar Franco.

Os policiais coordenados pelo delegado Rodrigo Zucco conseguiram cumprir o mandado de prisão preventiva quando o paraguaio seguia de carro para o país de origem. Transportado de avião para Porto Alegre, ele desembarcou sob escolta no início da tarde. Após deixar o aeroporto Salgado Filho, foi conduzido à sede do Denarc para prestar depoimento.

LETÍCIA COSTA

Patrimônio será vasculhado

As prisões foram cumpridas a partir das 7h de ontem em Canoas, Nova Santa Rita e Foz do Iguaçu, em uma operação que reuniu 50 policiais. Conforme o Denarc, os suspeitos têm passagens pela polícia. Por causa de um acidente de trânsito envolvendo um policial minutos antes do início da ofensiva, foi dada prioridade às prisões e não aos mandados de busca e apreensão.

No Estado, três suspeitos foram detidos ontem (outras duas pessoas já estavam presas). Um dos líderes da quadrilha no Estado, Adair Ferreira Gomes, 50 anos, foi encontrado em um sítio em Nova Santa Rita, na Região Metropolitana. Ele comandaria duas pessoas ligadas à revenda de veículos. As prisões foram comemoradas pelo chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior. Ele ressaltou a importância da repressão ao grupo considerado bem organizado.

– Não adianta só prendermos as pessoas sem descapitalizarmos a droga. No momento em que se retira o indivíduo do mundo do crime, recolhendo ao sistema penitenciário, rapidamente outro já assume. Mas não foi isso que aconteceu desta vez. Além de tirar o indivíduo, estamos mexendo no bolso deles – disse.

A operação não está finalizada. A partir das prisões, uma segunda fase irá contabilizar o patrimônio retido e identificar pessoas usadas como laranjas pela quadrilha.

OS PRESOS. Os suspeitos detidos ontem

- Jorge Marcial Mendes Alcaraz, 41 anos – Paraguaio apontado como líder da organização.
- Adair Ferreira Gomes, 50 anos – Seria o líder da quadrilha em Canoas. Coordenava a estrutura e logística de distribuição, como contato com Alcaraz e pagamento das pessoas responsáveis pelo transporte.
- Rodinei da Silva, 48 anos – Subordinado de Gomes, assumia a administração da revenda de veículos usada para lavar o dinheiro obtido com a venda da droga.
- Alberto Fernandes da Rosa, 47 anos – Subordinado de Silva na revenda de veículos.


A ORIGEM DO NOME

Por que Operação Mercadores

- O nome está ligado à forma como os integrantes da quadrilha eram vistos pela comunidade. Eles se passavam por empresários e usavam uma revenda de veículos na Avenida Rio Grande do Sul para fazer a lavagem do dinheiro.

- Sem letreiro, o estabelecimento tinha ontem 26 veículos e um caminhão. No sobrado, um dos integrantes da quadrilha foi preso.

- O destino da droga não foi o alvo da investigação, mas acredita-se que a venda era realizada para traficantes no bairro Mathias Velho e na Região Metropolitana.