COMPROMETIMENTO DOS PODERES

As políticas de combate às drogas devem ser focadas em três objetivos específicos: preventivo (educação e comportamento); de tratamento e assistência das dependências (saúde pública) e de contenção (policial e judicial). Para aplicar estas políticas, defendemos campanhas educativas, políticas de prevenção, criação de Centros de Tratamento e Assistência da Dependência Química, e a integração dos aparatos de contenção e judiciais. A instalação de Conselhos Municipais de Entorpecentes estruturados em três comissões independentes (prevenção, tratamento e contenção) pode facilitar as unidades federativas na aplicação de políticas defensivas e de contenção ao consumo de tráfico de drogas.

domingo, 24 de novembro de 2013

BLITZ FLAGRA ÁLCOOL COM ADOLESCENTES

ZERO HORA 24 de novembro de 2013 | N° 17624

CERCO DO MP


A ingestão de de álcool por adolescentes – proibida, mas nem sempre respeitada – foi alvo de uma operação do Ministério Público entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado, em Porto Alegre.

O órgão, com apoio da Brigada Militar, da Polícia Civil e da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), fez uma fiscalização na Avenida Cristóvão Colombo e arredores. Pelo menos 17 adolescentes foram flagrados consumindo álcool – três deles receberam atendimento médico devido à quantidade bebida.

Eles eram levados para um ônibus do MP estacionado em frente ao Shopping Total. Lá, um termo era assinado para ser enviado ao Conselho Tutelar, incumbido de aplicar medidas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como verificar a frequência escolar.

– Nossa preocupação é perceber o tamanho do problema, os riscos aos quais os jovens se expõem e unir forças para buscar uma solução – diz a coordenadora do Centro de Apoio da Infância e da Juventude do MP, Maria Regina Fay de Azambuja.


PORTAL DO MPRS - 02/07/2013 - Infância e Juventude

MP realiza operação de combate ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes


Fotos/Célio Romais

Panorama da operação, com fiscais da SMIC e servidores do MP

Vinte adolescentes atendidos e a apreensão de grande quantidade de bebidas alcoólicas. Esse foi o balanço de operação realizada entre a noite da última sexta-feira, 28, e a madrugada do sábado, 29, pelo Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes, em frente à Danceteria Farm’s, no bairro Floresta, em Porto Alegre.

Durante mais de seis horas, integrantes do Ministério Público, Brigada Militar, Assessoria de Segurança Institucional, Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, Asseprosul Segurança e do estabelecimento comercial estiveram apostos no entorno do Shopping Total, local conhecido pelo consumo excessivo de álcool entre adolescentes.

No decorrer da fiscalização, integrantes da Brigada Militar, comandados pelo Capitão Ezequiel Spacil Roehrs, interceptaram adolescentes que portavam bebida alcoólica e os conduziam até o ônibus do MP. Lá, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja; a Subcorregedora-Geral de Justiça do MP, Noara Bernardy Lisboa; e os Promotores de Justiça Inglacir Dornelles Clós Delavedova, da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude – Articulação/Proteção; e Júlio Almeida, da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude – Articulação/Proteção, realizaram os atendimentos.

Foram confeccionados Termos de Constatação de Adolescente em Situação de Vulnerabilidade por Ação/Omissão de Responsável de Conduta. Após os atendimentos dos jovens por uma equipe médica, que esteve no local durante toda a operação, os pais eram acionados pelo Ministério Público para que buscassem seus filhos.

Aos pais que compareceram ao local, os membros do Ministério Público explicavam os fatos e a intenção do Grupo de Trabalho que era a proteção dos adolescentes. Os adolescentes só foram liberados do local após o comparecimento dos pais ou responsáveis. Alguns adolescentes necessitaram de atendimento em uma ambulância que estava estacionada ao lado do ônibus do MP.