COMPROMETIMENTO DOS PODERES

As políticas de combate às drogas devem ser focadas em três objetivos específicos: preventivo (educação e comportamento); de tratamento e assistência das dependências (saúde pública) e de contenção (policial e judicial). Para aplicar estas políticas, defendemos campanhas educativas, políticas de prevenção, criação de Centros de Tratamento e Assistência da Dependência Química, e a integração dos aparatos de contenção e judiciais. A instalação de Conselhos Municipais de Entorpecentes estruturados em três comissões independentes (prevenção, tratamento e contenção) pode facilitar as unidades federativas na aplicação de políticas defensivas e de contenção ao consumo de tráfico de drogas.

sábado, 7 de setembro de 2013

PARA COMPRAR CRACK, PAI TENTA VENDER BEBÊ POR 10 REAIS


ZERO HORA 07 de setembro de 2013 | N° 17546

RENATO GAVA

FLAGELO DO CRACK

Pai tenta vender bebê por R$ 10. Rapaz que ofereceu filho de 11 meses a moradora da Capital foi preso


Um homem foi preso por tentar vender o filho de 11 meses, por R$ 10, para comprar crack. O caso ocorreu na tarde de ontem em Porto Alegre.

Anderson Machado Fonseca, 25 anos, foi preso em flagrante e encaminhado ao Presídio Central.

– Eu nunca tinha visto uma coisa dessas, é um fato totalmente atípico. Agora, o juiz que vai analisar – disse a delegada plantonista da 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), Raquel Dornelles.

A mãe da criança, 21 anos, foi ouvida na delegacia. Ela contou que saiu de manhã para trabalhar e deixou a criança com o companheiro. Quando voltou, ao encontrar a casa vazia, começou a procurá-los pelo bairro e, como não os encontrou, chamou a Brigada Militar.

Pouco depois das 14h, Fonseca teria batido na casa de uma estudante, na Rua Pio X, no bairro Bom Jesus. Quando ela atendeu, o rapaz teria dito que, se lhe desse R$ 10, poderia ficar com a criança. A estudante (o nome e a idade não foram divulgados pela polícia) chamou a mãe. A mulher pediu a duas vizinhas que fossem testemunhas e, sem que o jovem percebesse, acionou a Brigada Militar. Depois, trocou as roupas da criança e a alimentou.

Pais do suspeito ficaram com a custódia da criança

Policiais militares chegaram ao local, identificaram Fonseca e o levaram para casa, distante cerca de dois quilômetros dali. Na residência, encontraram a mãe da criança. Ela também foi conduzida à delegacia.

Conforme a delegada Raquel, a jovem pediu para ficar com a custódia da criança, mas o bebê foi entregue aos pais de Fonseca.

– A mãe sabia que o pai da criança é drogado e, mesmo assim, a deixou com ele. Correu um grande risco – justificou Raquel.

O pai de Fonseca também esteve na DPPA e, em depoimento, confirmou que o filho é usuário de drogas. Pediu que ele fosse encaminhado a uma clínica em vez de ser preso.

– Eu o orientei que procurasse um advogado – contou a delegada.

Fonseca, que responde por assalto praticado em 2006, negou-se a prestar depoimento. Devido à gravidade do caso, a delegada decretou uma fiança no valor de R$ 5 mil. Como ele não pagou, foi levado ao Presídio Central. Foi enquadrado no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê pena de uma a quatro anos de prisão para quem “prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiros mediante paga ou recompensa”.