COMPROMETIMENTO DOS PODERES

As políticas de combate às drogas devem ser focadas em três objetivos específicos: preventivo (educação e comportamento); de tratamento e assistência das dependências (saúde pública) e de contenção (policial e judicial). Para aplicar estas políticas, defendemos campanhas educativas, políticas de prevenção, criação de Centros de Tratamento e Assistência da Dependência Química, e a integração dos aparatos de contenção e judiciais. A instalação de Conselhos Municipais de Entorpecentes estruturados em três comissões independentes (prevenção, tratamento e contenção) pode facilitar as unidades federativas na aplicação de políticas defensivas e de contenção ao consumo de tráfico de drogas.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

DILMA ANUNCIA R$ 4 BILHÕES CONTRA O CRACK


NOVA PROMESSA. Com 10 vezes mais recursos, governo federal relança conjunto de medidas após fracasso de iniciativa semelhante de 2010 - FABIANO COSTA E FÁBIO SCHAFFNER | BRASÍLIA, zero hora 08/12/2011

Em 19 meses, o governo federal lançou o segundo plano para combater a epidemia do crack. A diferença fundamental entre o primeiro, de resultados pífios, e o lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff é o impacto financeiro. O Planalto promete investir R$ 4 bilhões até 2014, 10 vezes mais que a tentativa anterior.

Lançado em 20 de maio de 2010 com previsão de gastos de R$ 410 milhões, o “PAC do Crack” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou resultados tímidos. Dilma amplia iniciativas e recursos. No entanto, segue as mesmas diretrizes.

– Acredito que estes três verbos: “prevenir, cuidar e reprimir” refletem a conjugação correta que pretendemos fazer por meio desse programa – avaliou a presidente.

O cuidado aos dependentes químicos, que concentrará parte significativa dos esforços, promete gerar debates polêmicos. Além de prever a expansão da rede de atendimento médico aos usuários, o programa federal cogita promover internações à revelia quando houver risco de morte.

– Somos favoráveis à internação involuntária como medida de proteção à vida. No entanto, só deve ocorrer com a avaliação de profissionais da saúde – afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Autor de um projeto de lei que prevê a internação compulsória, o deputado federal Osmar Terra (PMDB) criticou o número de leitos – 2.462, para demanda de 2 milhões de dependentes.

– No Rio Grande do Sul, tínhamos 1,8 mil leitos e já era insuficiente. Imagina em todo o país – avalia Terra.

Nos centros urbanos, o plano de Dilma se propõe a encarar uma das principais chagas sociais da atualidade: as cracklândias. Segundo Cardozo, o governo dispõe de um mapa completo dos cenários de uso do crack pelo país. Os dados irão subsidiar ações policiais para prisão de traficantes. Simultaneamente, assistentes sociais treinados pelo Ministério da Saúde irão encaminhar os usuários para tratamento médico. Câmeras de monitoramentos também serão instaladas no entorno dos pontos de consumo de drogas para monitorar as atividades de dependentes, traficantes e, inclusive, policiais.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Parabenizo a presidente Dilma pela iniciativa inédita em investir pesado no combate às drogas. Resta monitorar todo este recurso para que não seja desviado para as mãos de corruptos e oportunistas.