COMPROMETIMENTO DOS PODERES

As políticas de combate às drogas devem ser focadas em três objetivos específicos: preventivo (educação e comportamento); de tratamento e assistência das dependências (saúde pública) e de contenção (policial e judicial). Para aplicar estas políticas, defendemos campanhas educativas, políticas de prevenção, criação de Centros de Tratamento e Assistência da Dependência Química, e a integração dos aparatos de contenção e judiciais. A instalação de Conselhos Municipais de Entorpecentes estruturados em três comissões independentes (prevenção, tratamento e contenção) pode facilitar as unidades federativas na aplicação de políticas defensivas e de contenção ao consumo de tráfico de drogas.

sábado, 25 de junho de 2011

COMBATE ÀS DROGAS DEPENDE DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Cardozo diz que combate às drogas depende de cooperação internacional - o globo, 24/06/2011 às 20h57m; Jaíton de Carvalho

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, considera preocupante o quadro mostrado pelo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o avanço das drogas no Brasil e no exterior. O ministro disse, no entanto, que o problema atinge todos os países e não apenas um país ou região específica. O relatório aponta o aumento de volume de cocaína apreendida no Brasil e também o crescimento do número de pessoas presas na Europa com carregamentos de drogas, depois de passarem pelo território brasileiro.

Pelo levantamento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), em 2009 foram apreendidas 24 toneladas de cocaína em território brasileiro. O número é três vezes maior que as 8 toneladas apreendidas em 2004, uma das datas tomadas como base de comparação para o estudo da ONU. O relatório informa ainda que em 2009, autoridades européias apreenderam 1,5 tonelada de cocaína que estava em poder de traficantes que passaram pelo Brasil antes de viajarem para a Europa. O número é quatro vezes maior que o volume da cocaína de mesma origem apreendida em 2005 em aeroportos e portos da Europa.

- Estive recentemente na França numa discussão dos países do G- 8 e pude constatar que esta é uma preocupação de todos os países e não apenas de um país - disse Cardozo.

O ministro afirma ainda que o governo já conhecia os números divulgados pela ONU e que, desde o início do ano, tem tomado providências para enfrentar o problema. Para Cardozo, o combate às drogas depende de intensa cooperação internacional e da permanente colaboração entre os governos dos estados mais castigados pelo tráfico e consumo de drogas. A cooperação internacional e a troca de informações em âmbito interno seriam os dois eixos do Plano Estratégico de Fronteiras lançado este mês pelo governo federal.

- Não existe passe de mágica. Isso depende de cooperação e tecnologia. E é isso que estamos fazendo. Acredito que estamos no caminho certo - disse.

O ministro lembrou que ainda nesta sexta-feira o colega da Defesa, Nelson Jobim, se reuniu em Cartagena com autoridades colombianas para definir medidas de combate ao tráfico entre Colômbia e o Brasil. A Colômbia é o maior produtor mundial de cocaína. Cardozo disse ainda que a apreensão de cocaína em poder de traficantes que viajaram para a Europa pode ser uma indicação do bom funcionamento da estrutura de inteligência da Polícia Federal. Segundo ele, boa parte das apreensões tiveram como ponto de partida informações da polícia brasileira.

O relatório mostra ainda que 900 mil brasileiros, entre 15 e 64 fizeram recentemente uso de cocaína ou algum derivado deste tipo de droga. Para Cardozo, os dados são expressivos, mas mesmo assim a posição do Brasil seria menos desconfortável que outros países. A taxa de prevalência do uso da droga é de 0,7% entre pessoas de 15 e 64 anos, abaixo de países como Argentina (2,6%), Espanha (2,6%), Reino Unido (2,5%) e Estados Unidos 2,4%), entre outros.

- A taxa no Brasil é menor que a de outros países da região - disse o ministro.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - De nada adiantará a cooperação internacional se o Brasil não fizer a sua parte começando com leis rigorosas e comn o patrulhamento e monitoramento permanente e efetivo nas fronteiras. E este objetivo começa pela criação de uma POLÍCIA NACIONAL DE FRONTEIRAS. JÁ!